DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO
A Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais,
declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 08/2023, autorizou a
adesão Ata de Registro de Preço nº 14/2023, oriunda do pregão eletrônico para registro de
preços nº 14/2023, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e
quantidades: Empresa registrada: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº:
24.211.234/0001-46. Valor total de R$ 4.361.903,24
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas
alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão
Eletrônico SRP - nº 14/2023 - Ata de Registro de Preço n° 14/2023. Órgão Gerenciador:
Prefeitura Municipal de Marapanim/PA. São os seguintes respectivos Órgãos participantes
(Carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS, CNPJ Nº:
17.416.988/0001-77; FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, CNPJ Nº:
30.944.754/0001-60; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 13.583.637/0001-08.
Objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção
Social, Educação e Saúde. Fornecedor registrado: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ
Nº: 24.211.234/0001-46. Vigência da Ata: 12 de Julho de 2023 A 12 de julho de 2024. Vigência
do Termo de Adesão: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 20240057 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 697.007,68
(seiscentos e noventa e sete mil, sete reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO Nº:
20240058 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 1.442.691,57.
(hum milhão, quatrocentos e quarenta e dois mi, seiscentos e noventa e um reais,
cinquenta e sete centavos). CONTRATO Nº 20240059 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL.
PROF. EDUCAÇÃO- NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 2.222.203,99 (dois milhões, duzentos e
vinte e dois mil, duzentos e três reais e noventa e nove centavos). ORIGEM: ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°
14/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA, PROCESSO CARONA Nº 08/2023,
CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS,
CNPJ Nº: 17.416.988/0001-77; FUNDO MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, CNPJ
Nº: 30.944.754/0001-60; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 13.583.637/0001-08;
CONTRATADA: AMORIM SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 24.211.234/0001-46.
Objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Trabalho e
Promoção Social, Educação e Saúde. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se-á em
31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2024/02.16.001 - PMM. Processo Administrativo nº 2023/11.29.001-
SEDURB/PMM e Tomada de Preço nº 001.2023.PMM.SEDURB. Objeto: "Revitalização de
Praças Municipais no Município de Mocajuba". Contratante: Municipio de Mocajuba/
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Contratada: Antocar
Engenharia Eireli - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.074.289/0001-44. Valor: R$
1.097.636,03 (um milhão noventa e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e três
centavos). Vigência: 10 (dez) meses e execução 06(seis) meses. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Signatários Cosme Macedo Pereira e Edilson Aurelio
de Moura Palha: Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-SEMGA. PROCESSO Nº 003/2024-PMMC. Parte:
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Rapida Consultoria e Assessoria em
Licitações Ltda CNPJ nº 47.531.220/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Regulamentação e Implantação da Nova
Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e Capacitação dos Servidores Envolvidos no
Processo de Licitações e Contratos
Mojuí dos Campos/Pa, 16 de fevereiro de 2024
HELCIAS COELHO LIMA FILHO
Secretário Municipal Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Ata de registro de Preço nº 23/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO
DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
CONTRATO Nº 48/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: I. M DE
CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 390.843,80.
CONTRATO Nº 49/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 390.925,00.
CONTRATO Nº 50/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal
de Saúde.
Contratada: I. M DE
CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ nº
09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 524.027,20.
CONTRATO Nº 51/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Municipal de
Trabalho e Promoção Social.
Contratada: I. M
DE CARVALHO
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global: R$ 243.772,60.
CONTRATO Nº 52/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada:
I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-05. Valor Global:
R$ 390.925,00. Vigência: 19/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 34/2023. Origem Pregão
Eletrônico
SRP
nº
025/2022,
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE
URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO. Contratante:
Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Muaná.
Contratado:
L
C
F
DA
SILVA
SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
EIRELI,
CNPJ
sob
nº
13.170.729/0001-58. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Ata de registro de Preço nº 17/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE TONNER.
CONTRATO Nº 34/2024/SEMAD. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada:
TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 150.955,70;
CONTRATO Nº 35/2024/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação.
Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 88.466,55;
CONTRATO Nº 36/2024/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB.
Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99. Valor Global: R$ 21.652,75;
CONTRATO Nº 37/2024/SEMSA. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-99.
Valor Global: R$ 90.009,80;
CONTRATO Nº 38/2024/SEMTEPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria
Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: MARTINS.NET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n.º TAVARES NET EIRELI ME, CNPJ n.º 33.774.086/0001-
99. Valor Global: R$ 16.437,70. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00001
Abertura: 29/02/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material técnico e insumo hospitalar em atendimento as demandas da
secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024/FMS; Pregão Eletrônico SRP N°
057/2023/PMON. Empresa: Tomasi e Tomasi Comercio Varejista de Mercadorias LTDA.
Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em
geral, entre outros, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 32, 16 de
janeiro de 2024, pág. 212, no qual se altera o CARGO,
onde se lê: Secretária Municipal de Educação,
leia-se: Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024010
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA.: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 05.368.599/0002-15.
OBJETO........: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas
da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas.
VALOR TOTAL: R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.033, 2.038, 2.039, 2.041,
2.042, 2.047, 2.048, 2.050, Classificação econômica-3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES.
Secretária de Assistencia Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024011
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 018/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA.: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA - CNPJ 28.644.957/0001-90,
OBJETO........: Fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas
do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 217.600,00 (duzentos e dezessete mil, seiscentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.033, 2.038, 2.039, 2.041,
2.042, 2.047, 2.048, 2.050, Classificação econômica-3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES.
Secretária de Assistencia Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2024018
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 017/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA.: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA
VEICULOS CNPJ 03.712.368/0001-70,
OBJETO........: fornecimento sob demanda de pneus, câmara e fitão, destinados ao
atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 40.740,00 (quarenta mil, setecentos e quarenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024: Atividades: 2.038, 2.041, 2.047, 2.033, 2.050
- Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024019
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 017/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA.: BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS
AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA - CNPJ 29.422.673/0001-11,
OBJETO........: fornecimento sob demanda de pneus, câmara e fitão, destinados ao
atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR TOTAL: R$ 21.520,00 (vinte e um mil, quinhentos e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024: Atividades: 2.038, 2.041, 2.047, 2.033, 2.050
- Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, VIGÊNCIA: 2 de fevereiro de
2024 a 31 de dezembro de 2024. MARTA RESENDE SOARES. Secretária de Assistencia Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024020
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 0003/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: I. J. C. DE AZEVEDO
COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/0001-07,
OBJETO........: fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de
demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas.
VALOR TOTAL: R$ 417.423,45 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e
três reais e quarenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.094, 2.100, 2.107, 2.114 e
2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito
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