DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2023-00013-SRP-PMMR.
Contrato
nº20240172.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor:
Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada(o): Constrular Serviços e Construções LTDA,
CNPJ nº41.001.125/0001-13. Valor de R$363.500,00. Vigência do contrato: 06/02/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 06/02/2023.
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2023-00028-SRP-PMMR.
Contratante:
Prefeitura
Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo
Oliveira. Contrato nº20240129. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-
46. Valor de R$21.124,87. Contrato nº20240130. Contratado(a): HMA Comercio e Ataca.
de Prod. de Infor. e Eletrônicos LTDA, CNPJ sob o nº29.391.476/0001-82. Valor de
R$6.655,78. Vigência dos contratos: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
29/01/2023.
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2023-00031-SRP-PMMR.
Contrato
nº20240133.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor:
Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de
Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor de R$42.600,00. Vigência do
contrato: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2023.
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
9/2023-00019-SRP-PMMR.
Contrato
nº20240171.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria
da Conceição da Silva Santana. Contratada(o): Rocha North Comércio Indústria de Moveis
EIRELI, CNPJ nº08.408.448/0001-50. Valor de R$348.739,00. Vigência do contrato:
05/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 102/2024-FMS/PMM
Processo Administrativo
nº
14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à
coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará.
Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.949.490/0001-91. VALOR: R$
26.180,00 (Vinte e Seis Mil, Cento e Oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 15 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao contrato Nº 125/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.793/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2023-CLP/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 050/2024-CPL/PMM objeto: aquisição parcelada de alimentos
perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria
municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa:
BELICHE LTDA ,CNPJ: 12.463.041/0001-01; VALOR DE R$ 46.119,25 (quarenta e seis mil,
cento e dezenove reais e vinte e cinco centavos), Assinatura 09/02/2024, Vigência:
31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 126/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 051/2024-CPL/PMM objeto: aquisição de alimentos estocáveis
para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal
de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: M. DA C.
RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 17.059.170/0001-44; V A LO R
DE R$ 35.675,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais), Assinatura
08/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de
Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 127/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.793/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 052/2024-CPL objeto: Aquisição parcelada de alimentos
perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria
municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: H.
MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 20.076.046/0001-00; VALOR DE
R$ 51.290,40 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos),
Assinatura
14/02/2024,
Vigência:
31/12/2024. Nadjalúcia
Oliveira
Lima,
Secretária
Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 128/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 32.793/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 103/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços Nº 053/2024-CPL objeto: Aquisição parcelada de alimentos
perecíveis para atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria
municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: A.
SAMPAIO NOVAIS,, CNPJ: 44.168.160/0001-10, VALOR DE R$ 102.454,00 ( Cento e dois mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais), Assinatura 16/02/2024, Vigência: 31/12/2024.
Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
Extrato ao contrato Nº 144/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.830/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 016/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços nº 294/2023-CPL objeto: Aquisição de Alimentos Estocáveis para
atender as necessidades dos programas e projetos vinculados a secretaria municipal de
assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: DA K A R
COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 10.301.008/0001-41, Valor R$ 43.335,50 (quarenta e
três mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), Assinatura 16/02/2024,
Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 063/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 6.137/PMM,
autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 027/2023-CEL/SEVOP/PMM, que
gerou a Ata de Registro de Preços nº 056/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Prestação de
serviço em Arbitragens Esportivas destinados a atender as necessidades dos eventos
esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura de Marabá,
Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$
38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), Assinatura: 08/02/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 120/2023-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 34.193/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS
A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES
VINCULADAS. UASG: 927862. Onde sagraram vencedora as empresas: E. DA ROCHA GAMA
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.830.803/0001-24 vencedora dos Itens: 02, 26, 31,
33 perfazendo o Valor Total de R$ 103.657,25 (Cento e três mil, seiscentos e cinquenta e
sete reais e vinte e cinco centavos), BELPARA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
05.903.157/0001-40 vencedora dos Itens: 12, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 49.812,50
(Quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), BEATRIZ BRUST DE
SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 22.327.937/0001-09 vencedora dos Itens: 11, 23, 25, 27
perfazendo o Valor Total de R$ 12.397,50 (Doze mil, trezentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
22.906.038/0001-60 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 929,00
(Novecentos e vinte e nove reais), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.912.114/0001-03 vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 10, 28, 30 perfazendo o Valor Total
de R$ 133.068,00 (Cento e trinta e três mil, sessenta e oito reais), A ALENCAR DA SILVA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.004.072/0001-66 dos Itens: 06, 07, 24 perfazendo o Valor
Total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), MALU DISTRIBUIDORA E REPRES E N T ACO ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.649.742/0001-92 vencedora dos Itens: 16, 18 perfazendo
o Valor Total de R$ 5.650,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), BS COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora dos Itens: 08, 09
perfazendo o Valor Total de R$ 78.490,00 (Setenta e oito mil, quatrocentos e noventa
reais), J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.190.667/0001-35 vencedora
dos Itens: 15, 17, 19, 20, 21, 22, 32, 34 perfazendo o Valor Total de R$ 56.998,00
(Cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais), QS COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos
Itens: 05, 29 perfazendo o Valor Total de R$ 79.128,00 (Setenta e nove mil, cento e vinte
e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 16 de fevereiro de2024
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM
Adjudicação / Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-
CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 31.345/2023-PMM. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de ortopedia/traumatologia visando o atendimento aos usuários
do sus no Hospital Municipal de Marabá (serviços continuo). Adjudicado e Homologado
pela autoridade competente à empresa ORTO TRAUMA LTDA, CNPJ 24.332.415/0001-20,
valor total R$ 4.347.799,92 (quatro milhões, trezentos e quarenta e se te mil, setecentos
e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Marabá - PA, 16 de fevereiro de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, do
tipo melhor seleção que objetiva a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SELECIONAR
EMPRESA
DO
RAMO
DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
PARA
ELABORAR
OS
PROJETOS
ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS (U.H),
COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA INTERNA, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS EM TERRENOS
DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, VISANDO A FUTURA SELEÇÃO PELO
MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRATAÇÃO PELOS AGENTES EXECUTORES DO PROGRAMA,
DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA,
INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO
FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A
SEGUIR DISCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724,
DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA
MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, AMBAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DE ACORDO
COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR. Abertura dos envelopes:
01/04/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis:
Avenida Magalhães Barata, N°. 21, Bairro Centro, Maracanã, Pará - Setor de contratações, e
https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, DE ACORDO CONVÊNIO
934687/2022. Abertura: 06/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos
encontram-se
disponíveis:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que
realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do
tipo menor preço que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ "CONCRETO BETUMINOSO
USINADO À QUENTE" EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA.
Abertura: 07/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis
www.bnc.org.br,
https://maracana.pa.gov.br/
Informações:
E-mail:
cplpmm2022@gmail.com
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e empresa POSTAL SERVIÇOS DE SOFTWARE
LTDA, CNPJ de N° 11.548.192/0001-91. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade
Inexibilidade
nº 03/2023-INEX.
Objeto: LOCAÇÃO
DE
SOFTWARE (MÓDULO
DE
ARRECADAÇÃO E RECIBO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARAPANIM. Extrato do 1º. Termo Aditivo ao Contrato N.º 03/2023-INEX, com a
Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de
fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em:
22 de janeiro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato dos Contratos, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN
1677-7069, Nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024, cujo objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
DO MUNICIPIO DE MARAPANIM. Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240055-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE- VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se á em 31 de dezembro de
2024.
Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240055-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE- VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 e encerrar-se á em 01 de junho de 2024.