DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024025
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 003/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA.: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME CNPJ 09.552.700/0001-63.
OBJETO........: fornecimento de gênero alimentício destinados ao atendimento de demandas
do Fundo Municipal de Meio Ambiente.
VALOR TOTAL: R$ 33.481,70 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO.......:
Exercício:
2024
Atividade
0301.155420391.2.008
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. MIGUEL AZEVEDO
NORONHA.Fundo Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024030
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 005/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: V DE SOUSA NUNES
COMERCIO - CNPJ 09.552.700/0001-63,
OBJETO........: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de
demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas.
VALOR TOTAL: R$ 33.446,25 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte
e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100 e 2.114,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21.
VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024031
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 005/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: V DE SOUSA NUNES
COMERCIO - CNPJ 09.552.700/0001-63,
OBJETO........: fornecimento de materiais de copa e cozinha destinados ao atendimento de
demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias Vinculadas.
VALOR TOTAL: R$ 33.446,25 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte
e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.100 e 2.114,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21.
VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024032
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 017/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁCONTRATADA.: A.L BRANDÃO FILHO
COMERCIO -CNPJ 30.233.223/0001-60
OBJETO........: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e
pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e
Secretarias vinculadas.
VALOR TOTAL: R$ 1.611.569,76 (um milhão, seiscentos e onze mil, quinhentos e sessenta
e nove reais e setenta e seis centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.114, 2.088 e 2.100,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39.
VIGÊNCIA: 7 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. ANDRE RIOS DE REZENDE. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 033/2024 ao CONTRATO Nº 116/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-
00007- SRP/PMP, CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente à
Prorrogação de Prazo contratual. Vigência: 18/01/2024 a 16/07/2024. Ordenador de Despesa:
Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João
Lucidio Lobato Paes. Prefeito Municipal de Paragominas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240051
ORIGEM. CONVITE Nº 1/2022-002SEMOB
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CONTRATADO CONSTRUTORA BARROS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
OBJETO Construção de novas vagas de estacionamentos e serviços adjacentes a Av.
Liberdade, entre a Rua Olga Prestes e Av. Cláudio Coutinho, na Zona Central do Município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 313.257,48 (trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e oito centavos)
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DE EMISSÃO 02 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240071
ORIGEM IN Nº 6/2024-001SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) CLINICA DE NEFROLOGIA DE PARAUAPEBAS LTDA
OBJETO CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência de terapia
renal substitutiva (hemodiálise), para atender a demanda ambulatorial da Secretaria
Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, Estado do Pará;
VALOR TOTAL R$ 22.464.000,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais)
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 16 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-PMPD OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS
E LUBRIFICANTES
PARA
SEREM UTILIZADOS
NOS
VEÍCULO/CAMINHÕES E
MAQUINAS E TRATORES
AGRÍCOLAS DA
PREFEITURA E
SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, CNPJ. 34.671.016/0001-48;
CONTRATO Nº: 2024011; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ.
03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 3.320.670,00 (Três milhões trezentos e vinte mil,
seiscentos e setenta reais);
CONTRATO Nº: 2024019; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ.
02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 78.000,40 (Setenta e oitenta mil e quarenta
centavos);
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ. 31.000.871/0001-39;
CONTRATO
Nº:
2024012
CONTRATADA:
AUTO
POSTO
ECOLÓGICO
LTDA,
CNPJ.
03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 1.856.820,00 (Um milhão oitocentos e cinquenta e
seis mil oitocentos e vinte reais);
CONTRATO Nº: 2024013; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ.
02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 41.761,44 (Quarenta e um mil setecentos e
sessenta um reais e quarenta e quatro centavos);
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ. 09.647.690/0001-40;
CONTRATO Nº: 2024023; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ.
03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 562.830,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil
oitocentos e trinta reais);
CONTRATO Nº: 2024024; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ.
02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 18.870,00 (Dezoito mil oitocentos e setenta reais);
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ. 19.073.203/0001-36;
CONTRATO Nº: 2024020; CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ.
03.451.902/0001-32; VALOR TOTAL: R$ 147.900,00 (Cento e quarenta e sete mil
novecentos reais);
CONTRATO Nº: 2024021; CONTRATADA: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ.
02.811.752/0001-68; VALOR TOTAL: R$ 6.489,00 (Vinte e três mil setecentos e setenta e
dois reais e oitenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024;
AVISÃO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043.2023.EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2023-PMPD.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DA ESTRADA
VICINAL PA MAGDALENA NIOLINA RIVETTI.
Observando os princípios da licitação e em especial cito a Isonomia, Legalidade
e do Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Desta forma, conforme
fundamentado acima, esta CPL - Comissão Permanente de Licitação decide por manter sua
decisão Registrada em ATA na sessão realizada no dia 29 de janeiro de 2024. Que o prazo
para interposição do recurso foi dado para a empresa previsto no art. 109, inc. I, alínea "a"
da Lei nº 8.666/1993, acerca da deliberação da CPL sem que houve manifestação da
empresa. Em conformidade com os autos processuais. E neste ato CONVOCA as licitantes
interessadas para comparecer à Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, a partir das 09:30
horas do dia 22 de fevereiro de 2024 na sala da Comissão de Licitação para a continuação
da sessão na fase da abertura, analise e julgamento da proposta.
Pau D'arco - PA, 16 de fevereiro de 2023
MARCOS SEVERINO SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240093. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Prefeitura Municipal
de Prainha. Contratada(o): G Abreu da Rocha Filho, Cnpj: 36.749.912/0001-08. Objeto:
Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas,
Equipamento de Proteção E Outros Para Atender As necessidades da Prefeitura, Secretarias
e Fundos Municipais de Prainha. Valor Total: R$ 682.734,25 (seiscentos e oitenta e dois mil,
setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2024
A 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura: 10/01/2024
CONTRATO Nº 20240094. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada(o): G Abreu da Rocha Filho, Cnpj 36.749.912/0001-08. Valor Total: R$
303.258,05 (trezentos e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).
Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. data da Assinatura:
10/01/2024
CONTRATO Nº 20240092. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Fundo Municipal de
Meio Ambiente Cnpj: 39.326.265/0001-10. Contratada(o): G da S de Souza Comercio E
Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 34.222,45 (trinta e quatro mil, duzentos
e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2024 A 31 de
dezembro de 2024. data da Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240090. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada(o): G da S de Souza Comercio e Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19.
Valor Total R$ 550.627,80 (quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e
oitenta centavos). Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. data da
Assinatura: 10 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240089. Origem: Pregão nº 9.090302. Contratante: Município de Prainha,
Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07. Contratada(o): G da S de Souza Comercio e
Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 432.230,03 (quatrocentos e trinta e dois
mil, duzentos e trinta reais e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0020
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240005. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0020. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR,
ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL DE USO CONTÍNUO E TRATAMENTO COVID-19 PARA
ATENDER OS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA, ESTADO DO PARÁ. Fornecedores Registrados: ALTAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, com o valor global
R$ 1.170.600,66 (um milhão cento e setenta mil e seiscentos reias); CASMED COMERCIO
DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.332.016/0001-40,
com o valor global R$ 63.836,02 (sessenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e dois
centavos); J. E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73, com o valor
global R$ 739.660,08 (setecentos e trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito
centavos); MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.202.227/0001-
24, com o valor global R$ 16.739,20 (dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e vinte
centavos); P R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
41.012.455/0001-04, com o valor global 4.619,20 (quatro mil seiscentos e dezenove reais
e vinte centavos). Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 05/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0022
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240009. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0022. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS
E ACESSÓRIOS VISANDO ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO DA
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA, com o fornecedor
Registrado: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, com os
itens: 01 (R$ 27,69), 02 (R$ 3,78), 03 (R$ 1,49), 04 (R$ 3,00), 05 (R$ 45,90), 06 (R$ 89,00),
07 (89,00), 08 (R$ 1,69), 09 (R$ 2,59), 10 (R$ 5,19), 11 (R$ 2,89), 12 (R$ 3,79), 13 (R$
24,00), 14 (R$ 8,70), 15 (R$ 10,90), 16 (R$ 89,00), 17 (R$ 3,79), 18 (R$ 7,20), 19 (R$
919,00), 20 (R$ 10,00), 21 (R$ 3,10), 22 (R$ 1,90), 23 (R$ 39,00), 24 (29,00), 25 (R$
14,19), 26 (89,00), 27 (R$ 59,00), 28 (R$ 93,00), 29 (R$ 110,00), 30 (R$ 139,00), 31 (R$
259,00), 32 (R$ 27,00), 33 (R$ 240,00), 34 (R$ 7,50), 35 (R$ 6,90), 36 (R$ 11,69), 37
(110,00), 38 (R$ 300,03). Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura:
17/01/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0023
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240002. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PA, com o
fornecedor Registrado: MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA COSTA 02227700238, CNPJ:
40.234.507/0001-24, com os itens: 01 (R$ 42.000,00). Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Data de assinatura: 04/01/2024.
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