DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021900003
3
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 39, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB LINDOMAR GONZAGA DE LIMA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR
na Coordenação-Geral de Pessoal Militar do Departamento de Gestão da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D) e ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 40, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB ADÃO LUIS DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR
na Coordenação de Pagamento do Pessoal do Exército do Departamento de Gestão da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005
(E) e ficando dispensado da que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 41, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB MAURILIO FRANCISCO RABELLO para exercer a função de ASSISTENTE TÉC N I CO
MILITAR na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento
de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código
Grupo 0005 (E) e ficando dispensado da Gratificação de Representação da Presidência da
República que atualmente ocupa.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de
17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a servidora GILNARA PINTO PEREIRA para exercer a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível
Superior, Órgão Setorial, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho
de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel Av MAURO CARRINHO DE MOURA para exercer a função de Assessor Militar, Grupo-
0002 (B), na Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-Presidente
da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 265, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 15 de dezembro de 2023, Edição 238, Seção 2, página 2, onde se lê: "LÍVIA
TOWKWITZ SOUSA MARTINS", leia-se: "LÍVIA TOMKWITZ SOUSA MARTINS".
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006701/2024-16, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de fevereiro de 2024, FRANCIELI FRANCISCATTO COVATTI
SOUTO, matrícula SIAPE nº 1220316, do encargo de substituta eventual do cargo de
Secretário-Adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.006701/2024-16, resolve:
Designar MARCEL MOREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1573913, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a partir de
3 de fevereiro de 2024.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005093/2024-14, resolve:
Dispensar DANILLY FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1026165, do
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 140, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005093/2024-14, resolve:
Designar IGOR MESQUITA REINALDO, matrícula SIAPE nº 1130720, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação Social, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 142, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000094/2024-22, resolve:
Dispensar MICHEL PICAZO RIGUEIRAL, matrícula SIAPE nº 1168844, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação
de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000094/2024-22, resolve:
Designar MAXWELL RICARDO JARDIM, matrícula SIAPE nº 1831031, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Goiás, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza MARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA MARTINS, ocupante do cargo de
Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas, lotado(a) na Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da
delegação brasileira, como representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, que
irá representar o Brasil nas discussões regionais do Grupo de Países da América Latina
e Caribe (GRULAC), no contexto preparatório para a 4ª reunião do Comitê Negociador
Intergovernamental de instrumento juridicamente
vinculante sobre poluição por
plásticos (INC-4), na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 18.03 a
23.03.2024, com ônus para CADEAGRI. (Processo SEI n° 21000.007346/2024-94)
Autoriza JULIANA ERIKA DE CARVALHO TEIXEIRA YASSITEPE, Pesquisadora,
lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no Congresso Maize Genetics
Meeting, em Raleigh-North Carolina, Estados Unidos da América, no período de 25.02
a 04.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.001843/2024-12)
Autoriza JOMAR PATRICIO MONTEIRO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da Nona Conferência Internacional para Abordagens Inovadoras no
Controle de Helmintos Parasitas de Animais de Produção (9th International Conference of
Novel Approaches to the Control of Helminth Parasites in Livestock), na Escola de Medicina
Veterinária da Universidade de St. George's em St. George's, Granada. Esta participação se dá
no papel de integrante do Comitê Científico e Co-líder de Sessão de Debate "Gerenciamento
da Resistência Anti-helmíntica" juntamente com o Prof. Dr. Carlos Lanusse (Universidad
Nacional del Centro, Tandil, Argentina), em Miami - St. George's, Granada, no período de
05.03 a 13.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.001844/2024-59)
Autoriza SYLVIA MORAIS DE SOUSA TINÔCO, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do 66th Annual Maize Genetics Meeting em Raleigh,
NC, Estados Unidos da América, no período de 27.02 a 04.03.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.001845/2024-01)
Autoriza
LUCAS JOSÉ
MAZZEI
DE
FREITAS, Pesquisador,
lotado(a)
na
EMBRAPA Amazônia Oriental, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do segundo workshop de pesquisa sobre
interações entre a diversidade de árvores, a dinâmica florestal e o clima em florestas
tropicais manejadas, em Montpellier, República Francesa, no período de 24.02 a
02.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.001904/2024-33)
Autoriza LINEU NEIVA RODRIGUES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do simpósio de irrigação, da reunião do grupo diretivo da Seção
I, da Comissão Internacional de Agricultura e Engenharia de Biossistemas (CIGR), e da
reunião da plataforma regional de recursos hídricos e tecnologia de irrigação, do
PROCISUR, em Colonia, República da Argentina, no período de 04.03 a 09.03.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.001960/2024-78)
Autoriza
AURÉLIO
MARTINS
FAVARIN, Analista,
lotado(a)
na
EMBRAPA
Diretoria-Executiva de Negócios, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar de reuniões técnicas de trabalho e visitas junto
ao Food Valley, Wageningen University and Research e ecossistemas adjacentes, em
Amsterdã - Wageningen, Reino dos Países Baixos, no período de 16.03 a 24.03.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.001964/2024-56)