DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021900006
6
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 08 de novembro de 2023, publicado no DOU nº
213, Seção 2, Pág. 6, de 09/11/2023, referente ao afastamento do país de SIMONE
KODLULOVICH RENHA, onde se lê: "no período de e 18/11/2023 a 26/11/2023", leia-se: "no
período de 18/11/2023 a 27/11/2023", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01343.000830/2023-13.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU nº
215, Seção 2, Pág. 7, de 13/11/2023, referente ao afastamento do país de CARLOS
ALBERTO DE CARVALHO FILHO, onde se lê: "no período de 02/12/2023 a 09/12/2023", leia-
se: "no período de 01/12/2023 a 09/12/2023", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 01344.001094/2023-19.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 24 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, Seção
2, Pág. 6, de 26/10/2023, referente ao afastamento do país de STELA DALVA SANTOS COTA, onde
se lê: "no período de 04/11/2023 a 12/11/2023", leia-se: "no período de 02/11/2023 a
12/11/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01344.000954/2023-99.
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
JOÃO GERD ZELL DE MATTOS, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para realizar visita técnica ao European Centre for Medium-Range
Weather Forecasts - ECMWF, atuando em colaboração acadêmica sobre o impacto do
aerossol interativo em previsões de médio prazo e subsazonais a sazonais, em
Reading/Reino Unido, de 16/02/2024 a 10/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.000143/2024-17.
ARIANE FRASSONI DOS SANTOS DE MATTOS, Pesquisadora do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica ao European Centre for Medium-
Range Weather Forecasts - ECMWF, atuando em colaboração acadêmica sobre o impacto
do aerossol interativo em previsões de médio prazo e subsazonais a sazonais, em
Reading/Reino Unido, de 16/02/2024 a 24/03/2024, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.000143/2024-17.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, AGOSTINHO LINHARES DE SOUZA FILHO, CPF ***.057.302-
**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Acompanhamento
Regulatório de Telecomunicações, código FCE 1.13, do Departamento de Política Setorial, da
Secretaria de Telecomunicações deste Ministério (Processo SEI nº 53115.003766/2024-09).
JUSCELINO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MCOM Nº 12.186, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de
2012, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto nº 6.077, 10 de abril de 2007,
resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público anistiado WELLINGTON DE
LIRA FERRAZ, CPF ***.608.024-**, ocupante do cargo de Técnico em Telecomunicações,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ficar à disposição da Companhia
Nacional de Abastecimento, na Superintendência Regional de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pelo salário é do Órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão de origem
ao término do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 108, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU de
26 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 6, retifica-se o que segue:
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO DI PIETRO
CORDENONSSI, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar no GSMA Mobile World Congress MWC2024 e nas reuniões setoriais, no período de
23 de fevereiro a 1º de março de 2024, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus."
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO DI PIETRO
CORDENONSSI, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar no GSMA Mobile World Congress MWC2024 e nas reuniões setoriais, no período de
23 de fevereiro a 2 de março de 2024, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus."
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 86, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ÉRIKA FERREIRA BORGES, Matrícula Siape nº
1639407, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, ou na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 87, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ZAFENATHY CARVALHO DE PAIVA da função de Coordenador
de Socialização e Conservação, código FCE 1.10, do Centro Nacional de Arqueologia, do
Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 30, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01449.000115/2022-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARA LUCIA CARRETT DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº
1972981, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretora, código CCE 1.10, do Museu Victor Meirelles do Instituto Brasileiro de Museus,
no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 05, de 24 de janeiro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 20 em 29 de janeiro de 2024, Seção 2, pg.06.
ONDE SE LÊ:
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10
de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01430.000003/2024-21,.
LEIA-SE:
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233,
de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril
de 2023, e
tendo em vista o
que consta do Processo
Administrativo nº
01430.000009/2024-07.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, edição 32,
seção 2, página 6.
Onde se lê:
"N° 06 - 19/02/2023 a 23/02/2023"
Leia-se:
"N° 06 - "19/02/2924 a 23/02/2024 "
Onde se lê:
"N° 7 - "19/02/2023 e 23/02/2023"; ANDRA PEREIRA LYRIO BARRETO; Matrícula
SIPE n° 1.084.827"
Leia-se:
"N° 7 - "19/02/2024 e 23/02/2024"; "ANDRÉA PEREIRA LYRIO BARRETO";
"Matrícula SIAPE n° 1.084.827"
DESPACHO MINISTERIAL
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T da Coordenação-Geral
de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar
da reunião de planejamento do projeto sobre o tema "Estabelecimento de mecanismos
institucionais para salvaguardar patógenos de uso duplo, de alta consequência, materiais
biológicos sintéticos e infraestruturas de biociência", no âmbito de processo de seguimento
da Resolução 1540 (2004), do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Washington,
D.C./EUA, de 20/02/2024 a 24/02/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme
Processo nº 01245.001404/2024-96.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
Fechar