DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 313/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Engenheira de Tecnologia Militar,
NS-S-III, 03.7411.50, Matrícula SIAPE 0975099, MARCIA CRISTINA KAMPFFE LETTA, Código
de Vaga 561161 (Processo nº 63014.000156/2024-37, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 315/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Munição e Pirotecnia, NI-S-III,
75.1000.61, Matrícula SIAPE 0968602, EDUARDO DE SÁ, Código de Vaga 556768 (Processo
nº 63019.000715/2023-88, do CMM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 316/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o § 1º e inciso I do § 2º do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, NS-D-404, em jornada de trabalho de
quarenta horas semanais, com Dedicação Exclusiva, 86.5733.06, Matrícula SIAPE 0955763,
CARLOS
ALBERTO
DA
SILVA
VICTOR,
Código
de
Vaga
554273
(Processo
nº
63141.000142/2024-68, do CN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 359, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60311.000009/2024-14, resolve:
D ES I G N A R
o Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ALEXANDRE GUEDES MARICATO, do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participação na 1ª Reunião do "Working
Group 3, Costs (WG3) do Life Cycle Management Group (Allied Committee 327 - AC 327)",
na cidade de Oslo, Noruega, no período de 9 a 16 de março de 2024, incluído o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 360, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1 da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60311.000007/2024-25, resolve:
D ES I G N A R
o Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA e o Capitão de Mar e
Guerra (RM1-IM) ALESSANDER DE PAIVA NUNES, do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, para participarem da 125ª Reunião do Comitê Aliado da OTAN sobre Catalogação
("Main Group" AC/135), na cidade de Bucareste, Romênia, no período de 8 a 15 de junho
2024, incluindo trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 697, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos
nº 09243.000671/2023-97 e 09243.200028/2024-42, resolve:
D ES I G N A R
o Primeiro-Sargento VINÍCIUS MARTINS DE FIGUEIRÊDO, do Comando do
Exército, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas
para a Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), como "Protection to
Force Commander", no período de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2025, com ônus
para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º
do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do
auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da Portaria GM-MD
nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023, do Ministério da Defesa.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 774, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60230.000467/2023-72, resolve:
EXONERAR
o Tenente-Coronel (FAB) RODRIGO RIZZOLO DE LUCENA do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de
Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 6 de fevereiro de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 778, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
nº 11.579,
de
27 de
junho
de
2023, e
o
Processo Administrativo
nº
60230.000045/2024-88, resolve:
N O M EA R
o Tenente-Coronel (EB) FRANCISCO ALFREDO PESSOA MOTA JÚNIOR para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação Geral da
Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 780, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo
Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos
nº 09243.000751/2023-42 e 09243.200025/2024-17, resolve:
D ES I G N A R
o Capitão de Corveta (FN) DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, do Comando da Marinha,
para exercer função individual, de natureza militar, na Missão Multidimensional Integrada
de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA), como "SHQ -
Duty Officer G3 (Operations)", no período de 18 de março de 2024 a 17 de março de
2025, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea "a" do § 1º
do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do
auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da Portaria GM-MD
nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023, do Ministério da Defesa.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 793, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.003865/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BARBARA MAGALHAES DE CARVALHO CORDEIRO,
matrícula SIAPE nº 2067036, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo,
do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02,
de Chefe do Setor de Cadastro, Lotação e Movimentação da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH HFA/CMDO LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 792, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.003865/2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ISMEYRE DE SOUSA VERAS, matrícula SIAPE nº
1941526, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada código FCE 1.02, de Chefe do Setor de
Cadastro, Lotação e Movimentação da Subdivisão de Pessoal Civil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 736, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD
nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de
14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60230.000467/2023-72, resolve:
DISPENSAR
o Ten Cel (FAB) RODRIGO RIZZOLO DE LUCENA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 06 de fevereiro de
2024.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
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