DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.000540/2024-17, resolve:
Dispensar a servidora EVANILDE PEREIRA DE SOUZA do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, deste Ministério, a contar de 10 de
janeiro de 2024.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 43, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.000150/2024-59, resolve:
Designar FREDERICO FRANÇA BATISTA, matrícula Siape nº 1586435, para exercer
a função de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de
Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIAS DE 16 FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052624.000592/2023-21, resolve:
Nº 99 Dispensar JAIR JOSÉ TEIXEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Nº 100 Dispensar BRUNO GREGÓRIO MENITA, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Núcleo de Gestão Técnica, código FCE-1.01, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Nº 101 Dispensar PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELÁGIO, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Superintendência de Goiás
do Inmetro.
Nº 106 Designar BRUNO GREGÓRIO MENITA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Laboratório de Metrologia, código FCE-1.02, da Superintendência de
Goiás do Inmetro.
Nº 107 Designar PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PELÁGIO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Gestão Técnica, código FCE-1.01, da
Superintendência de Goiás do Inmetro.
Nº 108 Designar LEVI MORAES LEITE, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE-2.02, da Superintendência de Goiás do Inmetro.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO
VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA AGÊNCIA MUNDIAL ANTIDOPAGEM (WADA - AMA), na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112
de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho
de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o
servidor:
BRUNO CARIUS GARRIDO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
matrícula nº 1895649, para representando o Inmetro, participar da reunião do Grupo de
Trabalho para revisão do International Standards for Laboratories (ISL), de Reunião Ordinária
do Grupo de Especialistas de Laboratórios (LabEAG) e da Reunião do LabEAG com os diretores
de laboratórios da Agência Mundial Antidopagem (WADA - AMA), em Lausanne, Suíça, no
período de 03 a 13 de março de 2024. (Processo SEI nº 0052600.000050/2024-15).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIAS Nº 116, DE 16 FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.0000378/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar KATIA FERNANDA STREIT para exercer o encargo de substituta
de Superintendente do Inmetro no Rio Grande do Sul, código FCE-1.13, em seus
impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 120, DE 16 FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do
Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.001367/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE DE OLIVEIRA COELHO do encargo de substituta de Chefe
da Divisão de Comunicação Social, código FCE-1.07, do Gabinete da Presidência do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001071/2024-01, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º de fevereiro de 2024, RICARDO SANTOS DA SILVA do
cargo de Coordenador da Coordenação de Cadastro, Código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral
de Controle
de
Mercadoria e
Cadastro,
da
Superintendência Adjunta
de
Operações.
DISPENSAR MÁRCIA DO SOCORRO NASCIMENTO RIBEIRO do cargo de Chefe de
Serviços de Operações da Coordenação de Cadastro, Código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral
de Controle
de
Mercadoria e
Cadastro,
da
Superintendência Adjunta
de
Operações.
DESIGNAR FRANCISCO ROBERTH DA SILVA MELO para exercer o cargo de Chefe
de Serviços de Operações da Coordenação de Cadastro, Código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações,
ficando dispensado do cargo de substituto que atualmente ocupa.
DESIGNAR DIEGO GOMES FORERO para exercer o encargo de Chefe de Serviços
de Operações, substituto, da Coordenação de Cadastro, Código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 64, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JEESER ALVES DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Coordenador-Geral de Administração e Produção Documental do Gabinete do
Ministro deste Ministério, código CCE 1.13, no dia 19 de fevereiro de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.483, de 06 de
abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 454, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de agosto de 2023, referente à designação de representantes para compor
o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, biênio 2023-2025, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
I - Representantes Governamentais:
a) Ministério das Cidades:
.................................................................................
2. suplente: Joana Darc Freire Silva;
.................................................................................
f) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:
1. titular: Alexandre da Silva; e
.................................................................................
r) Ministério do Turismo:
1. titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e
2. suplente: Rodrigo Moreles Canez;
II - Representantes da sociedade civil:
.................................................................................
h) Serviço Social do Comércio - SESC:
1. titular: Suzimar Delaroli Ribas; e
.................................................................................
p) Ação de Mulheres pela Equidade - Promoção de Saúde, Educação, Arte,
Cultura e Esporte - AME:
.................................................................................
2. suplente: Maria Angélica Gomes;
....................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 71, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDERSON LOPES MIRANDA, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua da
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério,
código CCE 1.15, no período de 15 a 29 de fevereiro de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA