DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de
Coordenador de Envelhecimento Ativo e Saudável, Desenho Universal e Cuidados
Específicos da Coordenação-Geral de Políticas de Envelhecimento Ativo e Saudável e
Desenho Universal da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810021 - Comissão de Anistia:
I - Ordenador de Despesa Titular: Sônia Maria Alves da Costa, CPF nº 383.041.041-72;
II - Ordenador de Despesa Substituto: vago;
III - Gestor Financeiro Titular: Thiago Gomes Viana, CPF nº 015.278.456.05; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Patrícia Rodrigues da Silva Gomes, CPF nº 517.645.801-25.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810021 - Comissão de Anistia, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de
Outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: David dos Santos Leipnitz, CPF nº 058.927.629-80; e
II - Substituto: Patrícia Rodrigues da Silva Gomes, CPF nº 517.645.801-25.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 95, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 118, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROSA MARIA CABRAL
Matrícula Siape: 1783434
Código da vaga: 853407
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.021424/2023-16
Cargo: Professor Magistério Superior
Código de vaga: 0300500
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.021424/2023-16
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 119, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 3186754
Código da vaga: 940077
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.030813/2023-24
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953145
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
Processo nº 23000.030813/2023-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 120, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Nome/Nome Social: THAMYS DA CONCEIÇÃO COSTA COELHO
Matrícula Siape: 2361910
Código da vaga: 1002724
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.035556/2023-17
Cargo: Engenheiro - Área
Código de vaga: 0828249
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.035556/2023-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 122, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 1952496, da
função de Assessora, código FCE 2.13, da Assessoria de Participação Social e Diversidade
deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
EXONERAR MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, CPF nº ***.674.305-**, do cargo
de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão
da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação
Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste
Ministério, a contar de 19 de fevereiro de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
NOMEAR, a partir de 19 de fevereiro de 2024, BRUNA BOECKMANN DE
ANDRADE, CPF nº ***.195.614-**, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica,
da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
NOMEAR CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, CPF nº ***.421.598-**, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no § 2º do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de
2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, Matheus Coimbra Martins de Aguiar, do mandato
de Conselheiro Titular do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - Inep, na qualidade de representante da sociedade civil, a
contar de 29 de março de 2023.
Art. 2º A Portaria MEC nº 382, de 10 de junho de 2021, que designa membros
titulares e suplentes para compor, na qualidade de representantes da sociedade civil, o
Conselho Consultivo do Inep, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.......................................................................
I - titulares:
a) ...............................................................................;
b) ...............................................................................;
c) Marcelo Augusto Santos Turine;
d) ...............................................................................;
e) ...............................................................................;
II - suplentes:
a) ...............................................................................;
b) ...............................................................................;
c) ...............................................................................;
d) Cleuza Rodrigues Repulho; e
e) ...............................................................................;" (NR)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 122, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar GESUINA DE FATIMA ELIAS LECLERC, matrícula Siape nº 1337095, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Execução de Projetos de Intersetorialidade, da Diretoria de Articulação
Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 123, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARRETO, CPF nº ***.869.221-**, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, Serviço de Apoio à Gestão Escolar,
da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO