DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 219/GR/IFAM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 984/2024
- GAB/CSGC, de 15/02/2024, contida no Documento nº 23443.002016/2024-29, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15/02/2024, a servidora Inês Mendes de Lima,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1109730, do Cargo
de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, substituta, do
IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 220/GR/IFAM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 984/2024
- GAB/CSGC, de 15/02/2024, contida no Documento nº 23443.002016/2024-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15/02/2024, a servidora Sarah Maria Gondim
Nunes - ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE Nº 3332607, para
nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o
Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, substituta, do
IFAM/Campus são Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 221/GR/IFAM, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.001902/2024-
35, de 09/02/2024 e o Despacho nº 415/2024-PPGI, de 09/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BRUNA MARQUES DE AZEVEDO - Técnico em
Assuntos
Educacionais,
matrícula SIAPE
Nº
1210550,
para
substituir a
titular da
Coordenação de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação- PPGI,
pelo período de 15/02/2024 a 23/02/2024, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 63 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 1º.03.2024, a servidora DEUZILENE MARQUES
SALAZAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 04015495, da Função Comissionada de Coordenadora do Mestrado em
Educação Tecnológica - Programa em Rede Nacional/ ProfEPT deste Campus Manaus
Centro, código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFA M ,
de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:
Nº 27 - DISPENSAR, a partir desta data, a servidora HEIRIANE MARTINS SOUSA, Professora
- EBTT, matrícula SIAPE: 3346441, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação
do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC.
Nº 28 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARILSON FARIAS GAMA, Professora -
EBTT, matrícula SIAPE: 3220741, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC.
Nº 29 - DISPENSAR, a partir desta data, o servidor MARCOS SICSU CARDOSO, Professor -
EBTT, matrícula SIAPE: 1025949, da função gratificada de Coordenador da Coordenação do
Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, do campus Maués, código: FCC.
Nº 30 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora HEIRIANE MARTINS SOUSA, Professora - EBTT,
matrícula SIAPE: 3346441, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação
do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, do campus Maués, código: FCC.
Nº 31 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor R'PHAEL PHILLIP COSTA FERREIRA ,
Matrícula SIAPE nº 2296888, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Informática,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a
função gratificada de coordenador substituto da Coordenação de Gestão de Tecnologia da
Informação, do campus Maués, código FG-02
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CAMPUS PARINTINS
PORTARIA Nº 46/DG/IFAM/CPA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFA M ,
resolve:
RETIFICAR as Portarias do dia 9 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Nº 36 I - DISPENSAR, a partir do dia 09/02/2024, o servidor WILLISON PINTO DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2901160, que respondeu pela Coordenação do Curso de Graduação Bacharelado em
Engenharia de Software (CCGBES) do IFAM Campus Parintins;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que
atuou na função;
Nº 37 I - DESIGNAR, a partir do dia 09/02/2024, o servidor WILLISON PINTO DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2901160, para exercer a função comissionada de Coordenação do Curso de Graduação
Bacharelado em Engenharia de Software (CCGBES) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
Leia-se:
Nº 36 I - DISPENSAR, a partir do dia 09/02/2024, o servidor WILLISON PINTO DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1002880, que respondeu pela Coordenação do Curso de Graduação Bacharelado em
Engenharia de Software (CCGBES) do IFAM Campus Parintins;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que
atuou na função;
Nº 37 I - DESIGNAR, a partir do dia 09/02/2024, o servidor WILLISON PINTO DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1002880, para exercer a função comissionada de Coordenação do Curso de Graduação
Bacharelado em Engenharia de Software (CCGBES) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 20/GDG/CHUM/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21:
Art. 1º. PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 29/03/2024, o prazo de
validade do Edital de Homologação nº 02, de 24/03/2024, publicado no DOU nº 60, de
28/03/2023, Seção 3, página 34, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital nº 1/2023/CHUM/IFAM, de
23/02/2023, publicado no DOU nº 40, de 28/02/2023, Seção 3, página 45.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA Nº 21/GDG/CHUM/IFAM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora LAURA CRISTINA LEAL E SILVA, matrícula SIAPE Nº
2215804, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
como SUBSTITUTA da Função Gratificada da Coordenação de Extensão do campus Humaitá
do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências e afastamentos,
devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na
Unidade, código: FG 04.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 524, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria nº 4.744, de 19 de dezembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº
23278.002595/2020-35, datado de 12/03/2020, resolve:
Art.1º-
CONCEDER 
aposentadoria
voluntaria
ao 
servidor
PÉRICLES
VASCONCELOS FLORES, matrícula SIAPE nº 0394116, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D, padrão 416, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro
de pessoal deste Instituto - Reitoria, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com
proventos integrais e paridade com os servidores ativos, conforme Art. 3º da EC nº
103/2019, acrescido de 19%(dezenove por cento) de anuênio.
Art. 2º-Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 616, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000152/2024-
44, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 15/02/2024, o servidor ALEX DE SOUZA IVO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1669049, da função de Coordenador da Área de Ciências Humanas do campus
Camaçari, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.521, de
04/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 617, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000153/2024-99, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora TERESINHA DE QUADROS GUILHERME DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2079321, para exercer a função de Coordenadora da Área de Ciências
Humanas do campus Camaçari, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 618, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000328/2024-58, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor JOSÉ BENÍCIO DOS ANJOS FRANÇA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3056212, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio do campus Barreiras, código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do campus Barreiras, código FUC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 190 de 24/01/2019, publicada no Diário Oficial da União de
30/01/2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA