DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.080, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar DUCINEIA SOUSA
E SILVA, Matrícula SIAPE 1790128,
responsável pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 150011 -
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.
Art. 2º Designar RICARDO JOSÉ ALVES, Matrícula SIAPE 1788499, responsável
pela Conformidade de Registros de Gestão da Unidade Gestora 150011 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR, nos afastamentos e impedimentos regulares do servidor titular.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 821, de 28 de dezembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 198, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO¿TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA,¿nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021¿no uso de suas atribuições legais¿e de acordo com o que consta no
Processo nº¿23063.000121/2024-06, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 25/01/2024, o cargo de TÉCNICO DE
LABORATORIO AREA, ocupado pelo servidor JOSÉ ANTONIO FONTES DE CARVALHO RIBEIRO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2181027, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 199, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no Parecer de Força Executória nº 14/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e na Nota Jurídica
nº
00068/2022/PROC/GAB/PFCEFETRJ/PGF/AGU, e
ainda o
constante no
Processo
23063.000121/2024-06, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 25/01/2024, por motivo de vacância do cargo, o
servidor JOSE ANTONIO FONTES DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 2181027, da função de Coordenador dos
Laboratórios
de Eletrônica,
da Coordenação
de
Curso Técnico
de Eletrônica, do
Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 189, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC no 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União no 85, de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo no 23062.061719/2023-92, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Administrativa GDG nº 25, de 02 de
fevereiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1o Autorizar o afastamento do país do servidor Daniel Alves Costa,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2106932, no período de
22/02/2024 a 04/03/2024, trânsito incluso, para realizar visita técnica ao Mobile World
Congress (MWC), em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para o CEFET-MG."
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 190, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da
Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC no 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União no 85, de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo no 23062.006798/2024-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Aráujo,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 2092277, no período de
21/02/2024 a 02/03/2024, trânsito incluso, para participação em atividade de pesquisa em
conjunto com a Universidade da Flórida, na cidade de Gainesville, Estados Unidos, com
ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.022, de 26 de maio
de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU em 29 de maio de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto n.º 11.196/2022,
e tendo em vista o que consta no processo n.º 23034.019147/2021-14, resolve:
Art. 1º Autorizar a reversão de aposentadoria por incapacidade da servidora
ROSANA MARIA SANTANA CARDOSO DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 110180-3, ocupante do
cargo de Técnico Nível Médio, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Autarquia, aposentada em 30 de julho de 2021, considerando o parecer favorável da Junta
Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - Ministério da
Educação/DF, de 20.12.2023, nos termos dos artigos 25, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990 e 2º,
inciso I, do Decreto n.º 3.644/2000.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 180, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor VICTOR MORENO DOS SANTOS GALDINO, TAE -
Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2397518, para a função de
Substituto eventual da Diretoria Sistêmica de Gestão da Tecnologia da Informação - DSGTI,
código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 595/IFAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.002553/2024-00, resolve:
Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Reitoria, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0205225, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor FERNANDO
MILTON SILVA DE MENDONCA, SIAPE nº 3010857, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 29
de janeiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS CORURIPE
PORTARIA Nº 585/IFAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.037089/2023-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL LEANDRO COSTA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3217029,
SIAPECAD nº 02355653, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do
Campus Coruripe, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do
Campus Coruripe, da função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações, FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe. Efeitos a
partir de 09 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0562/IFAL, de 15 de fevereiro de 2024.
JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando
o Ofício nº 1/2024 - SEACO-PROAD/DIADM-PROAD/PROAD/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA MACHADO VASCONCELOS, matrícula Siape n°
2329880, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, para sem prejuízo de
suas funções, responder pela Diretoria de Administração - DIADM, vinculada à Pró-Reitoria
de Administração, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 861/2021 - GAB/RE/IFAP, de 17 de junho de 2021.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1° Designar CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape n° 3007402,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Pró-
reitora de Ensino nomeada pela Portaria n° 213/2024/GAB/IFAP, para exercer a função de
responsável pela homologação mensal das informações dos estudantes beneficiados pelo
Sistema de Gestão da Bolsa Permanência - SISBP, deste Instituto.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o OFÍCIO N° 21/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 339 - Art. 1° Designar Ageane Ligia Aranha Braga, matrícula Siape nº 1433680, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo
de suas funções, responder pela Coordenação de Apoio Centro de Referência em EaD de
Pedra Branca do Amapari, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei
n° 8.112/90.
Nº 340 - Art. 1° Designar Alessandro Silva Souza Oliveira , matrícula Siape nº 3041293,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para sem
prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico em Recursos
Humanos do Centro de Referência em EaD de Pedra Branca do Amapari, FUC-01, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 344, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1° Retificar a publicação do Diário Oficial da União, do dia 16/02/2024,
Edição: 32, Seção: 2, Página:19, referente as portarias nº 276 de 8 de fevereiro de 2024 e
298 de 9 de fevereiro de 2024, nos termos a seguir:
Onde se lê: "ROMARO ANTONIO SILVA".
Lê-se: "CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA, Reitora em Exercício do IFAP".
ROMARO ANTONIO SILVA
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