DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 619, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000331/2024-
71, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ALEXANDRA MARA GOULART NUNES MAMEDE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1820172, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior em
Engenharia de Alimentos do campus Barreiras, código FCC-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Extensão
do campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.184
de 13/03/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 620, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000332/2024-16, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RICARDO AUGUSTO NINK, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1910112,
para exercer a função de Coordenador de Extensão do campus Barreiras, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 622, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.000329/2024-
01, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor ITALO ABREU LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2566467, para
exercer o cargo comissionado de Diretor de Ensino do campus Barreiras, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de
Engenharia de Alimentos do campus Barreira, código FUC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 2.033 de 10/08/2017, publicada no Diário Oficial da União de
14/08/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 629, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23278.001168/2024-63, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora INDAIARA CÉLIA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2359261, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Pró-reitor de Ensino, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 632, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de
19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019,
e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000340/2024-61, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MAURÍCIO ASSIS DE CASTRO SOTERO FILHO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2178158, para
exercer a função de Ouvidor Adjunto da Reitoria, código FG-05.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 110/REITORIA/IFB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000017.2024-27, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JESSICA SILVA LIMA, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 0950581,
SIAPE nº 3015066, SIAPECAD nº 02207947, Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus
Ceilândia, e em exercício no(a) Campus Ceilândia, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0061/REITORIA/IFB, de 02 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 111/REITORIA/IFB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023,
publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas
atribuições 
legais 
e 
regimentais 
e 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº
23513.000650.2023-75, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA MILENA BARBOSA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0649038, SIAPE nº 1810918,
SIAPECAD nº 01589360, Estável, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 29 de novembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 116/IFB, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000159.2024-73, resolve:
Art. 1º CEDER o servidor Felipe Oliveira de Angelis, ocupante do Cargo de
Jornalista, SIAPE nº 2578605, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), para exercício junto a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos (CORREIOS), em conformidade com o disposto no art 17, §I,II e o
art. 18 do Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066,
de 11 de julho de 2022.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 5º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 362, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23354.000013/2024-50, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MATHEUS
TRINDADE VELASQUES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com lotação no Campus Avançado Sombrio, matrícula SIAPE nº ****604, com
ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 29/04/2024 a
02/11/2024, com a finalidade de participação em Doutorado Sanduíche, na Universidade
de Estocolmo, localizada em Estocolmo - Suécia, com bolsa de estudos concedida pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Superior - CAPES/PRINT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
DESPACHO Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor Rogério Guerra Diógenes Filho, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3008891, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Guaramiranga, no período de 25/02/2024 a 03/03/2024,
com ônus limitado, trânsito incluso, para participar de evento internacional Distributech
Internacional, em Orlando, Flórida (Processo nº 23849.000117/2024-01).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora
PATRÍCIA RIBEIRO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1755287, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 21/02/2024 a 02/03/2024, com ônus
limitado, trânsito incluso, realizar visita técnica na Universidade de Lisboa e na Universidade
de Porto, em Porto - Portugal. (Processo nº 23256.000350/2024-55).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 410 - Processo n° 23149.000360/2024-16 - Dispensar, a partir de 01/02/2024,
CLEZIEL FRANZONI DA COSTA, matrícula SIAPE 1050440, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da
Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 244, de 01.02.2022, publicada no DOU em 02.02.2022.
Nº 411 - Processo n° 23156.000230/2024-86 - Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO BRITO
PEREIRA, matrícula SIAPE 1375960, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Meio Ambiente integrado ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
Nº 412 - Processo n° 23149.000363/2024-41 - Art. 1º Designar PEDRO DAVID NETTO
SILVEIRA, matrícula SIAPE 2161834, para exercer a Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da
Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 413 - Processo n° 23149.000420/2024-92 - Art. 1º Designar ARAMIS CORTES DE
ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE 1811853, para exercer a Função Gratificada, código
FG-4, de Coordenador do Polo/Núcleo de Educação Ambiental da Estrutura
Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Nº 414 - Processo n° 23149.000373/2024-87 - Art. 1º Designar ROBSON VENANCIO DA
PASCHOA, matrícula SIAPE 1101694, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Internato da Estrutura Administrativa do Campus de
Alegre do Ifes.
Nº 415 - Processo n° 23157.000225/2024-63 - Art. 1º Designar ERICK CARLOS DA SILVA, matrícula
SIAPE 1010706, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria de Apoio ao Ensino da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.
JADIR JOSE PELA

                            

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