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DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 3, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Retificar o Despacho nº 2 de 08 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 09
de fevereiro de 2024, seção 2, página 17, referente à autorização de afastar-se do país
dada a LIVIA GABRIG TURBAY RANGEL VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1305620, passando
o texto a vigorar com a seguinte redação: Ex.: onde se lê "ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico", leia-se "ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior".
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 219, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, e
tendo em vista os termos do processo nº 23240.000306/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARIA ELISA ULLMANN DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1869804, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Assistente em Administração, da função de Coordenador(a) de Extensão e Produção,
código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Panambi.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 2/2024 - Servidor/Tiago
Lima/521502, de 24/01/2024, do servidor Tiago Fernandes Cerqueira Lima, constante do
Processo nº 23317.000521.2024-84, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 19 de fevereiro de 2024, o cargo ocupado
por TIAGO FERNANDES CERQUEIRA LIMA, Matrícula SIAPE 3071656, Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04,
em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33
da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 967, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000191.2024-65, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 05/02/2024, o servidor Leonardo Nazario Silva dos
Santos, ocupante do cargo de professor EBTT, SIAPE nº 1231421, cedido do Instituto
Federal do Espírito Santo, do cargo de Diretor da Agência IF Goiano de Inovação
Tecnológica - CD3.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 412 - REITORIA/IFG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000947/2023-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JUAN FILIPE STACUL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1927482, SIAPECAD nº 02156288, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de
Goiás, com ônus, para participar da 4th International Conference on Gender Studies and
Sexuality, em Berlim, Alemanha; e com ônus limitado, para realizar visita técnica ao Centro
de Investigação em Teoria, Gênero e Sexualidade da Universidade de Barcelona e participar
do evento El llegat retrobat de Juliana Morell (1594-1653), em Barcelona, Espanha; e para
participar do Ciclo de Conferências sobre os Futuros da Educação e realizar visita técnica
à Universidade de Lisboa, Portugal, conforme disposto no Decreto nº 1.387/1995, no
Decreto nº 91.800/1985, na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 12/03/2024 a 27/03/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 413 - REITORIA/IFG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000392/2024-60, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA FLÁVIA SILVA AMORIM, para o cargo
de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
02/12/2022, código de vaga 0832422 (posse em outro cargo inacumulável de Cleiton Bispo
Rodrigues dos Santos - Portaria nº 3.358, de 27/12/2023, DOU 28/12/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 416 - REITORIA/IFG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000059/2024-23, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAYS DE LIMA DIAS FERREIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2325211, SIAPECAD nº 02085152, da função de
Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Senador Canedo, UORG-440, ficando seu
exercício vinculado à UORG-440. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 417 - REITORIA/IFG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000083/2024-50, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SONIA FERREIRA DE JESUS, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1943688, SIAPECAD nº 01725840, da função de Coordenador(a), FG -
02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Itumbiara, UORG-226, ficando
seu exercício vinculado à UORG-48. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 418 - REITORIA/IFG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000050/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor IGOR LUIS RIBEIRO TEODORICO, ocupante do cargo
de Pedagogo-Area,
SIAPE nº 1770366, SIAPECAD
nº 02090370, da
função de
Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Apoio Pedagógico ao Discente do Câmpus
Goiânia Oeste, UORG-359, ficando seu exercício vinculado à UORG-922. Efeitos a partir de
31 de janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 420 - REITORIA/IFG, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000086/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HAROLDO NELIO PERES CAMPELO FILHO, ocupante
do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1939866, SIAPECAD nº 01721583, da função
de Coordenador(a), FG - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Social do Câmpus Cidade
de Goiás, UORG-288, ficando seu exercício vinculado à UORG-908. Efeitos a partir de 31 de
janeiro de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 772, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.001442.2024-41, resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Assistente em Administração do
(a) Reitoria, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Daniel da Silva Barros, Matricula SIAPE nº
2225318, a partir de 17.02.2024; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, bem como a solicitação constante no processo n° 23249. 006434.2024-91, resolve:
I - Designar o servidor GLÁUCIO SOUSA MARTINS, Técnico de Laboratório Área:
Solos, matrícula SIAPE n° 2180831, para responder interinamente pelo Departamento de
Produção e Apoio Didático - DPAD, CD - 04, no período de 19/02/2024 a 28/02/2024, por
motivo de férias do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
e demais informações que constam no Processo n. 23188.000530.2024-98, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Laila Natasha Santos Brandao, Matrícula SIAPE n.
2191320, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT),
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Alta Floresta para exercer o cargo de Chefe
do Setor de Economia Solidária na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de
Mato Grosso, por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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