DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 417, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico n. 23191.000117.2024-74; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FAUSTO MIGUEL DA LUZ NETTO, matrícula SIAPE nº
3137107, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário
Baldo, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora MARIBEL CHAGAS DE AVILA, matrícula SIAPE nº
2205846, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cáceres - Prof. Olegário Baldo, para
exercer a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG 02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 246, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA PERALTA MARCONDES DROPPA, Siape
nº 314****, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de
Coordenadora de Compras e Licitações (Colic) da Pró-Reitoria de Administração (Proad) do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Nívia Nascimento Custódio de Oliveira, ocupante
do cargo efetivo Engenheiro-Área, Matrícula SIAPE nº 3050888, para o cargo de Diretor de
Administração e Infraestrutura do IFMG SUBSTITUTO, cargo de Direção- código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 217, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, o servidor
Luciano Alves Corrêa, Técnico Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da
Informação, SIAPE 1743731, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, a partir
de 19 de março de 2024.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0834493.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 26, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GRACIELA SANTOS JOANA FERREIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula no SIAPE nº 2299600 da função de coordenadora do Curso Técnico em
Segurança do Trabalho Integrado ao Ensino médio e do Técnico em Segurança do Trabalho
subsequente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Campus Governador Valadares, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001,
vinculada à UORG nº 38.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DEYSE DE BRITO MARTHE BERTOLINO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº
1688796 para a função de coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho
Integrado ao Ensino médio e do Técnico em Segurança do Trabalho subsequente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Governador
Valadares, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, vinculada à UORG nº 38.
Art. 3º A coordenadora deverá dedicar no máximo 20 (vinte) horas semanais
aos trabalhos desta função.
Art. 4º A coordenadora desenvolverá suas atividades até abril de 2025.
Art. 5º Determinar que a Diretoria de Ensino adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23396.000039/2024-10;
23395.000176/2024-56, resolve:
Nº 161 - Dispensar, a contar de 09/01/2024, a servidora RAQUEL CHRISTINE SILVEIRA CARLOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2188403, SIAPECAD nº 01968247,
da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Escolares, FG - 03, do(a) Campus
Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23396.000039/2024-10)
Nº 162 - Dispensar o servidor HELIO DE MORAIS FILHO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1830933, SIAPECAD nº 01610383, da função
de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Campus
Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.000176/2024-56)
Nº 163 - Designar o servidor BRENO ALCANTARA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1993752, SIAPECAD nº 02419797, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, código
FUC - 01, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23395.000176/2024-56)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 868/IFPA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.000961/2024-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HELTON DAVID DOS SANTOS
LOURENCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2117122,
SIAPECAD nº 01898359, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de
Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Contratos e Convênios do Campus Itaituba. Esta portaria
entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 869/IFPA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.000961/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA MARIA MODESTO DA SILVA, ocupante
do cargo de Administrador, SIAPE nº 1301059, SIAPECAD nº 02402964, lotado(a) no(a)
Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de
Contratos e Convênios do Campus Itaituba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de
2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 870/IFPA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.002994/2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALDEIR ALVINO DO AMARAL, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2128110, SIAPECAD nº 01904919,
lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, da função de Chefe, FG
- 02, do(a) Setor de Transportes do Campus Conceição do Araguaia. Esta portaria entra
em vigor a partir de 12 de janeiro de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 871/IFPA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.002994/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 2399468, SIAPECAD nº
02152160, lotado(a) no(a) Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para exercer
a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Transportes do Campus Conceição do
Araguaia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de fevereiro de
2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 873/IFPA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.023652/2023-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora YNGRETH DA SILVA MORAES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819428,
SIAPECAD nº 01598458, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Hospedagem do Campus
Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 874/IFPA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.023652/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCIA JOSEFA BEVONE COSTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2556909,
SIAPECAD nº 01426651, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício
no(a) Diretoria de Ensino, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico em Hospedagem do Campus Belém, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução
nº 
534/2021/CONSUP/IFPA,
de 
03/11/2021, 
com
início 
em
19/02/2024 
até
18/02/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA