Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021900018 18 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 185, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25 , resolve: Dispensar, a pedido, BRUNO EDUARDO PROCOPIUK WALTER, SIAPE nº 01849111, Psicólogo, da função de Coordenador do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir de 19 de fevereiro de 2024. PAULO TETUO YAMAMOTO PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 257, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para substituir a função de Chefe da Seção de Gabinete da Direção Geral, FG-02, do Campus Cascavel, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . SIDNEI BATISTA DOS SANTOS 3067019 Titular . THAIS MENDES DOS SANTOS 1183022 1ª Substituta . BIANCA PAMELA SILVEIRA DO NASCIMENTO 2203726 2ª Substituta Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 05 de julho de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Foz do Iguaçu, deste Instituto, no exercício de suas atribuições. . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO 1801856 Titular . MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO 1846900 1º Substituto . HALISSON HENRIQUE DO COUTO 2102664 2º Substituto Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 377, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 03 de maio de 2021, seção 2, página 35. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve Nº 278 - Exonerar RICARDO LUIZ TÖWS, SIAPE nº 1916716, Professor EBTT, do cargo de Diretor Geral, CD-03, Campus Avançado Astorga, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Nº 279 - Art. 1º Nomear RICARDO LUIZ TÖWS, SIAPE nº 1916716, Professor EBTT, para o cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Astorga. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 280, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 268, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 2, passa a vigorar com a seguinte redação: "Exonerar GABRIEL AUGUSTO CACAO QUINATO, SIAPE nº 2278946, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do cargo de Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Goioerê, a partir da publicação no Diário Oficial da União." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 281, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora 154676 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Palmas, da seguinte forma: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . GRACIELA CABREIRA GEHLEN 1433574 Titular . ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA 1765473 1º Substituto . WILIAN PADILHA 2258169 2º Substituto / Agente Interino Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Delegar competências aos servidores abaixo relacionados para praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora: . NOME SIAPE S I T U AÇ ÃO . ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA 1765473 Gestor Financeiro . MIGUEL LUIZ OLIVEIRA 3057426 1º Substituto . ADRIANA PADILHA TERRES LOPES 2218439 2ª Substituta / Agente Interina Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização. Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade. Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1955, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2023, seção 2, página 23. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 282, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar JEFFERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1812110, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus União da Vitória. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 283, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 123, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de fevereiro de 2024, seção 2, página 26, passa a vigorar com a seguinte redação: "Dispensar ALCERI PINTO MOREIRA, SIAPE nº 1802440, Assistente em Administração, da função de Chefe de Seção de Gestão de Pessoas, FG-02, do Campus Telêmaco Borba, a partir de 01 de fevereiro de 2024." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear FERNANDO DE LIMA ALVES, SIAPE nº 1963625, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Cascavel. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 286, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 130, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de fevereiro de 2024, seção 2, página 26, passa a vigorar com a seguinte redação: "Dispensar, a pedido, CARINA CARIS ZUCCO, SIAPE nº 2995773, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus Avançado Astorga, a partir de 01 de fevereiro de 2024." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 287, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Exonerar PAULO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR, SIAPE nº 2192603, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Coronel Vivida, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Nomear PAULO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR, SIAPE nº 2192603, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Coronel Vivida. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 289, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve: Exonerar THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1912358, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Arapongas, a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRAFechar