DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. Kayla Walquiria Garmus
1996888
Titular
. Monice Moise de Freitas Aquino
1801856
1ª Substituta
. Andréa Márcia Legnani
1634752
2ª Substituta
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. Monice Moise de Freitas Aquino
1801856
Gestora Financeira
. Murilo Odilon Nichele Scroccaro
1846900
1º Substituto
. Halisson Henrique do Couto
2102664
2º Substituto/Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1016, de 18 de julho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de julho de 2023, seção 2, página 23.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 304, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
156545 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Pitanga,
da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. DANIEL ROTELLA COCCO
3013589
Titular
. MARCELO MAZZETTO
1895309
1º Substituto
. FELIPE AUGUSTO FERNANDES BORGES
1189449
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. MARCELO MAZZETTO
1895309
Gestor Financeiro
. DANIELE DE OLIVEIRA
2160021
1ª Substituta
. ELIZIANE HAYNOSZ
2191345
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1878, de 05 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de dezembro de 2023,
seção 2, página 26.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 305, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar 
ELISSON 
MILDEMBERG, 
SIAPE 
nº 
1654730, 
Assistente 
em
Administração, da função de Coordenador da Editora IFPR, FG-01, da Pró-Reitoria de
Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROEPPI, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 385 - Contratar YURI AMAURY PIRES MOLINARI como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 842339, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português, para prestar serviço
junto ao Campus Pinhais, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.022862/2023-51)
Nº 390 - Contratar KEILA BRITO DOS SANTOS ALBA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 936647, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Direito Civil Família e Sucessões e Processual Civil,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Área: Letras: Português/Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí,
até 
01/05/2024
e 
a 
partir 
da
data 
da 
assinatura 
do
contrato. 
(Processo:
23411.001770/2024-19).
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 400, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.002588/2024-85, resolve:
Contratar NARAYANA ASTRA VAN AMSTEL como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 842688, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Massoterapia, para prestar serviço junto
ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23294.024045.2022-31 com despachos exarados, resolve:
Nº 215 - Designar FELIPE ALCÂNTARA DE ALBUQUERQUE como Conselheiro Titular do
segmento dos Docentes, na qualidade de representante do Campus GARANHUNS, no
biênio 2023-2025, a contar de 18 de dezembro de 2023 e mantido o período original do
respectivo mandato, em substituição a CAMILA SILVA DE LIMA, anteriormente designada
por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023, do Gabinete da Reitoria do IFPE,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 33.
Nº 216 - Designar MARCOS SIMPLÍCIO PEREIRA JÚNIOR como Conselheiro Titular do
segmento dos Técnicos Administrativos, na qualidade de representante do Campus
AFOGADOS DA INGAZEIRA, no biênio 2023-2025, a contar de 20 de dezembro de 2023 e
mantido o período do respectivo mandato, em substituição a LUIZ ADRIANO LUCENA
ARAGÃO, anteriormente designado por meio da Portaria nº 118, de 30 de janeiro de 2023,
do Gabinete da Reitoria do IFPE, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2023, seção 2, página 33.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 217, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU
de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23295.009559.2021-75 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o período de 01/01/2024 a 30/01/2024, referente à prorrogação do
contrato de professor substituto, determinado por meio do Art. 2º da Portaria nº 707, de
30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, e prorrogado
por meio da Portaria nº 768, de 21 de julho de 2023, publicada no DOU de 25/07/2023,
seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a) substituto(a) MICHEL MOZINHO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3296964, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do
artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 471/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000079/2024-79, resolve:
Encerrar, com efeitos a partir de 21/12/2023, a colaboração técnica autorizada
através da Portaria nº 3582/2023 - GAB/REI/IFPI, de 01/11/2023, da servidora Joedna
Lobato do Amaral Hubner, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1761152, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -
Campus Corrente, realizada na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação, com base no inciso
III, do art. 30, da Lei nº 12.772, e conforme orientações da Nota Técnica nº
385/2023/SEMOV/DIMOP/CAP/CGGP/SGA/SGA, de 08/11/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 466/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000397/2024-49. resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SAMMYA ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 2177180, ocupante do cargo de Secretária Executiva do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, do cargo de Chefe do Departamento
de Administração de Pessoas, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria
nº 1952/2021 - GAB/REI/IFPI, de 15/09/2021 e publicada no DOU de 17/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 473/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23177.000210/2024-67, resolve:
Retificar a Portaria nº 409/2024 - GAB/REI/IFPI, de 08 de fevereiro de 2024,
que nomeou o servidor RAFAEL TORRES ANCHIETA, matrícula SIAPE nº 2151685,
ocupante da função de Coordenador do Curso de Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, código FCC-1, lotado no Campus Picos, para responder pelo cargo de Diretor
de
Ensino
do referido
campus,
código
CD-3,
no
período de
30/01/2024
a
28/02/2024:
Onde se lê: em virtude de férias do titular do cargo;
Leia-se: em virtude de Licença para Tratamento de Saúde do titular do
cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 478/GAB/REI/IFPI, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.000485/2024-41, resolve:
Nomear a servidora ORIDÉIA DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1561919,
ocupante do cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas, código CD-4, lotada na
Reitoria, para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Ensino, código CD- 2, no
período de 19/02 a 21/02/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor
Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE nº 1341229, para participar da 1ª Reunião
Ordinária do Colégio de Dirigentes (COLDIR), que ocorrerá no Campus Oeiras-PI.
PAULO BORGES DA CUNHA