DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.105/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000136.2024-61, resolve:
Designar a servidora SANDRA MARIA GLORIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Avaré, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do Setor
Sociopedagogico do Campus Avaré. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.107/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000251.2024-03, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 186****, SIAPECAD nº 0164****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em
exercício no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar do(da) Visita à Didacta Fair com professor e egressa do
Campus Boituva em Colonia, Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18/02/2024 a 29/02/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.108/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000240.2024-15, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor FELIPE FERREIRA DE LARA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****,
SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Boituva, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Visita à Didacta Fair em Colonia,
Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 18/02/2024 a 26/02/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.122/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000328.2024-67, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora STEFANIE FERNANDA PISTONI DELLA ROSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****,
SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso Inf. Int/Con/Sub do Campus Hortolândia, da função
de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Inf.
Int/Con/Sub do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.123/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.000296.2024-61, resolve:
Designar a servidora FERNANDA NEVES IADOCICCO, ocupante do cargo de
Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº217****, SIAPECAD nº0195****, lotado
na Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico em Comércio do
Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SERTÃOZINHO
PORTARIA Nº 1.117/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011921.2023-73, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Valéria de Griff Marcincowski
Magalhães, matrícula
SIAPE nº
165****, ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus São Carlos do Instituto
Federal de São Paulo, para exercício junto à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional 3ª
Região, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do
Decreto 10.835/2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 284 - Art. 1º Designar o servidor Petrovsck de Faro Leite Rolemberg, matrícula SIAPE
2188498, para substituir, no período de 15/02/2024 a 25/02/2024, o Diretor de Ensino -
DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-03, servidor Afram Domingos Silva de Meneses,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 285 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29/01/2024, o servidor Silvanito Alves Barbosa,
matrícula SIAPE 426708, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do encargo de substituto eventual do Gerente de Graduação e Pós-Graduação
- GGRAP/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 286 - Art. 1º Designar o servidor Rômulo Alves de Oliveira, matrícula SIAPE 1229278, para
substituir, no período de 19/02/2024 a 25/02/2024, a Diretora de Ensino - DEN/DG, Campus
Aracaju, código CD-03, servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000221/2024-44, resolve:
  Art. 1º DISPENSAR o servidor EMERSON MORAIS JORGE, matrícula Siape
203****, da função de Coordenador de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, código
FG-02, a partir de 18-02-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.   
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 104, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000221/2024-44, resolve:
  Art. 1º DESIGNAR o servidor EMERSON MORAIS JORGE, matrícula Siape
203****, para função de Coordenador de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho,
código FG-01, a partir de 19-02-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.   
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 105, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23503.000145/2024-21, resolve:
 Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 19 de fevereiro de 2024, do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal - Campus São João del-Rei, ocupado pelo servidor VITOR CORDEIRO COSTA, matrícula
Siape 227****, código de vaga nº 845773, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.   
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.000439.2024-32, Nº 23343.000470.2024-73
e Nº 23345.000072.2024-37, resolve:
Nº 262 - DISPENSAR, a partir de 07.02.2024, o servidor JOÃO UILSON VIEIRA FILH O,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1262326, de exercer
a
função
de
COORDENADOR
DO NÚCLEO
DE
ATENDIMENTO
ÀS
PESSOAS
COM
NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado
Carmo de Minas.
Nº 263 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 14.02.2024, a servidora ARTHEMISA FREITAS GUIMARÃES
COSTA, Pedagogo-Área, matrícula SIAPE 2084699, para exercer o cargo de DIRETORA-GERAL
PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de
Minas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ARTHEMISA FREITAS GUIM A R Ã ES
COSTA, Pedagogo-Área, matrícula SIAPE 2084699, no cargo de DIRETORA-GERAL PRÓ-
TEMPORE SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas,
a partir de 14.02.2024.
Nº 264 - EXONERAR, a partir de 14.02.2024, a servidora LIUANE APARECIDA DA SILVA ,
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1108583, de exercer o cargo de DIRETORA-
GERAL PRÓ-TEMPORE SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Campus Avançado
Carmo de Minas.
Nº 267 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07.02.2024, a servidora ARTHEMISA FREITAS
GUIMARÃES COSTA, Pedagogo-Área, matrícula SIAPE 2084699, para exercer a função de
COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES
ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de
Minas.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ARTHEMISA FREITAS GUIM A R Ã ES
COSTA, Pedagogo-Área, matrícula SIAPE 2084699, na função de COORDENADORA DO
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código
FG-01, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, a partir de 07.02.2024.
Nº 269 - Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor RENATO FERREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 53727, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 501, do Quadro de Pessoal deste Instituto -
Campus Machado, com o fundamento legal do Art. 4º, §4º, §6º inciso I, §8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 273, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e a Portaria Interministerial nº
61, de 29 de março de 2018 - D.OU. de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico
nº. 23343.000479.2024-84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RAPHAEL CRUZ DE ALMEIDA, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 247, de 28.11.2023,
publicado no D.O.U de 29.11.2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0968502.

                            

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