DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 59 - DISPENSAR o servidor JOÃO DOS SANTOS BEZERRA, Matrícula Siape nº 2346714, do
cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da estrutura
administrativa do Campus Macau, para o qual foi designado por meio da Portaria nº
345/2023 - DG/MC/RE/IFRN, de 07 de dezembro de 2023.
Nº 60 - DESIGNAR o servidor EWERTON FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA, Matrícula Siape
nº 2422026, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico -
FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Macau.
JERDMILER GOMES DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor RAFAEL KIRCHHOF FERRET, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2017083, do cargo de Diretor de Administração do IFRS
- Campus Farroupilha, Código CD-0004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LIANE NASCIMENTO DO SANTOS, Auditora, matrícula
SIAPE nº 1848162, para o cargo de Diretor de Administração do IFRS - Campus Farroupilha,
Código CD-0004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 23, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral, em exercício, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais resolve:
DESIGNAR o servidor Arnaldo Moscato dos Santos, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Siape nº 2950689, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Tecnologia em Marketing do IFRS - Campus Erechim, FUC - 01.
SIDNEI DAL AGNOL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/REI/IFRS Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico,Técnico e Tecnológico (EBTT), Código de vaga nº 951239, ocupado pela servidora
MAISA HELENA BRUM, Siape nº 1137313, com lotação no Campus Bento Gonçalves do
IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no
art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 15/02/2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 514, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no DESPACHO n.
00004/2024/SUBPGF/PGF/AGU, de 11/1/2024, PORTARIA 152 de 7/2/2024, da Casa Civil,
publicada no D.O.U. de 8/2/2024, bem como informações contidas no processo nº
23270.003213/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, matrícula Siape 1437322,
ocupante do cargo Procurador Federal do Quadro Permanente da Advocacia Geral da União,
para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal do
Rio de Janeiro, código CD.4; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 49/PVCAL/CGAB/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/CONSUP
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento
Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de 12/01/2017,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada a servidora SÔNIA MARIA PARACAMPOS DE SÁ DIAS, Técnica
em Assuntos Educacionais, SIAPE 2044493, do cargo de Diretora de Ensino - Substituta do IFRO
Campus Porto Velho Calama, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 50/PVCAL/CGAB/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Sheylla Chediak, Professora EBTT, SIAPE 1885711,
para exercer, em substituição, nos afastamentos legais e eventuais do titular, o cargo de
Diretora de Ensino - Substituta do IFRO Campus Porto Velho Calama, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 405/GAB/IFRR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro
de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000037.2024-37, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA DOS SANTOS CUNHA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1087250, SIAPECAD nº
02357860, lotada no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 429/GAB/IFRR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GILSON SOARES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2147332, SIAPECAD nº 01927823, lotado no(a)
Reitoria, para substituir o(a) Diretor(a) de Gestão de Pessoas, CD - 03, do(a) Reitoria, tendo
em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 14 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA GAB/IFRR Nº 448, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal
de Roraima, na qualidade de representantes do setor público , Secretaria de Estado da
Educação e Desporto - SEED/RR, com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos
termos do § 1º do artigo 8º do Regimento Interno do Consup e § 2º do artigo 8º do
Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR:
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA, CPF 437.863.912-20 para a categoria de
Representante do setor público, na qualidade de titular.
MARIA IRENE PEREIRA DA SILVA, CPF 225.518.672-15 para a categoria de
Representante do setor público, na qualidade de suplente.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA /GAB/IFRR Nº 452, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal de
Roraima, na qualidade de representante de Entidade dos trabalhadores, Sindicato Nacional
dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de Roraima (Sinasefe-
RR), com mandato de 2 anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do
Regimento Interno do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela
Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR: ORNILDO ROBERTO DE SOUZA, CPF 251.828.894-53 para
a categoria de Representante das Entidades dos trabalhadores, na qualidade de suplente.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA GAB/IFRR Nº 460, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Reconduzir, como membro do Conselho Superior deste Instituto Federal
de Roraima, na qualidade de Representante do Ministério da Educação, com mandato de
2 anos, a contar de 19/08/2023, nos termos do § 1º do artigo 8º do
Regimento Interno do Consup e § 2º do artigo 8º do Estatuto do IFRR,
aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/IFRR:
Jaime Cavalcante Alves, CPF 338.214.702-59 para a categoria de Representante
do Ministério da Educação, na qualidade de titular.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.104/IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23438.000137.2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MARIA CRISTINA MARQUES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº 0162****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria do Setor
Sociopedagogico do Campus Avaré, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria do
Setor Sociopedagogico do Campus Avaré. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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