DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 276, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.000154.2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19.02.2024, o servidor AUGUSTO MARCIO DA
SILVA JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3905864, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA ,
código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá
vigência até 19.02.2026.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 279, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23340.000100.2024-
66 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Max Lindoberto Castro Gonçalves, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral (FG-02),
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000123.2024-18 e, o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação, até 31/10/2024, do afastamento do País
concedido pela Portaria n.º 1479, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23/06/2023, seção 2, página 28, ao servidor João Junior da Silva Machado,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para realizar Doutorado Sanduíche, junto ao Instituto
de Engenharia de Sistemas e Computadores, Investigação e Desenvolvimento - INESC - ID,
em Lisboa - Portugal, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 171, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 123, de 31 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Odélio Joaquim da Costa, matrícula Siape nº
1727543, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Educação Física, código FG-5, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 24 de janeiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
CLEISON ALVES FERREIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 186, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Saldanha Alves Braga, matrícula Siape
nº 2679267, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de coordenador do curso Técnico em Eventos, código FUC-1, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Jaci Câmara de Albuquerque, matrícula Siape nº
1654255, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora do curso Técnico em Eventos, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 195, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Gerso Pereira Alexandre, matrícula Siape nº 1849177,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso de Licenciatura em Química, código FUC-1, do Campus
Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 202, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Fernanda Silva Neves, matrícula
Siape nº 1455419, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenadora do curso de Licenciatura em Letras, código
FUC-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor David Siqueira Fontes Neto, matrícula Siape nº
1033782, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso de Licenciatura em Letras, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ramásio Ferreira de Melo, matrícula Siape nº 1786109,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador do curso técnico de Redes de Computadores, código FUC-1, do
Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 197, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23725.001551/2024-04, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de técnico de laboratório/área, código de
vaga nº 966909, do quadro de pessoal do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Cleudison Gabriel
Nascimento da Silva, matrícula Siape nº 1299455, Classe D, Nível/Padrão 101, em virtude
de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 199, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Gilberto Aparecido Vieira Cardoso, matrícula Siape nº
2151561, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD-
2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 19 a 24 de fevereiro de 2024, em
virtude de férias da titular.
Art. 2º Nomear o servidor Joel Ferreira Lopes, matrícula Siape nº 1108540,
para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD-2, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 25 de fevereiro a 1º de março de 2024, em
virtude de férias da titular.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 60, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO HENRIQUE DE FARIAS PENA PASSOS, CPF nº
***.149.821-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão
e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 50, 23 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.000079/2024-03, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 987/GR, de 22.12.2023, publicada no DOU de
28.12.2023, Seção 2, página 38, que nomeou ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, vaga para
ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A,
nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação no
Campus Arapiraca/Penedo, código da vaga nº 715418, em razão do(a) candidato(a) ter
optado pela reclassificação no concurso público regido pelo edital de abertura nº 08/2023-
PROGEP/UFAL, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 94, 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da
UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.037296/2023-60, resolve:
Autorizar o afastamento do País de EDIEL AZEVEDO GUERRA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1120969, para realizar Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em
Porto/Portugal, no período de 06.04.2024 a 28.02.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI