DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta da
Portaria UNIFAL-MG Nº 208/2024, que tata de cessão por tempo indeterminado, resolve:
Nº 226 - Dispensar, a partir de 15-02-2024, a servidora Stephanie Silva, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2402978, da função gratificada de
Assessora Especial de Procedimentos Disciplinares e Investigatórios (AEPDI) - FG.2, desta
Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 2.737/2023 (Processo nº
23087.001033/2024-45).
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta da
Portaria Conjunta MEC Nº 107/2024, de 01-02-2024, publicada no DOU em 15-02-2024,
Seção 2, fls. 9, que trata de redistribuição de cargos TAEs, resolve:
Nº 229 - Dispensar, a partir de 15-02-2024, a servidora Paula Mari Sato, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2108347, da função gratificada de
Chefe da Coordenadoria de Registro e Controle Acadêmico do Campus de Poços de Caldas
- FG.3, desta Universidade, designada por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 907/2019,
alterada pela Portaria UNIFAL-MG Nº 1670/2019 (Processo nº 23087.013014/2023-81).
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 224, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando
o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800 de 28/10/1985, artigo 1º,
inciso II, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Simone Botelho Pereira, matrícula
SIAPE nº 1806650, CPF ***.336.736-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências da Motricidade, no período de 19 a 26-02-2024,
para participar do VIII Congreso ALAPP, na Cidade do Panamá - Panamá, com ônus limitado
para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.001155/2024-31).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 482/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 06/10/2023, que nomeou SÓCRATES BEZERRA DE MATOS no cargo de Farmacêutico
Bioquímico, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217243, em razão da posse não
ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 56/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 09/01/2024, que nomeou LARISSA SANTANA DE JESUS no cargo de Farmacêutico
Bioquímico, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0217243, em razão da posse não
ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 78, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.082603/2023-57, resolve:
Nomear FABIO MACEDO VELAME, Professor Associado, matrícula SIAPE 2565868,
para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de Arquitetura, da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 79, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.082603/2023-57, resolve:
Nomear JULIANA CARDOSO NERY, Professor Associado, matrícula SIAPE 3496506,
para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura, da Universidade Federal
da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 081253/2023-10, resolve:
Nomear NANCI HELENA REBOUÇAS FRANCO, Professor Associado, matrícula SIAPE
2585621, para exercer o cargo de Diretora, código CD-03, da Faculdade de Educação, da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.081253/2023-10, resolve:
Nomear MARIA IZABEL SOUZA RIBEIRO, Professor Associado, matrícula SIAPE
2766416, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 82, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade, o Art.
35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, e a Portaria n. 1.181/2020 - CGU, resolve:
Exonerar, por decurso do mandato, a partir de 19/02/2024, IOLE MACEDO VANIN,
matrícula SIAPE n.º 1676942, do cargo de cargo de Ouvidora, código CD-03, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade, o § 1º
do Art. 27 do Regimento Geral, o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, a Portaria n.
1.181/2020 - CGU e o disposto no Ofício n. 1581/2024/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, resolve:
Nomear, a partir de 19/02/2024, ANA CLAUDIA CALDAS MENDONÇA SEMÊDO,
matrícula SIAPE n. 2990945, Professora do Magistério Superior, para o cargo de Ouvidora,
código CD-03, desta Universidade, com mandato de três anos.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.004417/2024-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLÁUDIO JOSÉ
ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0285958, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado
na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 194 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). WEMBLLEY LUCENA DE ARAÚJO, junto a Unidade
Acadêmica de Ciências Sociais de Centro de Humanidades desta Universidade, durante o
período
de
01/02/2024
a
31/07/2024,
(contrato
nº
02/2024).
(processo
nº
23096.070203/2023-41)
Nº 195 - Dispensar o servidor JONAS AGAPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA, Matrícula
Siape: 2152029, cargo: Engenheiro, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função (FG-01) de COORDENADOR de Gestão Patrimonial Imobiliário da Prefeitura Universitária
da UFCG, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2024. (processo nº 23096.004271/2024-01)
Nº 196 - Dispensar o servidor CHARLIER VALDISLEI NONATO DA COSTA, Matrícula Siape:
1824313, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FG-01) de COORDENADOR de Logística e Segurança Institucional
da Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito a partir de 31 de janeiro de 2024.(
processo nº 23096.004271/2024-01)
Nº 197 - Designar o servidor JONAS AGAPITO RODRIGUES DE MEDEIROS E OLIVEIRA,
Matrícula Siape: 2152029, cargo: Engenheiro, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função (FG-01) de COORDENADOR de Logística e Segurança
Institucional da Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito a partir de 01 de fevereiro de
2024. (processo nº 23096.004271/2024-01)
Nº 198 - Designar o servidor RAFAEL DE FRANCA PAASHAUS, Matrícula Siape: 2069911,
cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer
a função (FG-01) de COORDENADOR de Gestão Patrimonial Imobiliário da Prefeitura
Universitária da UFCG, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2024. (processo nº
23096.004271/2024-01)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 212 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) -
nível I, T-40, o(a) sr(a). ERICA DANTAS DA SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Educação de
Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período
de 06/02/2024 a 31/12/2024, (contrato nº 07/2024). (processo nº 23096.002629/2024-53)
Nº 213 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) -
nível I, T-40, o(a) sr(a). MIRYAN APARECIDA NASCIMENTO DE SOUZA, junto a Unidade
Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores, campus Cajazeiras, desta
Universidade, durante o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, (contrato nº 06/2024).
(processo nº 23096.002645/2024-46)
Nº 214 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 086/2023, de DANILO LINARD
TEODOSEO, matrícula Siape nº 3375142, cargo: Professor de Magistério Superior (Substituto),
contratado para prestar serviço na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Formação de Professores desta Universidade, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2024.
(processo nº 23096.005792/2024-78)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
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