DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRH/R Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei
n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República
de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e com base legal no
Edital nº 01/2024 - SRH - Processo de Seleção Pública Simplificado para Professor Substituto,
Publicado no Diário Oficial da União em 10 de janeiro de 2024, seção: 03, páginas: 35, 36, 37,
e atendendo ao que consta no processo nº 23096.000948/2024-24, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca
do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea LIBRAS (T40-
Auxiliar A) - UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO -CDSA:
. P R O F ES S O R ES
I N S T I T U I Ç ÃO
F U N Ç ÃO
. CAROLINA FIGUEIREDO DE SÁ
U FCG
P R ES I D E N T E
. JULIANA FERNANDES MONTALVÃO MATEUS
U FCG
TITULAR
. ALINE RISSELI FLORINDO SILVA FERNADES
U FCG
TITULAR
. JOSÉ TIAGO FERREIRA BELO
U FCG
SUPLENTE
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca do
Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea COMUNI C AÇ ÃO
SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA, Edital nº 01/2024 - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR SUBSTITUTO (T40- Assistente A) - UNIDADE ACADÊMICA DE ARTE E MÍDIA - CH:
. P R O F ES S O R ES
I N S T I T U I Ç ÃO
F U N Ç ÃO
. DIOGO LOPES DE OLIVEIRA
U FCG
P R ES I D E N T E
. LUCIÊNIO DE MACEDO TEIXEIRA
U FCG
TITULAR
. PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO JUNIOR
U FCG
TITULAR
. LÍGIA BEATRIZ ALMEIDA
U FCG
SUPLENTE
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca
do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea DIREITO
PÚBLICO, edital nº 01/2024 - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO (T40
- Assistente A) -UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO - CCJS:
. P R O F ES S O R ES
I N S T I T U I Ç ÃO
F U N Ç ÃO
. ALLAN PABLO DO NASCIMENTO LAMEIRA
U FCG
P R ES I D E N T E
.
FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDES
U FCG
TITULAR
. MARIA MÔNICA DE ALMEIDA
U FCG
TITULAR
. HERMÍLIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES
U FCG
SUPLENTE
Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca
do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea ANATOMIA
HUMANA, edital nº 01/2024 - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
(T40- Assistente A) -UNIDADE ACADÊMICA DE CIENCIAS BIOLOGICAS - CSTR:
. P R O F ES S O R ES
I N S T I T U I Ç ÃO
F U N Ç ÃO
. JULIERME FERREIRA ROCHA
U FCG
P R ES I D E N T E
. JOÃO NILTON LOPES DE SOUSA
U FCG
TITULAR
. RODRIGO ALVES RIBEIRO
U FCG
TITULAR
. RODRIGO ARAÚJO Rodrigues
U FCG
SUPLENTE
Art. 5º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca
do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea MORFO LO G I A
E CIENCIAS
ODONTOLOGICAS - SUBAREAS:
HISTOLOGIA E
EMBRIOLOGIA GERAL;
HISTOLOGIA 
E 
EMBRIOLOGIA 
ODONTOLOGICA 
E
DE 
SISTEMAS, 
E 
CLINICA
MULTIDISCIPLINAR, edital
nº 01/2024
- PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
SUBSTITUTO (T40- Assistente A) -UNIDADE ACADÊMICA DE CIENCIAS BIOLOGICAS -
CSTR:
. P R O F ES S O R ES
I N S T I T U I Ç ÃO
F U N Ç ÃO
. LEORIK PEREIRA DA SILVA
U FCG
P R ES I D E N T E
. RAMON TARGINA FIRMINO
U FCG
TITULAR
. FELIPE DE SOUSA MATOS
U FCG
TITULAR
. OTÁVIO BRILHANTE DE SOUSA
U FCG
SUPLENTE
Art. 6º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca
do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea LINGUA
FRANCESA, edital nº 01/2024 - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
(T40- Assistente A) - UNIDADE ACADÊMICA DE LETRAS - CH:
. Professores
Instituição
Função
. NYEBERTH EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS
U FCG
Presidente
. LINO DIAS CORREIA NETO
U FCG
Titular
. JOSÉ HERBERTT NEVES FLORENCIO
U FCG
Titular
. MARIA RENNALLY SOARES DA SILA
UFPB
Suplente
Art. 7º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca
do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea LIBRAS,
edital nº 01/2024 -PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO (T40- Assistente
A) - UNIDADE ACADÊMICA DE LETRAS - CH:
. P R O F ES S O R ES
I N S T I T U I Ç ÃO
F U N Ç ÃO
. JOSÉ TIAGO FERREIRA BELO
U FCG
P R ES I D E N T E
. EWERTON CARLOS MATOS MARQUES
U FCG
TITULAR
. SHIRLEY BARBOSA DAS NEVES PORTO
U FCG
TITULAR
. ALINE RISSELI FLORINDO SILVA
U FCG
SUPLENTE
Art. 8º Revogam- se os artigos 4ª, 9º, 10º, 22º e 23º da Portaria SRH/R Nº
070, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico SEI, em
11/01/2024, e no Boletim de Serviço da Reitoria/UFCG Nº 8/2024, de 07 de fevereiro
de 2024.
Art. 9º Revogam-se os artigos 10º e 18º, da Portaria SRH/R Nº 200, de 05
de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico SEI em 06/02/2024,
e no Boletim de Serviço da Reitoria/UFCG Nº 8/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, publique-se.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 224 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta
Universidade, com efeito em 31 de janeiro de 2024. (processo nº 23096.063400/2023-12)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAMatemática/CCT/UFCG
. DENILSON DA SILVA PEREIRA
1889161
FG-01 
-
COORDENADOR
A D M I N I S T R AT I V O
. LUIZ 
ANTÔNIO
DA 
SILVA
MEDEIROS
1694878
FUC-01 
- 
COORDENADOR 
de
GRADUAÇÃO 
em
Matemática
(bacharelado) protempore
. LUIZ 
ANTÔNIO
DA 
SILVA
MEDEIROS
1694878
COORDENADOR de GRADUAÇÃO em
Matemática (Licenciatura - diurno)
protempore (não gratificada)
. SEVERINO HORÁCIO DA SILVA
3318305
FUC-01 
- 
COORDENADOR 
de
GRADUAÇÃO 
em
Matemática
(Licenciatura - noturno) protempore
. CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES
6338063
FUC-01 - COORDENADOR
de PÓS-
GRADUAÇÃO (Mestrado / Doutorado)
protempore
. ROMILDO 
NASCIMENTO 
DE
LIMA
1370096
FUC-01 - COORDENADOR
de PÓS-
GRADUAÇÃO (Mestrado Profissional)
. JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES
1545861
COORDENADOR 
DE 
PESQUISA 
E
EXTENSÃO (não gratificada)
Nº 225 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da
Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade,
com efeito em 01 de fevereiro de 2024. (processo nº 23096.063400/2023-12)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAMatemática/CCT/UFCG
. ÂNGELO RONCALLI FURTADO DE
H O L A N DA
2318390
FG-01 
-
COORDENADOR
A D M I N I S T R AT I V O
. LUIZ 
ANTÔNIO
DA 
SILVA
MEDEIROS
1694878
FUC-01 
- 
COORDENADOR 
de
GRADUAÇÃO 
em
Matemática
(bacharelado)
. LUIZ 
ANTÔNIO
DA 
SILVA
MEDEIROS
1694878
COORDENADOR de GRADUAÇÃO em
Matemática (Licenciatura - diurno)
(não gratificada)
. DIOGO DE SANTANA GERMANO
1719882
FUC-01 
- 
COORDENADOR 
de
GRADUAÇÃO 
em
Matemática
(Licenciatura - noturno)
. CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES
6338063
FUC-01 - COORDENADOR
de PÓS-
GRADUAÇÃO (Mestrado / Doutorado
Acadêmico PPGMAT)
. DEISE 
MARA
BARBOSA 
DE
A L M E I DA
2355751
FUC-01 - COORDENADORA de PÓS-
GRADUAÇÃO (Mestrado Profissional -
P R O F M AT )
. JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES
1545861
COORDENADOR 
DE 
PESQUISA 
E
EXTENSÃO (não gratificada)
Art. 2º O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026).
Nº 223 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE SOUSA, Matrícula Siape: 1117347, Cargo: Auxiliar
de Enfermagem, Classe: C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga:
698001, lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com
amparo legal no Art. 6º da EC 41/03. (processo nº 23096.000633/2024-87)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 230, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.000634/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
MARIA AUGUSTA GONÇALVES DE MACEDO REINALDO, Matrícula Siape: 334936, Cargo:
Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 258604, lotada na
Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo
legal no Art. 6º da EC 41/2003.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 238 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor PAULO DE
TARSO FONSECA VIEIRA, Matrícula Siape: 335449, Cargo: Auxiliar em Administração, Classe:
C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259084, lotado na Biblioteca Central
desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I da EC 103/19. (processo Nº
23096.000663/2024-93)
Nº 239 - Exonerar, a pedido, a servidora CRISLAINY DE LIRA GONÇALVES, matrícula siape:
1252501, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga: 261964, lotada na Unidade Acadêmica de Educação Básica do Centro de Humanidades,
com efeito a partir de 20 de fevereiro de 2024. (processo Nº 23096.003887/2024-57)
Nº 240 - Exonerar, a pedido, a servidora THAMIRIS EDGAR SILVA, matrícula Siape: 1262001,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga: 258346, lotada na
Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido, com efeito retroativo a 23 de janeiro de 2024. (processo Nº 23096.001341/2024-
61)
Nº 248 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por JOÃO BATISTA
DE SOUSA AMÉRICO, matrícula siape: 2375449, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina
Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, código do cargo: 255761, virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90,
com vigência retroativa a 18 de Janeiro de 2024. (processo Nº 23096.001423/2024-14)
Nº 257 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor LUIS
ANTONIO DANTAS, Matrícula Siape: 333966, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação,
Classe: E, nível: II, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 257701, lotado na Unidade
Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta
Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo Nº
23096.004959/2024-83)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO

                            

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