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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021900025 25 Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SRH/R Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e com base legal no Edital nº 01/2024 - SRH - Processo de Seleção Pública Simplificado para Professor Substituto, Publicado no Diário Oficial da União em 10 de janeiro de 2024, seção: 03, páginas: 35, 36, 37, e atendendo ao que consta no processo nº 23096.000948/2024-24, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea LIBRAS (T40- Auxiliar A) - UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO -CDSA: . P R O F ES S O R ES I N S T I T U I Ç ÃO F U N Ç ÃO . CAROLINA FIGUEIREDO DE SÁ U FCG P R ES I D E N T E . JULIANA FERNANDES MONTALVÃO MATEUS U FCG TITULAR . ALINE RISSELI FLORINDO SILVA FERNADES U FCG TITULAR . JOSÉ TIAGO FERREIRA BELO U FCG SUPLENTE Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea COMUNI C AÇ ÃO SOCIAL: PUBLICIDADE E PROPAGANDA, Edital nº 01/2024 - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO (T40- Assistente A) - UNIDADE ACADÊMICA DE ARTE E MÍDIA - CH: . P R O F ES S O R ES I N S T I T U I Ç ÃO F U N Ç ÃO . DIOGO LOPES DE OLIVEIRA U FCG P R ES I D E N T E . LUCIÊNIO DE MACEDO TEIXEIRA U FCG TITULAR . PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO JUNIOR U FCG TITULAR . LÍGIA BEATRIZ ALMEIDA U FCG SUPLENTE Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea DIREITO PÚBLICO, edital nº 01/2024 - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO (T40 - Assistente A) -UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO - CCJS: . P R O F ES S O R ES I N S T I T U I Ç ÃO F U N Ç ÃO . ALLAN PABLO DO NASCIMENTO LAMEIRA U FCG P R ES I D E N T E . FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDES U FCG TITULAR . MARIA MÔNICA DE ALMEIDA U FCG TITULAR . HERMÍLIA FEITOSA JUNQUEIRA AYRES U FCG SUPLENTE Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea ANATOMIA HUMANA, edital nº 01/2024 - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO (T40- Assistente A) -UNIDADE ACADÊMICA DE CIENCIAS BIOLOGICAS - CSTR: . P R O F ES S O R ES I N S T I T U I Ç ÃO F U N Ç ÃO . JULIERME FERREIRA ROCHA U FCG P R ES I D E N T E . JOÃO NILTON LOPES DE SOUSA U FCG TITULAR . RODRIGO ALVES RIBEIRO U FCG TITULAR . RODRIGO ARAÚJO Rodrigues U FCG SUPLENTE Art. 5º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea MORFO LO G I A E CIENCIAS ODONTOLOGICAS - SUBAREAS: HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA GERAL; HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA ODONTOLOGICA E DE SISTEMAS, E CLINICA MULTIDISCIPLINAR, edital nº 01/2024 - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO (T40- Assistente A) -UNIDADE ACADÊMICA DE CIENCIAS BIOLOGICAS - CSTR: . P R O F ES S O R ES I N S T I T U I Ç ÃO F U N Ç ÃO . LEORIK PEREIRA DA SILVA U FCG P R ES I D E N T E . RAMON TARGINA FIRMINO U FCG TITULAR . FELIPE DE SOUSA MATOS U FCG TITULAR . OTÁVIO BRILHANTE DE SOUSA U FCG SUPLENTE Art. 6º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea LINGUA FRANCESA, edital nº 01/2024 - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO (T40- Assistente A) - UNIDADE ACADÊMICA DE LETRAS - CH: . Professores Instituição Função . NYEBERTH EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS U FCG Presidente . LINO DIAS CORREIA NETO U FCG Titular . JOSÉ HERBERTT NEVES FLORENCIO U FCG Titular . MARIA RENNALLY SOARES DA SILA UFPB Suplente Art. 7º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a banca do Concurso Público para o provimento de Professor Substituto - subárea LIBRAS, edital nº 01/2024 -PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO (T40- Assistente A) - UNIDADE ACADÊMICA DE LETRAS - CH: . P R O F ES S O R ES I N S T I T U I Ç ÃO F U N Ç ÃO . JOSÉ TIAGO FERREIRA BELO U FCG P R ES I D E N T E . EWERTON CARLOS MATOS MARQUES U FCG TITULAR . SHIRLEY BARBOSA DAS NEVES PORTO U FCG TITULAR . ALINE RISSELI FLORINDO SILVA U FCG SUPLENTE Art. 8º Revogam- se os artigos 4ª, 9º, 10º, 22º e 23º da Portaria SRH/R Nº 070, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico SEI, em 11/01/2024, e no Boletim de Serviço da Reitoria/UFCG Nº 8/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Art. 9º Revogam-se os artigos 10º e 18º, da Portaria SRH/R Nº 200, de 05 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico SEI em 06/02/2024, e no Boletim de Serviço da Reitoria/UFCG Nº 8/2024, de 07 de fevereiro de 2024. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, publique-se. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS SRH/R DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 224 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 31 de janeiro de 2024. (processo nº 23096.063400/2023-12) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAMatemática/CCT/UFCG . DENILSON DA SILVA PEREIRA 1889161 FG-01 - COORDENADOR A D M I N I S T R AT I V O . LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS 1694878 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (bacharelado) protempore . LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS 1694878 COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (Licenciatura - diurno) protempore (não gratificada) . SEVERINO HORÁCIO DA SILVA 3318305 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (Licenciatura - noturno) protempore . CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES 6338063 FUC-01 - COORDENADOR de PÓS- GRADUAÇÃO (Mestrado / Doutorado) protempore . ROMILDO NASCIMENTO DE LIMA 1370096 FUC-01 - COORDENADOR de PÓS- GRADUAÇÃO (Mestrado Profissional) . JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES 1545861 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Nº 225 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Matemática do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeito em 01 de fevereiro de 2024. (processo nº 23096.063400/2023-12) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAMatemática/CCT/UFCG . ÂNGELO RONCALLI FURTADO DE H O L A N DA 2318390 FG-01 - COORDENADOR A D M I N I S T R AT I V O . LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS 1694878 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (bacharelado) . LUIZ ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS 1694878 COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (Licenciatura - diurno) (não gratificada) . DIOGO DE SANTANA GERMANO 1719882 FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO em Matemática (Licenciatura - noturno) . CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES 6338063 FUC-01 - COORDENADOR de PÓS- GRADUAÇÃO (Mestrado / Doutorado Acadêmico PPGMAT) . DEISE MARA BARBOSA DE A L M E I DA 2355751 FUC-01 - COORDENADORA de PÓS- GRADUAÇÃO (Mestrado Profissional - P R O F M AT ) . JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES 1545861 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2024-2026). Nº 223 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE SOUSA, Matrícula Siape: 1117347, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 698001, lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da EC 41/03. (processo nº 23096.000633/2024-87) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIA SRH/R Nº 230, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.000634/2024-21, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARIA AUGUSTA GONÇALVES DE MACEDO REINALDO, Matrícula Siape: 334936, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular, Código de Vaga: 258604, lotada na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 6º da EC 41/2003. ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS SRH DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 238 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor PAULO DE TARSO FONSECA VIEIRA, Matrícula Siape: 335449, Cargo: Auxiliar em Administração, Classe: C, nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259084, lotado na Biblioteca Central desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I da EC 103/19. (processo Nº 23096.000663/2024-93) Nº 239 - Exonerar, a pedido, a servidora CRISLAINY DE LIRA GONÇALVES, matrícula siape: 1252501, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga: 261964, lotada na Unidade Acadêmica de Educação Básica do Centro de Humanidades, com efeito a partir de 20 de fevereiro de 2024. (processo Nº 23096.003887/2024-57) Nº 240 - Exonerar, a pedido, a servidora THAMIRIS EDGAR SILVA, matrícula Siape: 1262001, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga: 258346, lotada na Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, com efeito retroativo a 23 de janeiro de 2024. (processo Nº 23096.001341/2024- 61) Nº 248 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por JOÃO BATISTA DE SOUSA AMÉRICO, matrícula siape: 2375449, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, código do cargo: 255761, virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 18 de Janeiro de 2024. (processo Nº 23096.001423/2024-14) Nº 257 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor LUIS ANTONIO DANTAS, Matrícula Siape: 333966, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação, Classe: E, nível: II, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 257701, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo Nº 23096.004959/2024-83) ANTÔNIO FERNANDES FILHOFechar