DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 770 - Declarar Vago, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Código de Vaga
nº 224228, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor BRUNO TAVARES
DE ANDRADE, SIAPE nº 3003705, lotado(a) no(a) CAMPUS DA UFC EM SOBRAL/DIRETORIA ,
em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir
de 6 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.006366/2024-07).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 773, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº
0981582,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCILIO
OLIVEIRA MOURA, SIAPE nº 1641949, lotado(a) no(a) Prefeitura Esp de G Ambiental, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0725/PROGEP/UFC, de 15 de fevereiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 16/02/2024 (Processo nº 23067.003047/2024-31).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 221, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.152012/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19/02/2024, MARCOS VINICIUS MENDONÇA
ANDRADE, Matrícula
SIAPE nº 1212567, da
função gratificada de
Assistente da
Superintendência de Documentação - Código FG-3 para o qual foi designado através da
Portaria nº 2254, de 27/12/2022.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 222, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.152012/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA BASILIO PESSANHA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº1883146, para exercer a função gratificada de
Assistente da Superintendência de Documentação - Código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando a competência atribuída pelo Art.
29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; a Portaria
SEDGG/ME nº 6066, de 11 de julho de 2022 e demais informações que constam no
Processo nº 23205.000036/2024-78, resolve:
Art. 1º EFETIVAR, por tempo indeterminado, a cessão do servidor MATEUS
VELHO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2062021, Técnico em Agropecuária, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul para o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio (FLONA Chapecó).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Compete ao cessionário comunicar ao órgão ou entidade cedente a
frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela
Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de
dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no
DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.001411/2024-05 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TÂNIA APARECIDA DE ARAUJO, aprovada em 1º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Epidemiologia, Bioestatística, Saúde
Coletiva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício
no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo Inacumulável de
Joanna Darc Lyra Batista, Portaria de Pessoal nº 1044/GR/UFFS/2023, de 31/10/2023,
publicada no DOU 208 de 01/11/2023, página 34, no código de vaga nº 0896216.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado
no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de
janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta
MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023
e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de
2019, tendo em vista o Processo nº 23205.001408/2024-83 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENNE RODRIGUES, aprovado em 2º lugar no
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme
EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Epidemiologia, Bioestatística, Saúde
Coletiva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício
no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por Posse em cargo Inacumulável de
Paulo Henrique de Araujo Guerra, Portaria de Pessoal nº 1127/GR/UFFS/2023, de
07/12/2023, DOU nº 233, de 08/12/2023, página 32, código de vaga nº 0896221.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150/GR/UFFS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela
Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de
dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018 publicado no
DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023,
publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada
no
DOU em
19
de
julho de
2019,
tendo
em
vista o
Processo
nº
23205.001459/2024-13 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE FÁTIMA LAZAROTTO, aprovada em 1º lugar
no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme EDITAL Nº 789/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, Área De Conhecimento: Educação/Artes, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Chapecó,
em vaga decorrente da vacância por exoneração de Ariane Franco Lopes Da Silva, Portaria
de Pessoal nº 657/GR/UFFS/2023, de 08/08/2023, publicada no DOU nº 151, de
09/08/2023, página27, no código de vaga nº 0926963.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 885, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DANIELLE TEGA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 10/2024,
publicado no D.O.U. de 14/02/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Faculdade de Ciências Sociais, na vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Gonçalves,
conforme Portaria nº 2903, publicada no D.O.U. de 18/05/2023, código 858564. (Processo
nº 23070.045862/2023-38)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 905 - Designar ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA DIAS, Matrícula nº 3598278/SIAPE,
Jornalista, para substituir o Coordenador do Gabinete Digital do Gabinete da Reitoria, CD-
4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no
período de 04/03/2024 a 22/03/2024. (Processo nº 23070.006435/2024-15)
Nº 910 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARCO
TULIO ANTONIO GARCIA ZAPATA, Matrícula nº 1164699/SIAPE, Professor Titular, Classe E,
Nível 1, lotado no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública nos termos do art. 20º,
§2º,
inciso
I da
Emenda
Constitucional
nº
103,
de 12/11/2019.
(Processo
nº
23070.068969/2023-54)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 918 - Autorizar o afastamento do País a BRUNA NUNES DA COSTA TRIANA, Matrícula nº
1230670/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para
desenvolver atividades de pesquisa junto ao Iberian and Latin American Studies Forum e ao
Research Group Languages, Cultures, Workplaces, na cidade de Copenhagen/Dinamarca, no
período de 19/02 a 11/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto Nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.066257/2023-09)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 920 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA
NELI MARTINS DA COSTA, Matrícula nº 1188004/SIAPE, Enfermeiro, Nível de Classificação
E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Hospital das Clínicas, nos termos do art.
4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.068706/2023-45)
Nº 948 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
dos seguintes professores substitutos: HELLEN CHRISTINA NEVES RODRIGUES, Matrícula nº
1288177/SIAPE, e BRUNA MELO GIGLIO, Matrícula nº 3375585/SIAPE, lotadas na Faculdade
de Nutrição. (Processo nº 23070.006412/2023-20)
Nº 963 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RODRIGO FONSECA COSTA, Matrícula nº 1118231/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.017538/2023-20)
Nº 990 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de JOAO GABRIEL FRANCO LOPES, Matrícula nº 1168986/SIAPE, Professor Substituto, lotado
na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.020982/2023-22)
Nº 995 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CAMILA DUTRA PIMENTA DE PAULA, Matrícula nº 3004041/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Medicina. (Processo nº 23070.006841/2023-05)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

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