DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRH/R Nº 262, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), no uso
de suas atribuições, com base no OFÍCIO n. 00158/2024/NGA/PFUFCG/PGF/AGU, vinculado
ao PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00130/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU
(PROCESSO JUDICIAL: 0802904-50.2022.4.05.8200) e atendendo ao que consta no processo
nº 00863.000102/2022-99, resolve:
Art. 1º Revogar os efeitos da portaria nº 2.734 de 30 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 05 de outubro de 2022, seção: 02, pág: 22, que
removia o servidor FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA, Matrícula: 1615892, Cargo: Professor
de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para a
Universidade Federal da Paraíba (campus de João Pessoa), em caráter precário, por motivo
de saúde (art. 36, parágrafo único, III, "b", da Lei 8112/1990).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 129, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000183/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar RANIERE DE MELO TRISTAO, Matrícula nº 1343760/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor do Núcleo de
Inovação Tecnológica da Coordenação do "Centro de Empreendedorismo e Incubação
Athenas", da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar LILIAN ROSA AIRES CARNEIRO, Matrícula nº 1548120/SIAPE,
Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe do Setor do "Núcleo de Inovação
Tecnológica", da Coordenação do "Centro de Empreendedorismo e Incubação Athenas", da
Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 748 - Autorizar o Afastamento do País da servidora ROSEMEIRE SELMA MONTEIRO
PLANTIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1169813,
SIAPECAD nº 00378334, lotado(a) no(a) Departamento de Letras Vernaculas do Centro de
Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de atuar como professora
convidada na Universidade Alcalá de Henares no Programa Giner de Los Rios, em Alcalá de
Henares, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a
Universidad alcalá de Henares, pelo período de 15/02/2024 a 29/02/2024 (Processo nº
23067.006756/2024-79).
Nº 750 - Autorizar o Afastamento do País da servidora LETICIA JOAQUINA DE CASTRO
RODRIGUES SOUZA E SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1675288, SIAPECAD nº 01546502, lotado(a) no(a) Departamento de Letras
Estrangeiras do Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
realizar Estágio Pós-Doutoral na Facultad de Humanidades y Artes da Universidad Nacional
de Rosario, em Rosario/Argentina, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
01/03/2024 a 28/02/2025 (Processo nº 23067.054796/2023-46).
Nº 753 - Autorizar o Afastamento do País do servidor PAULO ANTONIO LEAL REGO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2998175, SIAPECAD nº
02239800, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar artigo científico no
"Workshop International ADVANCE 2024" que será realizado no Information Technology
Institute (ITI) - Vietnam National University, em Hanoi (VNU), com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 26/02/2024 a 02/03/2024 (Processo nº 23067.006837/2024-79).
Nº 756 - Autorizar o Afastamento do País da servidora THEREZA CRISTINA ROCHA
CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1448084,
SIAPECAD nº 01620659, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de participar da residência artística de criação na Associação
Tropikahlismus, em Zurique, Suíça, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
26/02/2024 a 13/03/2024 (Processo nº 23067.002515/2024-51).
Nº 758 - Autorizar o Afastamento do País do servidor BENITO MOREIRA DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1166537, SIAPECAD nº
00378162, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Agricola do Centro de Ciências
Agrárias, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à
Universidade Politécnica de Valência, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período
de 26/02/2024 a 14/03/2024 (Processo nº 23067.058508/2023-22).
Nº 759 - Autorizar o Afastamento do País do servidor CELIO LOUREIRO CAVALCANTE
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165607,
SIAPECAD nº 00378752, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro
de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do "Pittcon
Conference & Expo on Laboratory Science" 2024, em San Diego, Estados Unidos , com ônus
limitado
para a
UFC, pelo
período de
23/02/2024 a
29/02/2024 (Processo
nº
23067.005412/2024-42).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 749 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, FILOMENA NÁDIA RODRIGUES BEZERRA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 70/2023, publicado
no D.O.U. de 13/06/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 157/2023,
publicado no D.O.U de 13/12/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Cristiano da Costa da Silva, Portaria nº 1.928/2023/UFC, DOU de
24/04/2023, código de vaga 746214.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0693/GABR/UFC, de 08 de fevereiro de 2024
(Processo nº 23067.060518/2023-28).
Nº 757 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VANESSA DOS SANTOS LIMA, para o cargo de
Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo
em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga
decorrente de aposentadoria de Ana Cristina Azevedo Ursulino Melo, Portaria nº
569/2020/UFC, DOU de 18/02/2020, código de vaga 225033.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.003982/2024-06).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 747 - Designar MANOEL ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 289884, para exercer a
função de COORDENADOR da Coordenadoria de Articulação entre a Universidade e a
Escola Básica (COART) da Escola Integrada de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica
(EIDEIA). Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23067.004708/2024-46).
Nº 751 - Dispensar, de ofício, a servidora ANDREIA TUROLO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448068, SIAPECAD nº 01540632, lotada
no(a) Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução do Centro
de Humanidades,
e em
exercício no(a)
Centro de
Humanidades, da
função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Centro de Humanidades, a partir de 16/02/2024
(Processo nº 23067.007180/2024-67).
Nº 752 - Dispensar a servidora FERNANDA SUELY MULLER, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1160457, SIAPECAD nº 02024724, da função de Vice-
Coordenadora, do curso de LETRAS (DIURNO) - CENTRO DE HUMANIDADES, a partir de
16/02/2024 (Processo nº 23067.007180/2024-67).
Nº 754 - Art. 1º Designar a servidora MARILIA CAVALCANTI DA TRINDADE, ocupante do
cargo de Médico-Área, SIAPE nº2560246, SIAPECAD nº 02188478, lotada no(a) Divisão de
Pericia Medica e Odontologica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função
Chefe, FG - 04, do(a) Seção de Perícia Médica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6353/GABR/UFC, de 12 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.058625/2023-96).
Nº 755 - Art. 1º Designar a servidora VANEIDE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº1165939, SIAPECAD nº 00377628, lotada no(a) Divisão de
Apoio Administrativo da CPASE da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a
função CHEFE, FG - 03, do(a) Seção de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 6389/PROGEP/UFC, de 14 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2023 (Processo nº 23067.058625/2023-96).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 771, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder pensão a PEDRO LEITÃO CHAVES, na condição de Pai do ex- servidor
ERNANDO PINHEIRO CHAVES, Mat. SIAPE 1735006, nos termos dos artigos 215 e 217,
inciso V, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei n° 13.135, de 17.06.2015,
publicada no DOU de 18.06.2015, combinados com os artigos 15 e 2°, item I, da Lei n°
10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da
EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à totalidade do
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos
proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502,
Mestre, em regime de Dedicação Exclusiva, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia (Processo nº
23067.023098/2023-07).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 774, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor
RODRIGO FERNANDES DANTAS DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área, SIAPE nº 1961619, SIAPECAD nº 01743957, lotado no(a) Curso de Cinema e
Audiovisual do Instituto de Cultura e Arte, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/1990, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, e Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME n° 34/2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n° 75/2022,
pelo período de 02/03/2024 a 05/07/2024 (Processo nº 23067.002338/2024-11).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 768 - Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0932618,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora GABRIELLI
HARUMI YAMASHITA, SIAPE nº 1219865, lotado(a) no(a) Campus Russas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a
partir de 23 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.061051/2023-33).
Nº 769 - Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900611, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ALEXANDRE
PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 3302926, lotado(a) no(a) Divisão de Gov em Tec Informação da
Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art.
33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 18 de fevereiro de 2024 (Processo nº
23067.007374/2024-62).
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