DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 273, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, para substituir
NATHÁLIA FONSECA VIEIRA, SIAPE 2240275, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE
FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04, em
virtude de férias da mesma, no período de 15/02/2024 a 23/02/2024, conforme Processo
nº 23071.904849/2024-00, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir
KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 1652485, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de licença para tratamento
de saúde da mesma, no período de 29/01/2024 a 01/02/204 e no dia 06/02/2024,
conforme Processo nº 23071.905140/2024-13, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear ANDRÉ SOBRINHO CAMPOLINA MARTINS, SIAPE 3327654, para
substituir JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, AUDITOR-CHEFE, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024, conforme Processo
23071.905572/2024-24.
Art. 4º Nomear RHARÃ DE ALMEIDA CARDOSO, SIAPE 2279508, para substituir
FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 1974301, COORDENADOR DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de
Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
15/02/2024 a 16/02/2024, conforme Processo nº 23071.903777/2024-75, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Nomear ALICE ADOLFINA DA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, para
substituir ROSANA COLOMBARA, SIAPE 1224834, COORDENADORA DE SUSTENTABILI DA D E
E PATRIMÔNIO, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 19/02/2024
a 04/03/2024, conforme Processo nº 23071.904593/2024-22.
Art. 6º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1869, de
14/12/2024, publicada no DOU em 18/12/2023, seção 2, página 28, referente ao Art. 4º de
nomeação de LINUS HELVÉCIO GONÇALVES RAMOS DE CASTRO, SIAPE 2160521, para
substituir JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, AUDITOR-CHEFE, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2024 a 07/01/2024, conforme Processo
23071.951545/2023-42.
Onde se lê: "LINUS HELVÉCIO GONÇALVES RAMOS DE CASTRO, SIAPE 1754950",
Leia-se: "LINUS HELVÉCIO GONÇALVES RAMOS DE CASTRO, SIAPE 2160521".
Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 274, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para substituir
MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, em virtude de férias do
mesmo,
no
período
de
14/02/2024
a
29/02/2024,
conforme
Processo
nº
23071.904779/2024-81, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 83, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo SEI/UFLA nº
23090.002075/2024-44 e
no Processo
Judicial nº
6000246-67.2024.4.06.3808/MG,
resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente, por força de Decisão Judicial, a servidora
Juraciara Vieira Cardoso, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula nº 1634398, da Universidade Federal de Lavras para a Universidade Federal de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 288, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.251776/2023-42,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Mônica Pena de Abreu, matrícula SIAPE n.° 0324115, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter
provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.018, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.206211/2024-91,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 19/02/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Manasses Ferreira Neto, matrícula SIAPE nº
2733818, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Instituto
de Ciências Exatas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.214, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.258552/2023-61,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José Maria da Conceição Felipe,
matrícula SIAPE n.° 323278, ocupante do cargo de Encadernador, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado na Biblioteca Universitária, com
proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 234/PROGEP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando Artigo 20, § 2° Inciso II - Pedágio da EC 103/2019, com
fundamento legal Siape nº 049036; a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023 - Gabinete da Reitoria; e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23204.015039/2023-35, resolve:
Aposentar Voluntariamente com Proventos Proporcionais o servidor ROBERTO
ELISON SOUZA MAIA, Administrador, matrícula Siape: 2145016, Nível 406, lotado no
Instituto de Ciências da Educação, em regime de 40 horas.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 562, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1°- Conceder pensão a RAIMUNDA DE FREITAS MARQUES, na qualidade de
conjugue do ex-servidor JOSEBIAS FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE ALUNO, matrícula SIAPE n° '54", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do
Pará, falecido em 08 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da
Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103,
de 12 de novembro de 2019. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do
óbito do ex-servidor.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 565 - Designar o(a) servidor(a) IVANILDA PANTOJA DA SILVA, Matricula SIAPE:
2161975,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, lotado(a) no(a) PRO-
REITORIA DE ADMINISTRACAO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Diretor Orçamentário e Financeiro, Código FG-1, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) HILTON DOS SANTOS
ALMEIDA FILHO, a partir 01 de fevereiro de 2024.
Nº 569 - Dispensar da função de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE REGISTRO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, Código FG-03, da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DE PESSOAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º,
do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a servidora LIDIANE CAETANO DE
MENDONCA DIAS, Matricula SIAPE nº 3035308, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 16 de fevereiro
de 2024.
Nº 570 - Designar a servidora LIDIANE CAETANO DE MENDONCA DIAS, ocupante do cargo
de ADMINISTRADORA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE REGISTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, Código
FG-03, da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 572 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº
252775, ocupado pela servidora LIDIANE CAETANO DE MENDONCA DIAS, lotada na PRO-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 16 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 168, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.077535/2023-03, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a servidora LIS ANDREA PEREIRA
SOBOLL - 2567585, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de
Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria, tendo em vista o contido no processo nº
23075.074132/2023-02.
RICARDO MARCELO FONSECA
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