DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 893, publicada no D.O.U. em 16/02/2024, seção 2, página 33,
que dispensou NIVALDO DOS SANTOS, Matrícula nº 2127243/SIAPE, Professor Titular, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FCC, e KATIA FLAVIA FERNANDES SILVA, Matrícula nº
6302265/SIAPE, Professor Titular, do encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, fazer
constar, onde se lê: "a contar de 08/02/2024", leia-se: "a contar de 23/01/2024".
(Processo: 23070.014543/2023-81).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.010250/2020-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora TATIANE
CZERVINSKI DE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE 2139044, da função de
Chefe do Departamento de Apoio à Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FG-1,
designada pela Portaria nº 312/2020/GR, publicada no DOU nº 176, de 14 de setembro
de 2020, s. 2, p. 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 77, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.014003/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor RAFAEL
SANDERSON SANTOS DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1102355, da função
de Chefe da Seção de Apoio às Ações de Extensão, código FG-3, designada pela Portaria
nº 1206/2017/GR, publicada no DOU nº 223, de 22 de novembro de 2017, s. 2, p.
20.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 78, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.001731/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o servidor SAMUEL
RODRIGUES MONTEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 1916447, da função de chefe
do Departamento de Ações de Extensão, código FG-1, designada pela Portaria nº
308/2014/GR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 79, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 19990, e o processo nº 23422.002612/2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido,
a servidora MARIA ALEJANDRA NICOLAS,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 2195845, da Coordenação do Curso de Pós-
Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, código FCC, designada pela Portaria
nº 35/2022/GR, publicada no DOU nº 29, de 10/02/2022, s. 2, p. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 80, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.002612/2024-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 1662987, da Vice-coordenação do Curso de Pós-
Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, designada pela Portaria nº
35/2022/GR, publicada no DOU nº 29, de 10/02/2022, s.2, p.33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 81, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 17, inciso XIV da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de 27 de abril de
2023, e o processo nº 23422.002612/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAMUR JOHNAS MARCHI, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1543288, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro 1990 e o art. 17, inciso XIV da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, de
27 de abril de 2023, e o processo nº 23422.002612/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALDEMAR JOAO WESZ JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2141557, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.002353/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
ELIANE DELGADO RODRIGUES, Secretária
Executiva, Siape 1841233, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ações e
Curricularização da Extensão, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.002311/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA JACOBUS DE MORAES, Assistente em
Administração, Siape 3352882, para exercer a função de Chefe da Divisão de Indicadores
e Comunicação da Extensão e Cultura , código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 85, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.002310/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCIA LURDES DE SOUZA, Técnica em Assuntos Educacionais,
Siape 1089335, para exercer a função de Chefe do Departamento de Cultura, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 86, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.002463/2024-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus, da servidora LIVIA SANTOS
DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1118082, no período de 13 de março
de 2024 a 18 de março de 2024, para participação na Conferência Anual da Associação
de Literatura Comparativa Americana - American Comparative Literature Association
Annual Conference., em Montreal, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 87, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, Baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.002606/2024-08, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2024, o servidor
DENNYSON WELLEN SOUZA NORONHA, CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
1893855, nomeado pela Portaria nº 420/2011/REITORIA/IFTO, publicada no DOU de 26 de
setembro de 2011, Seção 2, pág. 18, na vaga de código nº 832942.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 88, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e
o que consta no processo nº 23422.002181/2024-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora
SUELLEN MAYARA PERES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2126068,
no período de 19 de março de 2024 a 22 de março de 2024, para Participação na Feria
Internacional de Educación Superior Argentina, em Puerto Iguazú, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 266, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de
março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a
Carreira de Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de
Juiz de Fora - Campi Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital nº 70/2022,
de
07/06/2022,
publicado
no
DOU de
08/06/2022,
Seção
3,
processo-SEI
nº
23071.923868/2022-07, homologado pela Portaria SEI nº 2.042, de 12/12/2022, DOU
de 20/12/2022, seção 1, páginas 154 a 156, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E
1.1 Cargo: Contador - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
3º
ALYNNE DA SILVA PRAXEDES
Código de vaga 0980340
Processo nº 23071.905735/2024-79
B - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
1.1 Cargo: Odontólogo - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
2º
MAIRA ALVES OLIVEIRA
Código de vaga 0829225
Processo nº 23071.905734/2024-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES