DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO UFRB DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Tendo em vista o despacho nº 54/2024, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o
requerimento de afastamento do país, no períodode 08/02/2024 a 03/06/2024, à servidora
docente Ana Paula Inacio Diorio, SIAPE Nº 2130358, lotada no Centro de Ciência e
Tecnologia
em Energia
e Sustentabilidade,
para
participar de
ação formativa e
complementar à pesquisa que será realizada no âmbito do pós-doutorado nos países Malta
e África do Sul.
GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 240 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar de
missão como membro da OPAS/OMS, na cidade de Assunção, no Paraguai, no período de
18.02.2024 a 23.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.016048/2024-27.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 246 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA FREITAS,
matrícula n.º 1804366, Professor Associado do Instituto de Química, para participar de
missão científica em mobilidade internacional na Universidade de Stavanger, na cidade de
Stavanger, na Noruega, no período de 10.03.2024 a 05.04.2024, inclusive trânsito, com
ônus para a PROEX/CAPES, conforme processo n.º 23077.014125/2024-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 249 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO AUGUSTO COSTA
FERNANDES, matrícula n.º 1837240, Professor Associado do Departamento de Engenharia
de Computação e Automação - CT, para participar de visita de cooperação científica na
Universidade de Granada, na cidade de Granada, na Espanha, no período de 19.02.2024 a
26.02.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.016828/2024-77.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 250 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KASSIO MICHELL GOMES DE LIMA,
matrícula n.º 1714946, Professor Associado do Instituto de Química, para realizar pesquisa
na "Blackpool Victoria Hospital", na cidade de Blackpool, na Inglaterra, no período de
04.03.2024 a 31.03.2024, inclusive trânsito, com ônus para a PROEX/CAPES, conforme
processo n.º 23077.016975/2024-47.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 251, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SUSANA ISABEL MARCELINO
GUERRA DOMINGOS, matrícula n.º 2965881, Professora Adjunta do Departamento de
História - CCHLA, para proferir palestra no "Instituto de Investigaciones de Estudios de
Género de la Facultad de Filosofía y Letras", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no
período de 19.02.2024 a 23.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.017031/2024-97.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n.º 115/2024-R, de 19/01/2024, publicada no DOU n.º 15, de
22/01/2024, seção 2, p. 30,
ONDE SE LÊ: código de vaga nº 270984;
LEIA-SE: código de vaga nº 267921.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.032, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23078.501062/2024-11, resolve
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ISADORA DE OLIVEIRA RITZEL,
matrícula SIAPE nº 2422072, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.033, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
e demais informações que constam do processo nº 23078.504118/2024-90,
resolve
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor GUILHERME ROTTH
ZIBETTI, matricula SIAPE nº 2400454, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercício junto a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SUZANA ARENHART PESSINI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "ESGO 2024 - 25th
European Congress on Gynaecolgical Oncology" junto à European Society of Gynaecological
Oncology, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 05/03/2024 e
10/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99605.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RICARDO BECKER FEIJO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar da reunião "Latin America Summit on Vaccines &
Infectious Diseases - LASVID" junto ao MSD Global, na Ciudad de México, México, no
período compreendido entre 07/03/2024 e 10/03/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 99586.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Handerson Joseph, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do congresso "VII Congreso ALA: Las
antropologías hechas en América Latina y el Caribe en contextos urgentes: violencias,
privilegios y desigualdades" junto à Associación Latinoamericana de Antropología, em
Rosário, Argentina, no período compreendido entre 09/03/2024 e 16/03/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99353.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.144, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Fabiene de Moraes Vasconcelos
Gama,
Professor 
do
Magistério 
Superior,
lotada 
e
em 
exercício
no
Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
com
a
finalidade de
participar
do
congresso
"VII Congreso
ALA:
Las
antropologías hechas en América Latina y el Caribe en contextos urgentes:
violencias, privilegios y desigualdades" junto à Universidad Nacional de Rosario,
em Rosário, Argentina, no período
compreendido entre 10/03/2024 e
15/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99527.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei
8.112/90, resolve:
Nº 98 - Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o professor SÉRGIO ARMANDO
DINIZ GUERRA FILHO, SIAPE 1539369, do cargo de Vice-Diretor do Centro de Artes,
Humanidades e Letras desta Universidade.
Nº 99 - Nomear, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a professora DYANE BRITO REIS
SANTOS, SIAPE 1664669, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Artes,
Humanidades e Letras desta Universidade, CD-0003, com mandato de quatro anos
(quadriênio 2024-2028).
Nº 100 - Nomear, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a professora SILVIA DE OLIVEIRA PEREIRA,
SIAPE 2213646, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro de Artes, Humanidades e
Letras desta Universidade, com mandato de quatro anos (quadriênio 2024-2028).
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS