DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIEL PERRONE MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Instituto de Química, no período de 08/04/2024 a 04/04/2025, para atuar como
pesquisador visitante, junto à King's College, em Londres, Inglaterra - com ônus limitado.
(Processo 23079.261648/2023-47)
LALITA KRAUS, matrícula SIAPE nº 300****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período de 11/04/2024 a 22/04/2024, para
participação em evento anual da Associação Americana de Geógrafos - AAG, em Honolulu,
Estados Unidos- com ônus CNPq (Processo 23079.204791/2024-12)
PAULO MENDES TADDEI, matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de
20/04/2024 a 31/07/2024, para realização de estadia de pesquisa, junto à Universidade de
Colônia, em Colônia, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.205009/2024-82)
LEONARDO NIMRICHTER, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de
14/03/2024 a 14/06/2024, para realização de visita científica, junto ao Albert Einstein
College of Medicine, em Nova York, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.200185/2024-28)
SUZANA KAHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 01/03/2024 a
17/03/2024, para participação em reunião no âmbito dos "Projetos de Transferência de
Ciência e Tecnologia" , junto à Universidade de Tsinghua, em Pequim, China - com ônus
limitado. (Processo 23079.205816/2024-03)
BORIS MAIA E SILVA , matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no período de
06/03/2024 a 17/03/2024, para participação em congresso acadêmico, junto à Oklahoma
State University,
em Miami,
Estados Unidos -
com ônus
limitado. (Processo
23079.205715/2024-24)
LINO GUIMARAES MARUJO, matrícula SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
14/03/2024 a 22/03/2024, para participação na POMS and SCALE Latin American &
Caribbean
Conference, em
Cartagena,
Colômbia-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.204667/2024-57)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 06 de fevereiro de 2024, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) CASSIA CURAN TURCI, matrícula SIAPE nº 036****, publicado no
Diário Oficial da União nº 28, de 08 de fevereiro de 2024, seção 02, página 32.
Onde se lê: "d e 23/02/2024 a 02/03/2024",
leia-se: "d e 23/02/2024 a 03/03/2024".
(Processo 23079.205221/2024-40)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.284 - Exonerar, a pedido, a partir de 16/02/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Filipe Antonio dos Santos
Viegas Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 3307968, ocupante do cargo de Assistente em
Adminsitração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.204880/2024-69.
Nº 1.285 - Rescindir o contrato de BRUNA TÁVORA DE SOUSA MARTINS, siape nº 1221849,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 12/02/2024, conforme processo nº.
23079.241392/2023-51.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001941/2024-
69, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, JUSSARA ESMERALDA KISHI FENZL, Matrícula
SIAPE 1930121, do cargo JORNALISTA, lotada na Assessoria de Comunicação - ASCOM, com
vigência a partir de 31/01/2024, nos termos do art. 34 da Lei n°8.112/90.
Art. 2º - REVOGAR a Portaria Nº 649/2021 - REITORIA, de 22 de junho de 2021.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 218, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024224/2023-
24, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, o Professor de Magistério Superior ANDRE SANCHES DE
AVILA, matrícula SIAPE nº 3271084, lotado no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, da
função de Coordenador Pró-tempore do curso de graduação em Zootecnia - Campus Belém
com data retroativa à 27/11/2023 em cumprimento as atribuições inerentes a função.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP 700, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR,
de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23083.082148/2023-81, resolve:
Contratar ANDRESSA BRITO DE OLIVEIRA, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de DIAGNÓSTICO MICROBIOLÓGICO VETERINÁRIO, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de
dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de
17/07/2023,
D.O.U
de
18/07/2023,
durante
o
período
de
01/03/2024
até
26/02/2026.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 711, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082142/2023-12,
resolve:
Contratar CAROLINE CASTAGNARA ALVES, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de DERMATOLOGIA DE ANIMAIS DE COMPANHIA, do Instituto de
Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U
de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA GABREI Nº 729, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.073172/2023-20, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora ERICA GUERRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1511681, lotada no
Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituto de Três Rios, durante o
período de 26/02/2024 a 03/03/2024, para participar do lançamento de livro em
comemoração aos 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros na Universidade de
Coimbra; visita à Universidade do Porto e visita guiada à Universidade de Coimbra em
comemoração aos seus 734 anos, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PROGEP Nº 737, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082167/2023-16,
resolve:
Contratar ADRIANO DE SALES ARAUJO, como Médico (a) Veterinário (a)
Residente, na área de PATOLOGIA ANIMAL, do Instituto de Veterinária, com carga horária
de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em
processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante
o período de 01/03/2024 até 26/02/2026.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 187, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, classificada em 2º lugar no
Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 25, de 1/06/2022, publicado no Diário
Oficial da União - DOU de 2/06/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 5/12/2022,
publicado no DOU de 6/12/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente
da Portaria nº 179, de 9 de fevereiro de 2024 da Ufersa, referente à vacância de Miriam
Karla Rocha, publicada no DOU nº 30, de 14/02/2024, código de vaga nº 920502. A posse
da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
PORTARIA N° 188, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelece o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da
Educação em 22 de outubro de 2021; o inteiro teor do Processo Administrativo nº
23091.000889/2024-37, resolve:
Disponibilizar a requisição do servidor técnico-administrativo Josivan Soares de
Souza, matrícula Siape nº 1668921, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade
Federal Rural do Semi-Árido, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte - 34ª Zona Eleitoral em Mossoró. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado. O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nomeação nº 208 de KARINA ROSA FERREIRA, publicada no DOU
n.º 17, de 24/01/2024, Seção 2, página 27,
onde se lê "...em vaga decorrente da exoneração de Siane Bolgenhagen, código
de vaga 688543, pela Portaria nº 018/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11
de janeiro de 2024...",
leia-se: "... com código de vaga 687570, decorrente da aposentadoria de Angelo
Adolfo Ruzza, por meio da Portaria nº 811/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de janeiro de 2024..." (Processo nº 23080.001706/2023-46)
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