DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.145, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA LENIRA DE FREITAS BITTENCOURT,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Linguística,
Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do
congresso "III Congreso Internacional de Lenguas, Migraciones y Culturas - CILMiC 2024"
junto
à
Universidad Nacional
de
Córdoba,
em
Córdoba, Argentina,
no
período
compreendido entre 20/03/2024 e 24/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 99624.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.146, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e com exercício no Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Informação, com a finalidade de participar da conferência
"Eighteenth International Society for Knowledge Organization Conference - ISKO 2024"
junto à Wuhan University, em Wuhan, China, no período compreendido entre 16/03/2024
e 24/03/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99554.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia e com exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a finalidade de
participar de encontro junto a Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período
compreendido entre 03/03/2024 e 06/03/2024, incluído trânsito; de participar de encontro
junto ao Instituto Politécnico de Guarda, em Guarda, Portugal, no período compreendido
entre 07/03/2024 e 08/03/2024, incluído trânsito; e de participar de encontro junto a
Universidade de Cádiz, em Cádiz, Espanha, no período compreendido entre 09/03/2024 e
16/03/2024, incluído trânsito; todos com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 13
diárias). Solicitação nº 99626.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.176, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 311/2024, de 15/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16/01/2024, que concedeu autorização para afastamento do País
a ANA PAULA HERRMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada
e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da
Saúde. Solicitação nº 98609.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.199, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ELISA MARCHIORO STUMPF, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de participar da conferência "16th International
Conference on Computational Processing of Portuguese - PROPOR 2024" junto à
Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela, Espanha, no período
compreendido entre 10/03/2024 e 15/03/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da fonte de
recursos 1000000000, PTRES 230274 (somente diárias). Solicitação nº 99610.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.203, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NELSON LUIZ SAMBAQUI GRUBER, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto
de Geociências, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de
Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 03/03/2024 e 06/03/2024,
incluído trânsito; de realizar visita técnico-científica junto ao Instituto Politécnico de Guarda,
em Guarda, Portugal, no período compreendido entre 07/03/2024 e 08/03/2024, incluído
trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Cádiz, em Cádiz,
Espanha, no período compreendido entre 09/03/2024 e 16/03/2024, incluído trânsito;
todos com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 13 diárias). Solicitação nº 99004.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 1.041 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA CARLISE MATTIONI, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 33/2023 de 19
de Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao
Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem, na área de Saúde Coletiva,
Subárea: Promoção e Educação da Saúde, em vaga decorrente da demissão do Professor
Ricardo Burg Ceccim, código nº277632, ocorrida em 15 de dezembro de 2022,conforme
Portaria nº.7536de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15
de dezembro de 2022. Processo nº. 23078.521250/2023-85.
N° 1.048 - Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA DA ROSA, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 34/2023 de 19 de
Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao
Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na
área de Comunicação, Subárea: Teorias da Comunicação, em vaga decorrente da
aposentadoria da Professora Ana Claudia Gruszynski, código nº 272772, ocorrida em 2
de Junho de 2023, conforme Portaria nº. 3330/2023 de 31 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2023. Processo nº. 23078.565804/2022-
75.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.047, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2023, o Cargo de Técnico em
Nutrição e Dietética, Código 701252, Código de vaga SIAPE 700393, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de CELMA MATOS CAMPOS com lotação na Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis. Processo nº 23078.588898/2023-31.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 1.165, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MAURICIO ASSUMPÇÃO MOYA ,
matrícula SIAPE n° 1718759, lotado no Departamento de Ciência Política do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência
Política do IFCH, Código SRH 268, Código FG-1, UORG 1152, com vigência a partir de
22/02/2024 até 21/02/2026, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.503958/2024-35.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.174, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5090532-
59.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ANECI
VARGAS ANUNCIACAO, matrícula SIAPE n° 0356570, aposentada no cargo de Porteiro -
701458, do nível II para o nível III, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.501170/2024-94.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
N° 1.184 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 14/2023 de 3
de Julho de 2023, homologado em 04 de julho de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- CLÁUDIA CHRISTIMANN - Vaga SIAPE 277010 - LISTA GERAL
- SIMONE OSSANI - Vaga SIAPE 277023 - LISTA GERAL
- AMANDA OLIVEIRA TRAVESSAS - Vaga SIAPE 277080 - LISTA GERAL
- PATRÍCIA CALEGARI FAGUNDES - Vaga SIAPE 276258 - LISTA GERAL
N° 1.185 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de 9
de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º,
item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ENIO MARCELO AMORIM - Vaga SIAPE 272465 - LISTA GERAL
- BRUNO DINIZ ROCHA PECHINA - Vaga SIAPE 273632 - LISTA GERAL
- KARINE PRIMIERI NICOLLI - Vaga SIAPE 276281 - LISTA GERAL
- DAVI PIOVESAN ECHEVARRIA - Vaga SIAPE 277022 - LISTA GERAL
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- YAHI DE MENEZES CAMBOIM - Vaga SIAPE 277095 - LISTA GERAL
- ALESSANDRA KOEHLER - Vaga SIAPE 277233 - LISTA GERAL
- GABRIEL DE LIMA ROSA - Vaga SIAPE 306841 - LISTA GERAL
- CIBELE TESSER DA COSTA - Vaga SIAPE 826173 - LISTA GERAL
- ANDREA GOMES TAVANTI - Vaga SIAPE 869018 - LISTA GERAL
- FRANCIELE CABRAL PINHEIRO - Vaga SIAPE 870033 - LISTA GERAL
- ELISA BEATRIZ DE OLIVEIRA JOHN - Vaga SIAPE 903442 - LISTA GERAL
- THAIS CARDOSO BITENCOURT - Vaga SIAPE 274959 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.286 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
JOSE GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR, Matrícula Siape nº 2125185, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, CD-4,
processo nº 23079.201885/23-59.
Nº 1.287 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CARLOS
ALBERTO MANSSOUR FRAGA, Matrícula Siape nº 7377749, Professor do Magistério Superior,
para o Cargo de Direção de Diretor Pro tempore, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB,
CD-4, até a conclusão do processo de consulta pública eleitoral, processo nº 23079.201885/23-
59.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO