DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 340, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.089952/2022-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria José Corrêa Martins, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Luiz Gaspar Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula Siape 379863, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecido em inatividade, em 13 de agosto de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de agosto de 2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCIANO
PIVOTO SPECHT,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 20 de abril de 2024 à 28 de abril de 2024, para
participar 
de
XXII 
CILA 
- 
Congresos
Ibero 
Latinoamericanos 
del
Asfalto 
em
Granada/Espanha com ônus para Fatec; (Processo Nº 23081.014563/2024-11).
ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 13 de março de 2024 à 27 de março de 2024, para
participar de Visita à University of Turin - Itália em Turim/Itália com ônus para FAPERGS;
com ônus para FAPERGS; (Processo Nº 23081.014495/2024-82).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da
Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 447, de
17/02/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do
Regimento Geral da UFSM, e conforme o que consta no processo 23081.015831/2024-12,
resolve:
Nº 34-DISPENSAR Sandra Mara Venturini, Matrícula SIAPE 1631039, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe da Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FG2.007, para a qual foi designada pela Portaria N. 006/CCSH, de 22/01/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 36-DESIGNAR Daiane Macedo de Oliveira, Matrícula SIAPE 1852137, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Setor de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FG2.007.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARTINHO RODRIGUES REMEDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 473 - Nomear ISABEL DE JESUS SANTOS, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 496, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018 e
Edital de Inclusão nº 628, de 03/12/2021, publicado no DOU de 06/12/2021, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO
GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673688. Origem da vaga:
Aposentadoria de Rose Mary do Valle Boz Lacava, DOU de 01/08/2023. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 474 - Nomear LUCIANA ONODERA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
495, de
22/11/2018, publicado
no DOU
de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e
retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO
GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675415. Origem da vaga:
Vacância de Ivone Aparecida de Almeida Soares de Souza, DOU de 07/08/2023. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Nº 70 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ZELIA DA PAZ PEREIRA, habilitado(a) em
concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações
da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 04/2024, DOU de
14/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: GESTÃO AMBIENTAL/
AUDITORIA, PERÍCIA E CERTIFICAÇÃOAMBIENTAL/ AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS/
INTERDISCIPLINAR, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código de
vaga nº 1001228.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
Nº 71 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, FERNANDO SILVA CAMPOS, habilitado(a) em
concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações
da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 04/2024, DOU de
14/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: SAÚDE DA CRIANÇA/
TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ CONFERÊNCIAS/INTERNATO, Classe A, nível 01, regime de
20 horas semanais, com lotação no Centro de Formação em Ciências da Saúde do Campus
Paulo Freire, código de vaga nº 1001139.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 199, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ESTUDOS DE
LINGUAGEM E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LETRAS - LÍNGUA
PORTUGUESA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES
desta Universidade, o(a) servidor(a) MAYSA DE PADUA TEIXEIRA PAULINELLI, matrícula
SIAPE nº 1342825, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 16
de fevereiro de 2024.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2024-63,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA CRISTINA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1912033,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 255 - Prorrogar de 06/03/2024 a 05/09/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1966, de 5 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 6 de setembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ALINE
RODRIGUES VITORINO.
Nº 256 - Autorizar afastamento do país de MIRIAN DA SILVA COSTA PEREIRA, Professor
Do Magisterio Superior, no período de 9 de março de 2024 a 24 de março de 2024,
para expandir os conhecimentos na área da química, estabelecer contatos valiosos para
futuras parcerias entre a UFVJM e a Universidad Autónoma de Ciudad Juárez (UAC J),
em Los Angeles
(E.U.A), El Paso (E.U.A)
e Ciudad Juárez (México),
com ônus
limitado.
Nº 257 - Autorizar afastamento do país de MARIVALDO APARECIDO DE CARVALHO,
Professor do Magisterio Superior, no período de 9 de março de 2024 a 17 de março
de 2024, para participac–ão no VII Congreso ALA (Associac–ão Latino Americana de
Antropologia), com o seguinte tema central: "Las antropologías hechas en América
Latina y el Caribe en contextos urgentes: violencias, privilegios y desigualdades", na
Universidade Nacional de Rosário (Rosario, Argentina) com apresentac–ão de trabalho de
mestrado do PPGSaSA/FCBS intitulado: Saberes de benzedeiras e benzedores e sua
relação com as políticas públicas de atenção primária em saúde no Brasil, em Rosário,
Argentina, com ônus limitado.
Nº 262 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, MARCELA LAGOAS NETO LOPES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação
de Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais, área de: Ciências da
Saúde - 4.00.00.00-1 / Subárea: Medicina- 4.01.00.00-6 / Especialidade: Clínica Médica
- 4.01.01.00-2, em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de 06/04/2022,
código 0923925, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni - Minas Gerais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria.
Nº 263 - Prorrogar de 29/02/2024 a 28/08/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1938, de 31 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 1º de setembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta
SIDIMARA CRISTINA DE SOUZA.
HERON LAIBER BONADIMAN