DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 258, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto nos arts.
20, § 3º; 93, I; 102, II da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; Decreto nº 8.239/2014; Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de
2022, e o que consta no Processo nº 23086.017869/2023-91, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WESLEY ESDRAR SANTIAGO, matrícula SIAPE nº
2204570, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri, para exercício junto ao Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais - Invest Minas, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração durante o período da cessão é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da
cessão, observada a legislação vigente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente
ao
órgão
cessionário
no
prazo
de trinta
dias,
a
partir
da
data
da
disponibilização.
Art. 5º Tornar sem efeitos a Portaria nº 243, de 15 de fevereiro de
2024.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARCELO HENRIQUE GRANZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superio, matrícula SIAPE nº 2192041, no período de 24/02/2024 a 02/03/2024,
para participar junto a Delegação Paranaense em Missão referente ao tema da Madeira
Engenheirada para Visita Técnica à Holzvbau Offensive BW, na cidade de Frankfurt,
Alemanha, com ônus (Processo n° 23064.002863/2024-58); e
IGOR SCALIANTE WIESE, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico
Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1603832, no período de 13/04/2024 a 21/04/2024,
para participar no eventos 46th International Conference on Software Engineering (ICSE
2024) e apresentação de Trabalhos, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus CNPq,MCTI e
FNDCT (Processo n° 23064.002076/2024-14); e
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice Reitor em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
DISPONIBILIZAR a prorrogação da requisição da servidora ADRIANNE LINS
GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1871757, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas, no período de 13/02/2024 a 13/02/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 259 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSÉ BARBOSA FILHO, matrícula SIAPE n.º
1168749, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Economia e Análise -
FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/02/2024, convalidando-
se os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor YUNIER SARMIENTO RAMIREZ, matrícula SIAPE
n.º 1135693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição
de Subchefe do Departamento de Economia e Análise - FES/UFAM, para o mandato de
02 (dois) anos, a partir de 08/02/2024, convalidando-se os atos praticados na
função.
Nº 262 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora LEILIANE DO SOCORRO SODRÉ DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 2227168, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora
do Curso de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Ciências Agrárias -
FC A / U FA M .
Art. 2º - DESIGNAR o servidor WILLIAM RENZO CORTEZ VEGA, matrícula
SIAPE n.º 1996300, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do
Curso de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para
o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 3º - DISPENSAR a servidora SANDRIANE PIZATO, Matrícula SIAPE nº
1254451, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Ciências
Agrárias - FCA/UFAM.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor ANDERSON MATHIAS PEREIRA, matrícula
SIAPE n.º 2153177, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-
Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Ciências Agrárias
- FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 263 - Art. 1º - EXONERAR o servidor PAULO CESAR NUNES DE SOUZA E MELLO,
matrícula SIAPE n.º 1214999, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Contratos
e Convênios - DECC junto a PROADM/UFAM.
Art. 2º - NOMEAR o servidor RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
n.º 2185848, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Contratos
e Convênios - DECC junto a PROADM/UFAM.
Nº 264 - DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCOS BATISTA MACHADO, Matrícula SIAPE
n.º 1734991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Química - ICE/UFAM, a partir de 29/02/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 328 - Declarar vago, a partir de 21/02/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 312321, ocupado pela servidora Vanessa Mosca Gonçalves, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação
de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas, por posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 329 - Declarar vago, a partir de 08/02/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 274520, ocupado pela servidora Brenda Coêlho Assunção Silva, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Centro de Educação a Distância, por posse em outro cargo inacumulável.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
ATO Nº 333, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1451, publicado no DOU n. 219,
Seção 2, de 16 de novembro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,resolve:
Prorrogar até 29/07/2024 o contrato de Wanderson Barbosa dos Santos, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Teoria
e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.046613/2023-13.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 608, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038145/2023-95, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até o dia 14 de março de 2024, o prazo da Portaria nº 149,
de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 9, Seção 2, página
34, de 12 de janeiro de 2024, que prorrogou a designação do servidor FRANCISCO DAS
CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação
Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2308734, para responder pela Coordenação do Curso
de Licenciatura em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001, e o servidor LUCIANO ME N D ES
SARAIVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2,
Matrícula SIAPE nº 1719425, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso,
com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 14 de fevereiro de 2024.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
PORTARIA Nº 611, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012008/2021-69, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até o dia 18 de março de 2024, o prazo da Portaria nº
2939, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 159, Seção
2, página 40, de 21 de agosto de 2023 que prorrogou a designação do servidor FERNANDO
DA SILVA SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível
2, Matrícula SIAPE nº 2108969, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado
em Engenharia Civil, Símbolo FUC-001, e o servidor JULIO ROBERTO USZACKI JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE
nº 2039976, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento
no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 21 de fevereiro de 2024.
EDNACELI ABREU DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.862, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.000339/2024-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LILIAN REOLON MOTA,
matrícula SIAPE nº 6434205, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, Classe D, Nível
416, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Artigo 20, da Emenda Constitucional
nº 103, de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base na totalidade da
remuneração, conforme inciso I, do § 2º, do Art. 20 da EC nº 103/2019, observando-se o
disposto no § 8º, do Art. 4º, da EC nº 103/2019. Os reajustes serão paritários, na forma do
inciso I, do § 3º, do Art. 20 da EC nº 103/2019, associado ao Art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA