DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 220, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.001658/2024-10, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024, a vacância de um cargo
de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 257546, ocupado pelo servidor Diego
Gomes Rocha, matrícula SIAPE nº 1.135.257, lotado no Departamento de Química - DEQUI.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 459/UFPEL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.002590/2024-49, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GUSTAVO ASSIS DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0330183, SIAPE nº 3267075,
SIAPECAD nº 02382024, lotado no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, nos termos
do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 498/UFPEL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.003180/2024-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora BIANCA DUARTE GULARTE, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Código de Vaga nº 0330735, SIAPE nº 2270449, SIAPECAD
nº 02038598, lotada no(a) Faculdade de Medicina, e em exercício no(a) UBS-Vila Municipal,
nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 503/UFPEL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.002275/2024-11, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à ODILON GUIDOTTI, esposo da servidora aposentada
ENI GARCIA GUIDOTTI, matrícula SIAPE nº 420384, falecida em 03 de janeiro de 2024, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 544/UFPEL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.004023/2024-27, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à NEUZA MARIA LEITZKE MARTINS, esposa do
servidor aposentado LUIS FERNANDO DA SILVA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0419507,
falecido em 02 de fevereiro de 2024, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 113 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de SELMA MARIA DIAS DE MORAES
COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Produção Animal e Tecnologia e Processamento de
Alimentos de Origem Animal e Vegetal, com lotação na Coordenação do Curso de
Zootecnia - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital
n.º 05/23-CPCE, publicado no DOU em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em
29/08/2023; o Processo Nº 23111.008034/2024-25 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 114 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LUZÂNIA DA SILVA LEITE, para
exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Libras), em
Regime de 40 horas semanais, com lotação no Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano
- PI (considerando o Edital n.o 12/23-UFPI, publicado no DOU em 24/10/2023 e retificado
em 26/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 09/01/2024; o processo Nº 23
111.044957/2023-73; a Lei n.o 8.745/93; Portaria no 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto no.
7485 de 18/05/2011; Lei Nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa no. 3
/MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular no 818/2016-MP; Decreto no. 4.748 de 16
de junho de 2003; Portaria Interministerial no. 173 de 20 de junho de2017 e Portaria MEC
no. 1.034 de 30 de agosto de 2017).
Nº 115 - Autorizar a renovação, a partir de 15/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de MARIA SAUANNA DE SANY MOURA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Fundamentos de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/Campus
Senador Helvidio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23º
111.007064/2024-25).
Nº 116 - Autorizar a renovação, a partir de 03/02/2024, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de DAYANY MAKLY BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas Elétricos
de Potência, com lotação na Coordenação de Engenharia Elétrica/CT - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.008094/2024-54).
Nº 117 - Rescindir, a pedido, a partir de 23/02/2024, o Contrato de Trabalho de JULIANA
DA SILVA BARROS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior
- Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Produção Animal e Tecnologia
e Processamento de Alimentos de Origem Animal e Vegetal, com lotação na Coordenação
do Curso de Zootecnia/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI
(considerando o processo Nº 23111.007973/2024-23).
Nº 118 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 38/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da
União em 16/01/2024, referente a contratação de DALILA SILVA DE OLIVEIRA LIMA ,
considerando o processo Nº 23111.044957/2023-73.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 307, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000426/2024-47, a SILVIO
OMAR MACEDO PRIETSCH, matrícula no SIAPE nº 409355, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de
vencimento 01, código de vaga 318972, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento
no(a) Art. 4º, §6º, I e §8º da EC 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 135, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003528/2024-44, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 23/03/2024 a 22/03/2026, o Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, CARLOS DE OLIVEIRA MALAQUIAS,
matrícula SIAPE nº 1115599, lotado no Departamento de História do Centro de Ed u c a ç ã o
e Ciências Humanas - DHI/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História -
PROHIS/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada
no D.O.U. em 12/12/1990;
o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.001410/24-81/UFS, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 02/02/2024, o cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de
Vencimento 03, até então ocupado pela Servidora PRISCILA SANTANA DE AVILA, matrícula
SIAPE n.º 1160754, lotada na Vice-Direção do Campus do Sertão - VDSER/CAMPUSSER, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 140, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001591/2024-46. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora SIMONE DE LUCENA
FERREIRA, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 1316614, lotada no Departamento
de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar de missão de
trabalho para a internacionalização do PPGED, na Universidade Commonwealth da Virginia,
na cidade de Richmond, EUA, pelo período de 25/03/2024 a 12/04/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado para a UFS e ônus para o Proap .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 141, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando :
o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de
23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.004054/2024-58, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor MARZO EDIR DA SILVA,
Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2019019, lotado no Departamento de
Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do Congresso
Internacional Academia &Fitness/ 2º Master Coach, organizado pelo Group Fit, na cidade
de Medellín, Colômbia, pelo período de 13/02/2024 a 19/02/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 151, de 9 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 14/02/2024, seção 2, pág. 36 e 37, e no BGP edição nº 2.9 de 16/02/2024,
ano 8,

                            

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