DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 69, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a)
no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo
nº 23115.003788/2024-08, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ITALO ROBERTO BATALHA SILVA, CPF
***.972.403-**,
para ocupar
o cargo
de
Assistente em
Administração, Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0315967, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a)
no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo
nº 23115.003793/2024-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RAQUEL MOURA MACHADO, CPF
***.551.153-**, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0331419, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de
Ciências de Grajaú - CCGR.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
LEONARDO SILVA SOARES
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.004293/2024-98, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LISSANDRA DAYSE CARDOSO BEZERRA, CPF
***.135.653-**, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º
2183563, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
EM SAÚDE/PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 77, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.004083/2024-08, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de
RELACOES PUBLICAS, matrícula SIAPE n.º 1174797, da Função Gratificada, FG-01, de
COORDENADORA do(a) POLO DE ALCÂNTARA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país
do servidor OLIVER YOSHIO UMEDA
YATSUGAFU, matrícula SIAPE nº 2063028, no período de 19/03/2024 a 07/04/2024, para
realizar masterclasses de violino, ministrar palestra e atuar como regente e solista em
concerto na Escola de Música da UGA (Hugh Hodgson School of Music), na Universidade da
Geórgia, em Athenas-Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.100483/2023-43).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA RTR/UFMS N° 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.038105/2023-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS TAKITA, código de vaga nº
341460, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor, Classe
Associado, Nível 1, com Doutorado, em regime de vinte horas semanais, com proventos
integrais e doze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 143-RTR/UFMS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.004312/2024-13, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar de Cozinha, Classe B, Nível de Capacitação 3,
ocupado por JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA, código de vaga nº 341047, em decorrência do
seu falecimento ocorrido em 21 de dezembro de 2023.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA RTR/UFMS N° 147, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso III do art. 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.039279/2023-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIDA APARECIDA GAIDARGI GONCALVES,
código de vaga nº 715984, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal 
desta 
Universidade, 
lotada 
na 
Unidade 
de 
Regulação 
Assistencial 
-
URA/STCOR/SUP/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a oitenta por cento da média
aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e do § 1º e inciso II do § 2º do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e três por cento de
anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 148-RTR/UFMS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.002692/2024-43, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCUS VINICIUS MONTEIRO VARANIS, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Física, para realizar visita Técnica ao
Villanova Center for Analytics of Dynamic Systems na Villanova University, em Filadélfia,
Pensilvânia, Estados Unidos da América, no período de 23 de fevereiro a 4 de março de
2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 149-RTR/UFMS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,
caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº 23104.002469/2024-04, resolve:
Autorizar o afastamento de RONALDO AMARAL, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Ciências Humanas, para conclusão de Doutorado em
Filosofia com defesa de tese, na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de
10 a 30 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo
de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas,
aprovado pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA RTR/UFMS N° 162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.003873/2024-97, resolve:
1. Conceder pensão a IVONE DE PAULA COSTA, na qualidade de Cônjuge do ex-
Servidor JOSE COSTA, falecido em 23 de janeiro de 2024, integrante da carreira Técnico-
Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Mestre de Edificação
e Infraestrutura, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria passam a contar desde 23 de janeiro de 2024
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 163 RTR/UFMS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.004000/2024-00, resolve:
Declarar vago, a contar de 7 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 10, ocupado pelo
Servidor FABIO ALENCAR LIMA, código de vaga 870814, lotado na Faculdade de
Computação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº
7, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 170 RTR/UFMS, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20
de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.036420/2023-66,
resolve:
Autorizar o afastamento de DIOGO BORGES PROVETE, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realizar Estágio Pós-doutoral, em Leipzig,
Saxônia, Alemanha, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025, com
trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 179-RTR/UFMS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e
considerando o contido no Processo nº 23449.002266/2023-28, resolve:
1. Dispensar CAROLINE CARVALHO DA COSTA LIMA LANDIM da Função Gratificada
(FG5) de Auxiliar em Gestão Acadêmica do Gabinete do Câmpus do Pantanal.
2. Designar ANI CAROLINE MACHADO para exercer a Função Gratificada (FG5) de
Auxiliar em Gestão Acadêmica do Gabinete do Câmpus do Pantanal.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE