DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê:
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS
SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - CANDIDATOS NEGROS.
. Nome
do
Candidato
Cargo
Campus
de
Lotação
Cota
Class.
Código
de
Vaga
Código de Vaga/Origem da Vaga
. DANILLO TAVARES
DE OLIVEIRA
Assistente em
Administração
Arraias
Negro
1º
1002918
Vaga proveniente da redistribuição
da servidora Ellen Janen Pereira
Leia-se:
CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS
SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - CANDIDATOS NEGROS.
. Nome
do
Candidato
Cargo
Campus
de
Lotação
Cota
Class.
Código
de
Vaga
Código de Vaga/Origem da Vaga
. ALINE
RIBEIRO
S I LV A
Assistente em
Administração
Arraias
Negro
4º
1002918
Vaga proveniente da redistribuição
da servidora Ellen Janen Pereira
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 168, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art.
1º -
Dispensar
a servidora GIHANE
SCARAVONATTI, assistente
em
administração,
matrícula
SIAPE
nº
1677128,
da
função
de
Coordenadora
de
Comunicação/SUCOM/Reitoria,
função
gratificada
(FG-01). Dados
no
processo
23101.000805/2024-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 169, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Wechilley Rodrigues Lopes, exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Letras, conforme o Edital Nº
58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no
DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado
no DOU de 30/08/2023, em substituição ao titular do cargo José Manuel Sanches da Cruz
Ribeiro, se encontra afastado para Cargo de Direção, constante no Processo de Seleção nº
23101.006811/2023-86.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 170, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora ANGELA ISSA HAONAT,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2455371, lotada na Coordenação do
Curso de Direito, Campus de Palmas, para participar como palestrante no XVI Congresso
Internacional de Direitos Humanos, em Lisboa e Porto (Portugal) e em Barcelona
(Espanha), pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 17 de fevereiro de 2024 a 26 de
fevereiro de 2024. Dados no processo nº 23101.010749/2023-27.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de fevereiro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 171, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora TASSIA REURY DA PIEDADE MESQUITA,
administradora, matrícula SIAPE nº 2910538, da função de Coordenadora de
Acompanhamento e Avaliação da Extensão/Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no
processo 23101.000882/2024-56.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 07 de fevereiro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 173, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação
do contrato do senhor
ANDRÉ HENRIQUE
GONÇALVES até 18/05/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso
de Agronomia no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.006906/2023-08).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 111, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.911677/2020-45, resolve:
Prorrogar até 7 de fevereiro de 2025, a autorização de afastamento, do País,
com ônus limitado, concedida a EVANDRO RIBEIRO RODRIGUES, matrículas 10752-2/UFV e
1909315-5/Siape, por meio da Portaria nº 0161/2022, de 25/03/2022, publicada no DOU
de 28/03/2022, Seção 2, p. 32.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 817, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista a
solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e
documentação constante do processo nº 23117.006984/2024-14, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Raoni Macedo Bielschowsky,
código de vaga nº 0849740, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 828 - Art. 1º Dispensar Rafaela David de Morais, Matrícula SIAPE Nº 3153866, da
Função Gratificada de Gerente da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 19
de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5226/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de setembro de 2023, Edição 168, Seção 2, página 62.
Nº 829 - Art. 1º Dispensar Denise de Oliveira Bento, Matrícula SIAPE Nº 2247949, da
Função Gratificada de Assessora Especial Nível 3 da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-
1), a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 1344/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de novembro de 2019, Edição 213, Seção 2, página 49.
Nº 830 - Art. 1º Designar Rafaela David de Morais, Matrícula SIAPE Nº 3153866, para
exercer a Função Gratificada de Assessora Especial da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(FG-1), a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Nº 831 - Art. 1º Designar Marcen de Oliveira Souza, Matrícula SIAPE Nº 2617967, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Graduação em
Letras: Língua Portuguesa com domínio de Libras do Instituto de Letras e Linguística
(FCC/FUC), a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 686/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de fevereiro de 2022, Edição 35, Seção 2, página 33.
Nº 845 - Art. 1º Designar Josiene Rosa Maia Campos, Matrícula SIAPE Nº 1913940, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Pessoal Umuarama da Divisão de
Pessoal da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(FG-4), a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1398/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de abril de 2022, Edição 63, Seção 2, página 69.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 16 da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e observado o disposto no art. 350 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de
julho de 2020, autoriza:
O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil REGIS MENDES SMIDT, matrícula
SiapeCad nº 00063992, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Coordenação-Geral
de Programação e Estudos (Copes), a afastar-se do país em virtude de licença para
capacitação no período de 17 de junho de 2024 a 12 de julho de 2024 (26 dias), com trânsito
em 14 de junho de 2024, e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso
intensivo de Espanhol, promovido pela Agora Language Center, na modalidade presencial, a
ser realizado em Playa del Carmen/México.
As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor que
deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento
que comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno
às atividades (e-Processo nº 10265.427996/2023-44).
ADRIANA GOMES REGO
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
A alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
MARCELO EDUARDO PEIXOTO MAGALHAES, publicado no D.O.U. nº 29, de 9/2/2024, Seção 2,
página 36, do período de 2 a 8 de março de 2024, para o período de 2 a 9 de março de 2024,
a se realizar na cidade de Hong Kong, Hong Kong. (e-Processo nº 10265.055337/2024-82).
ADRIANA GOMES RÊGO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 189, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.063708/2024-08, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADAIR MAICA
VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 01292006, da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Escritório de Pesquisa e Investigação da 10ª Região Fiscal (RS) da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 2º, do art. 357 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso I do art.
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