DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Universidade Federal de São
Paulo
U N I F ES P
999
1.356
1.767
4.122
999
1.356
1.767
4.122
. Universidade 
Federal
de
Lavras
UFLA
81
355
190
626
81
355
190
626
. Universidade Federal
Rural
do Semi-Árido
UFERSA
36
310
222
568
36
310
222
568
. Universidade 
Federal
do
Pampa
UNIPAMPA
0
545
416
961
0
545
416
961
. Universidade 
Federal
da
Integração Latino-Americana
UNILA
0
346
248
594
0
346
248
594
. Universidade 
Federal
de
Rondônia
UNIR
76
227
241
544
76
227
241
544
. Universidade 
Federal
do
Estado do Rio de Janeiro
UNIRIO
297
671
565
1.533
297
671
565
1.533
. Universidade 
Federal
do
Amazonas
U FA M
254
820
650
1.724
254
820
650
1.724
. Universidade de Brasília
UNB
533
1.478
1.363
3.374
533
1.478
1.363
3.374
. Universidade 
Federal
do
Maranhão
UFMA
326
758
768
1.852
326
758
768
1.852
. Universidade Federal do Rio
Grande
FURG
267
530
429
1.226
267
530
429
1.226
. Universidade 
Federal
de
Uberlândia
UFU
739
1.475
865
3.079
739
1.475
865
3.079
. Universidade 
Federal
do
Acre
U FAC
114
365
263
742
114
365
263
742
. Universidade 
Federal
do
Mato Grosso
UFMT
307
751
485
1.543
307
751
485
1.543
. Universidade 
Federal
de
Ouro Preto
U FO P
170
377
224
771
170
377
224
771
. Universidade 
Federal
de
Pelotas
UFPEL
339
572
397
1.308
339
572
397
1.308
. Universidade 
Federal
do
Piauí
UFPI
144
673
356
1.173
144
673
356
1.173
. Universidade Federal de São
Carlos
U FS C A R
100
626
293
1.019
100
626
293
1.019
. Universidade 
Federal
de
Sergipe
U FS
248
695
495
1.438
248
695
495
1.438
. Universidade 
Federal
de
Viçosa
UFV
694
803
362
1.859
694
803
362
1.859
. Universidade 
Federal
do
Mato Grosso do Sul
UFMS
451
966
549
1.966
451
966
549
1.966
. Universidade 
Fed.
de
Ciências da Saúde de Porto
Alegre
U FC S P A
13
138
81
232
13
138
81
232
. Universidade Federal de São
João Del-Rei
U FS J
69
391
108
568
69
391
108
568
. Universidade 
Federal
de
Amapá
U N I FA P
52
276
217
545
52
276
217
545
. Universidade 
Federal
da
Grande Dourado
U FG D
48
586
337
971
48
586
337
971
. Universidade 
Federal
do
Recôncavo da Bahia
UFRB
24
481
228
733
24
481
228
733
. Universidade 
Federal
do
ABC
U FA B C
0
523
263
786
0
523
263
786
. Universidade 
Federal
da
Fronteira Sul
U F FS
0
432
287
719
0
432
287
719
. Universidade 
Federal
do
Oeste do Pará
U FO P A
5
379
251
635
5
379
251
635
. Universidade da Integração
Internacional da
Lusofonia
Afro-Brasileira
UNILAB
0
237
162
399
0
237
162
399
. Universidade 
Federal
do
Oeste da Bahia
U FO B
0
153
145
298
0
153
145
298
. Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará
U N I F ES S P A
0
194
197
391
0
194
197
391
. Universidade 
Federal
do
Cariri
U FC A
1
191
150
342
1
191
150
342
. Universidade Federal do Sul
da Bahia
U F ES BA
0
156
160
316
0
156
160
316
. Universidade 
Federal
do
Delta do Parnaíba
UFDPAR
2
48
33
83
42
28
70
2
90
61
153
. Universidade 
Federal
de
Catalão
U FC AT
4
67
46
117
53
17
70
4
120
63
187
. Universidade 
Federal
de
Jataí
U FJ
2
88
42
132
34
33
67
2
122
75
199
. Universidade 
Federal
do
Agreste de Pernambuco
U FA P E
4
48
33
85
45
25
70
4
93
58
155
. Universidade 
Federal
de
Rondonópolis
UFR
10
50
30
90
35
35
70
10
85
65
160
. Universidade 
Federal
do
Norte de Tocantins
UFNT
4
105
65
174
41
29
70
4
146
94
244
.
Total
19.797
51.009
37.280
108.086
250
167
417
19.797
51.259
37.447
108.503
PORTARIA MGI Nº 785, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de
maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com
o que consta no processo nº 19973.002180/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor ERIVALDO ALFREDO GOMES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 3283496, do quadro de pessoal do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer o cargo de Consultor do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington D.C., por 12 meses, a partir de
16 de fevereiro de 2024, com perda total da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 107, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art.
11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 008227.00511/2024-64 resolve:
Dispensar, a servidora ALICE JESUS NUNES, matrícula SIAPE nº 0161464, da função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Preservação de
Documentos Analógicos da Coordenação de Preservação de Acervo, FCE-4.04, Coordenação-
Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Preservação Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 108, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo
nº 008227.000509/2024-95, resolve:
Dispensar, a servidora ALICE JESUS NUNES, matrícula SIAPE nº 0161464, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 110, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída
pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo
nº 08227.000498/2024-43, resolve:
Art. 1º. Designar MARIA CELIA GONCALVES RABELLO, matrícula SIAPE
0777946, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de
Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA