DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000165/2024-96
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no
uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:
IZAAC CABRAL NETO, Pesquisador em geociências da Divisão de Projetos Especiais
e Minerais Estratégicos, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com
ônus, no período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade
participar da programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada -
PDAC 2024 (www.pdac.ca/convention), apresentação técnica, e atender às demandas técnicas
dos visitantes estrangeiros e brasileiros ao Brasil Pavilion, assim como acompanhar a agenda de
reuniões antecedentes à convenção com empresas interessadas em investir no Brasil e
entidades estrangeiras para troca de experiências e tratativas iniciais para eventuais acordos
institucionais.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48083.000026/2024-97
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:
HEBER VIEIRA DE OLIVEIRA - Chefe da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de
01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da
programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024
(www.pdac.ca/convention) na cobertura de imprensa, produzindo material videográfico e
fotográfico para divulgação do evento no site, nas redes sociais do SGB, e para a imprensa
em geral.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48083.000026/2024-97
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora:
MICHELLE DE AQUINO ARAÚJO , Chefe da Divisão de Relações Institucionais -
DIREIN, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no
período de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade Acompanhar
o Diretor Presidente como chefe da delegação do Serviço Geológico do Brasil na
conferência do Prospectors and Developers Associati on of Canadá - (PDAC) no ano de
2024.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48083.000026/2024-97
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:
PABLO PEIXOTO DE SOUZA, Assistente da Assessoria de Comunicação -ASSCOM,
do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período
de 01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como finalidade participar da
programação da convenção Prospectors and Developers Association of Canada - PDAC 2024
(www.pdac.ca/convention) na cobertura de imprensa, produzindo material videográfico e
fotográfico para divulgação do evento no site, nas redes sociais do SGB, e para a imprensa
em geral.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48089.001429/2023-12
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora;
LOURY
BASTOS MELLO,
Pesquisadora em
Geociências,
da Divisão
de
Geoprocessamento (DIGEOP), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Zaragoza,
Espanha, com ônus, no período de 04 de março de 2024 a 04 de março de 2028. A referida
viagem tem como objetivo a realização de doutorado na Universidade de Zaragoza,
Espanha.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48042.000028/2024-62
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:
MARCIO JOSÉ REMÉDIO, Consultor Técnico Especializado da Presidência, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de
01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como objetivo integrar a comitiva oficial
do SGB no PDAC 2024, objetivando uma leitura estratégica e de tendências, que suporte
o SGB tomar decisões e se manter na vanguarda dos Serviços Geológicos e subsidiar o
Diretor-Presidente do SGB, Inácio Cavalcante Melo Neto, em agendas estratégicas durante
o PDAC 2024.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48036.000005/2024-37
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:
RAFAEL PINTO DUARTE, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de
01 a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como objetivo acompanhar o Diretor-
Presidente do Serviço Geológico do Brasil, Inácio Melo, que irá chefiar a delegação do SGB
na conferência do PDAC-2024.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48042.000048/2024-33
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora:
SABRINA SOARES DE ARAUJO GOIS, Assessora Parlamentar da Presidência, do
Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Toronto, Canadá, com ônus, no período de 01
a 08 de março de 2024. A referida viagem tem como objetivo acompanhar o Diretor-
Presidente do Serviço Geológico do Brasil, Inácio Melo, que irá chefiar a delegação do SGB na
conferência do Prospectors and Developers Association of Canada - (PDAC) no ano de 2024.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 04/2024/PR/EPE, de 29 de janeiro de 2024,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: DANIEL DA SILVA MORO. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa
Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. PERÍODO: De 24 de fevereiro a 2
de março de 2024. FINALIDADE: Participar de missão técnica na área de hidrogênio. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº
1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no
DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de
setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de
1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000930/2024-79, resolve:
NOMEAR WANESSA MORAES NOGUEIRA CABRAL, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pesquisa para
a Aquicultura, da Coordenação de Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da
Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza Expedito Gonçalves Ferreira Netto, Secretário Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º,
inciso IV, para participar da AGROFEST 2024, no período de 22 a 26 de fevereiro, em
Bridgetown, Barbados, com ônus para o MPA (Processo nº 00370.000005/2024-18).
Autoriza HILTON XAVIER DE ARAÚJO, Superintendente Federal da Pesca e
Aquicultura no Estado de Roraima, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º,
inciso IV, para participar da AGROFEST 2024, no período de 22 a 26 de fevereiro, em
Bridgetown, Barbados, com ônus para o MPA (Processo nº 00370.000005/2024-18).
ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretario-Executivo, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da Seafood Expo North
America 2024 e ministrar apresentação em reunião de coordenação dos Setores de
Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs) e Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação
(SECTECs), no período de 08 de março a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, em
Boston e Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.000354/2024-60).
ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MPO nº 106, de 08 de Fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, página 50, onde se lê:
"...da Coordenação de Logística e Gestão Documental...", leia-se "...da Coordenação de
Administração e Contratações...".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 21, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000599/2024-45, resolve:
Dispensar o servidor LUCAS FERRAZ VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° XX321XX,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Finanças Públicas - COFIP, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da
Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 1º de fevereiro de 2024.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 22, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03001.000477/2024-59, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor FÁBIO VERAS SOARES, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos Internacionais - DINTE,
matrícula SIAPE nº XX990XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para
participar da 9ª edição "Raisina Dialogue", onde apresentará o T20 Brasil como
representante da Presidenta do Ipea, em Nova Delhi / Índia, no período de 19 a 24 de
fevereiro de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO