DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 206 - Dispensar SARAH TAVARES CORREA CUNHA, CPF nº XXX.277.726-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Contas Nacionais,
do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 2.1, desta Fundação, a partir de 04/07/2023.
Nº 207 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em informações Geográficas e Estatísticas,
classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a
pedido do servidor SAVIO IZIDORIO LIMA, CPF no XXX.449.603-XX, matrícula no 2335054, na
forma do disposto no art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/02/2024.
Nº 208 - Designar LUDOLF DA MOTA SILVA, CPF nº XXX.430.987-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação.
Nº 209 - Dispensar LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, CPF nº XXX.256.747-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Cartografia,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação.
Nº 210 - Designar LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, CPF nº XXX.256.747-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Design e Editoração,
do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 211 - Dispensar LUDOLF DA MOTA SILVA, CPF nº XXX.430.987-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Design e Editoração, do(a)
Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 213 - Dispensar PEDRO RESENDE BARATA, CPF nº XXX.063.216-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos , do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3,
desta Fundação, a partir de 09/02/2024.
Nº 214 - Designar PEDRO RESENDE BARATA, CPF nº XXX.063.216-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.005620/2024-55, resolve:
NOMEAR FRANCISCO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586612, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Reportes e Certificação AVSEC,
código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização e Certificação AVSEC, da Gerência de
AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em
Brasília (DF), com localização física no Rio de Janeiro (RJ) para execução de suas
atividades.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008486/2024-44,
resolve:
EXONERAR LETICIA DE SOUZA BATISTA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1582898, do
Cargo em Comissão, Código CA III, da Coordenadoria de Análise de Dados e Otimização de
Processos, do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de fevereiro de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.008486/2024-44,
resolve:
EXONERAR BIANKA LARISSA DE ASSUNCAO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1742886, do
Cargo em Comissão, Código CA III, da Coordenadoria de Demandas e de Articulação Institucional,
do Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de fevereiro de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.005313/2024-74, resolve:
NOMEAR NATHALIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1067792, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria da Diretoria 4, desta
Agência em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.036419/2023-39, resolve:
Art. 1º Aposentar por incapacidade a servidora CARLA ANDRADE BONIFACIO
GOMES, matrícula SIAPE 1624749, Analista Administrativo, Nível Superior, Classe S, Padrão
II, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos
calculados nos termos do art. 26, § 2º da mesma Emenda, proporcionais ao tempo de
contribuição.
Art. 2º A servidora não deverá ser submetida à reavaliação por Junta Médica Oficial.
Art. 3º Declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº 818538.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI n° 17, de 16
de janeiro de 2024, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como as
informações constantes dos autos Processo n° 08620.000772/2024-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA,
Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, CCE 1.13, para participar do
Intercâmbio Internacional de Florestas Comunitárias, que será realizado em El Petén,
Guatemala, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 47, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art.1 da Portaria GM/MPI nº 17,
de 16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024,
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam
do Processo nº 15000.000605/2024-53, resolve:
Designar RODOLFO ILÁRIO DA SILVA, matrícula Siape n° 1254943, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Povos Isolados, do Departamento de Povos
Indígenas Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais
Indígenas, deste Ministério, no período de 15 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2024.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 75, de 30 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 22, de 31 subsequente, Seção 2, folha 129, de modo que,
onde se lê: "Dispensar, a partir de 26 de janeiro de 2024, ...", leia-se: "Dispensar, a partir
de 06 de fevereiro de 2024, ...".
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 302, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o Processo
14022.008311/2024-59, resolve:
Designar o Procurador Federal FABRÍCIO CARDOSO DE MENESES, matrícula
SIAPE 2585320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Procuradoria Federal junto a Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 400, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
demais informações que constam no processo nº 10128.002159/2024-61, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULINO ROSA DE MELO, matrícula nº 1310313, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional da
Perícia Médica Federal, código FCE 1.10 do Departamento de Perícia Médica Federal da
Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
Art. 2º Designar ÁLVARO FRIDERICHS FAGUNDES, matrícula nº 1638074, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
Regional da Perícia Médica Federal, código FCE 1.10 do Departamento de Perícia Médica
Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 401, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no processo nº 00407.027574/2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1553425, da Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de Chefe do Serviço de Gerenciamento da
Conjur/MPS, a pedido do servidor, a contar a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 402, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO SUBSTITUTO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
demais informações que constam no processo nº 10128.001965/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA MENDES ROCHA ROMERO, matrícula SIAPE nº 1955595,
da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral da Perícia Médica
Previdenciária do Departamento de Perícia Médica Federal, no interesse da administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL