DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KLENA SARGES MARRUAZ DA
SILVA, matrícula SIEPE nº 1323896, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro
Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de ministrar
Curso de Design Thinking em Ciência aplicada a áreas de experimentação animal, no
contexto da capacitação estratégica de recursos humanos para atuação em ambientes de
alto nível de contenção biológica, no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da
Universidade Nova de Lisboa, e realizar visita técnica à Plataforma Internacional para
Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PICTIS) e à Universidade de Aveiro, em Lisboa -
Portugal, no período de 18 a 25 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25209.000736/2024-58).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 150, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, o servidor JADSON JÉZUS
VIEIRA VALENTIM, matrícula SIAPE nº 2150614, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0390, da Coordenação de
Acompanhamento
Estratégico em
Orçamento
e
Finanças, da
Subsecretaria
de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua requisição para
outro órgão.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a PAULO MIGUEL DA COSTA,
matrícula SIAPE 542525, cargo Agente de Vigilância, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.002943/2023-23).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 68, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO CESAR NUNES ,
matrícula SIAPE 511262, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.008095/2019-80).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FAUSTO OLIVEIRA AMANCIO,
matrícula SIAPE 511259, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.006802/2019-01).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora AMELIA DE JESUS COSTA SÁ
cônjuge do ex-servidor PEDRO DA COSTA SÁ, matriculas 1027604, SIAPE 549827, Agente de
Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Saúde, falecido em 11.01.2024, com fundamento nos arts. 215 e 217inciso I e Art.219
incisos I, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.846 de 2019, combinado com o Art. 3º e 23º
da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de
24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 11 de janeiro de 2024,
data do óbito. (Processo n º 25014.000095/2024-19).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 29, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora ADINAMAR COSTA PINHEIRO DA
MATA cônjuge do ex-servidor AFONSO GONÇALVES DA MATA, matriculas 647514, SIAPE
496927, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 23.10.2023, com fundamento nos arts. 215
e 217inciso I e Art.219 incisos I, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.846 de 2019,
combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2024,
data do requerimento. (Processo n º 25014.000167/2024-28).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 30, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora LINDALVA DA SILVA NASCIMENTO
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO, matriculas 666893, SIAPE
519441, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 09.01.2024, com fundamento nos arts. 215
e 217inciso I e Art.219 incisos I, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.846 de 2019,
combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 09 de janeiro de 2024,
data do óbito. (Processo n º 25014.000168/2024-72).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Retificar o benefício de pensão por morte de JANICE GOMES DA SILVA, SIAPE
6901549, tendo como instituidor o ex-servidor JOSENIR CONSTANTINO DE ARAÚJO, Agente
de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0509729, Classe "S", Padrão III, com fundamento no
Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215,
217, inciso III e 222 inciso VII, alínea "b", intém 4, da Lei nº. 8.112/90, com proventos
calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.000137/2024-91).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Art. 1º Tornar público a suspensão dos proventos da aposentada MARIA JOSÉ
DE OLIVEIRA, CPF nº 371.865.077-00, matrícula SIAPE nº 641265, em razão de ausência de
realização de prova de vida, na forma do art. 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de
junho de 2020, vez que esta é condição necessária para manutenção do referido
benefício.
Art. 2º. A suspensão do pagamento da aposentada foi efetivada na folha de
pagamento do mês de Janeiro de 2024.
Art. 3º. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à
efetivação da comprovação de vida na forma prevista no art. 16 da Instrução Normativa nº
45, de 15 de junho de 2020 .
Art. 4º. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário
poderá solicitar o agendamento de visita técnica por meio dos telefones (21) 3037 2091 ou
3037-2092, mediante apresentação de atestado ou laudo, na forma da seção III da norma
supracitada. (Processo 33409.000902/2024-98).
AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,
resolve:
Tornar público que o pagamento do provento da pensionista MARIA CELIA DE
SA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 03936953, vinculado ao Instituto
Nacional de Cardiologia, suspenso na Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2023,
foi restabelecido na folha de pagamento de Janeiro de 2024, face ao comparecimento à
instituição bancária para regularização do benefício, de acordo com o artigo 16 da
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 83, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que
lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041,
de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03
de novembro de 2009 resolve:
I - Exonerar a pedido, a partir de 22/01/2024, considerando o disposto no
Art.34 da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA ,
ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, matrícula SIAPE 177.503-1, Classe C,
Padrão III, código da vaga nº 322230, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da
Saúde (Processo nº 25057.001080/2024-71);
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR