DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1330716, resolve:
Nº 553 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
FILIPPO DIOGO BARBOSA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1333676, resolve:
Nº 554 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
ERIKA VENTURA GROSS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1334856, resolve:
Nº 555 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
DALMO TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1332696, resolve:
Nº 556 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JULIA PESSE DE CASTRO, matrícula Nº 393396, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco
Parlamentar Aliança, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do
Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1332716, resolve:
Nº 557 - exonerar LILIAN TELES FERREIRA, matrícula Nº 402907, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do
Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do
órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1332756, resolve:
Nº 558 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FERNANDA CAMARGO FERREIRA, matrícula Nº 297760, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN
- Bloco Parlamentar Aliança.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1332776, resolve:
Nº 559 - exonerar ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR, matrícula Nº 239668, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1335416, resolve:
Nº 560 - exonerar RONDINELLI SUAVE, matrícula Nº 331809, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão PROMUL - Procuradoria da
Mulher, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07,
da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1335598, resolve:
Nº 561 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VINICIUS SILVA DOS SANTOS, matrícula Nº 413851, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM -
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1335756, resolve:
Nº 562 - exonerar ANTONIO DAS DORES PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula Nº 343230, do
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-
11, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1335777, resolve:
Nº 563 - exonerar TATIANE HIGA FERREIRA, matrícula Nº 355437, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do
Senador Nelsinho Trad, e nomeá-la para
o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1335817, resolve:
Nº 564 - exonerar LUIZA RODRIGUES DE MEDEIROS, matrícula Nº 352916, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSMBITTA -
Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SEC R E T Á R I O
LEGISLATIVO, SF01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1335818, resolve:
Nº 565 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
GUILHERME RAFAEL SAMPAIO DE MORAES, matrícula Nº 413590, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do
Senador Dr. Hiran, a partir de 16/02/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1335830, resolve:
Nº 566 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de
1990, BRUNA ROSSINI FASANO, matrícula Nº 394807, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da
Senadora Mara Gabrilli, a partir de 19/02/2024.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 001256/2024, resolve:
Declarar vago, a contar de 9 de fevereiro de 2024, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela
servidora CAMILA DA NÓBREGA ROGOSKI, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 001259/2024, resolve:
Declarar vago, a contar de 9 de fevereiro de 2024, o cargo de Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
CAROLINE DE ARAÚJO BOMFIM, em razão
de posse em outro cargo público
inacumulável.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FABIANE AZEVEDO GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete Vago.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009,
resolve:
Prorrogar, a contar de 10 de fevereiro de 2024, a designação do Juiz de Direito
FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 29, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar
JOSANI 
STRAUB
VASCONCELOS,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Central de
Atendimento ao Servidor.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 32, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Designar JAQUELINE GEBRIM E SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência da Folha de
Pagamento de Cedidos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
II - Dispensar, a contar de 16 de fevereiro de 2024, ADRIANO ROCHA FARIA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6,
da Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 35, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar VICTOR NUNES CORREA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Central de Atendimento ao
Servidor, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 36, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal, resolve:
I - Dispensar VICTOR NUNES CORREA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6,
da Central de Atendimento ao Servidor; e
II - Designar GUACIRA IANDARA MARTINS SPEZIALI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada
de Gerente VI, nível FC-6, da Central de Atendimento ao Servidor.
EDUARDO S. TOLEDO