DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GDG Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, para
substituir a Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência, código CJ-2, da
Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS GOMES,
matrícula S041127, objeto da Portaria STJ/GDG n. 832 de 30 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUIS EDUARDO CAVALCANTI LAGUNA, matrícula S073592, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Regina Helena
Costa, na vaga decorrente da dispensa de Thiago de Carvalho Antunes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2024, SÉRGIO
GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da
vaga: Gabinete da Ministra Laurita Vaz).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula S056124,
para substituir o Chefe da Seção de Atendimento Remoto, código FC-6, da Coordenadoria
de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de
confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002087-09.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares na Subsecretaria de Gestão Estratégica,
da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e
afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão e
funções comissionadas:
MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, Subsecretária,
código CJ-2;
MELISA ADRIANA SILVA PIMENTA, matrícula n. 1108, Chefe de Seção, código FC-
6, da Seção de Planejamento e Projetos e da Seção de Sustentabilidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0000427-21.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANA TEIXEIRA COSTA SILVA, matrícula n. 1122, para
exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da
Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Gabriele Feliciano Pires.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que
consta no Processo n. 0000122-28.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar RAYMILAM MELO DA SILVA, matrícula n. 1002, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão
de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial, da Secretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Geral, no período de 19/2 a 1º/3/2024, em razão do
afastamento do titular, Matheus Souza Fonseca, matrícula n. 958, por motivo férias, e
de sua substituta eventual, Adriana Jesus de Morais, matrícula n. 382, por motivo de
licença para tratamento da própria saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do processo
administrativo TST nº 6001626/2024-00, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a
servidora JAQUELINE DE PAULA ARAÚJO, código 68188, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito à servidora.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento da
Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6002820/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADHARA VIEIRA PORTUGAL, código 37.477,
Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Tabela de Funções da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 15/2/2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1091 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2024, resolve:
1 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Supervisora da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-
5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora
da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de
Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1096 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/02/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora VANDA REGINA COELHO VELOSO, código 40534,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de
Contribuição, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora PAULA REZENDE TEIXEIRA, código 58136, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Freqüência e Tempo de Contribuição, Nível FC-5,
da Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1093 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ANA VIRGINIA CAMARGO BUENO, código 64376,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada,
a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.
2 - Designar a servidora MARINA CARCAMO LANA LEITE, código 67547, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.453, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0037804-33.2023.4.03.8000 -
SEI, resolve:
REVERTER, para o serviço ativo, a servidora ELIANA CAMARÃO DOS REIS, RF n.º
3668, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, nos termos
do art. 25, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-
45/2001, regulamentado pelo art. 2.º, inciso II e § 2.º, do Decreto n.º 3.644/2000, em vaga
decorrente de sua aposentadoria, ocorrida em 10 de agosto de 2021.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.870, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0000058-70.2024.4.04.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor AIRTON MELO DA SILVA,
matrícula 10356, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe "C",
Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
4ª Região, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º,
inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos
termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda
Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de
Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista
nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no
art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA