DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 2.919, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo relacionado,
conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral da 4ª Região
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MATHEUS NEPOMUCENO PEIXOTO, em virtude de de decisão nos autos do PA
0004860-45.2023.4.04.8001.
Ato 2644, de 9-10-2023, publicado no DOU de 11-10-2023
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.927, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo
relacionados (as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região -
Lista Geral
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ANTONIO GESIEL NUNES LEITE, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
MICRORREGIÃO TF - FRONTEIRA
URUGUAIANA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MARIANA CUNHA MARONEZE, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SC - CENTRAL
L AG ES
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MARCOS TAVARES FONSECA, em virtude de perda do prazo legal para posse
Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023
MICRORREGIÃO SV - VALE DO ITAJAÍ
B LU M E N AU
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
SIMONE DA SILVA TONIAZZO DE CAMARGO, em virtude de desistência da
nomeação
Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023
BRUSQUE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MARCELA GUIZELLINI ESPINHA, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PL - LESTE
P A R A N AG U Á
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
JULIANA MOTTIM DE OLIVEIRA, em virtude de perda do prazo legal para
posse
Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023
MICRORREGIÃO PO - OESTE
PATO BRANCO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ANA PAULA RINTZEL, em virtude de desistência da nomeação
Ato 2833, de 26-12-2023, publicado no DOU de 28-12-2023
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.928, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A,
Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Rio Grande do Sul e Quadro do TRF4)
Analista Judiciário, Área Judiciária
RAFAEL TEBALDI, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
pela servidora Luiza Griesang Cabistani.
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral
Técnico Judiciário, Área Administrativa
WILLIAN ALVES GARCIA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Othoniel Ferreira dos Santos Netto.
LUCAS BECK, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável
pelo servidor Virgilio de Carvalho Nelo Neto.
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Microrregião Sede da Seccional do Estado do Rio Grande do Sul) - Lista Geral da 4ª
Região
Técnico Judiciário, Área Administrativa
JAQUELINE DE LIMA COSTA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Adriano Nunes
Cavalheiro.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TD - NORDESTE
CARAZINHO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
ALINE CORREA MOREIRA, em vaga decorrente da exoneração do servidor
Paulo Sergio Rocha Junior.
Microrregião TF - FRONTEIRA
URUGUAIANA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MICHELE DA SILVA SAFFONS, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Lauren Diamante.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
BENTO GONÇALVES
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação
GUILHERME DA SILVA MOTTIN, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Tauame Aguiar Pacce.
C A N OA S
Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal
CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Victor Hugo de Souza Resende.
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial (anterior
Segurança e Transporte)
JOAO DE OLIVEIRA DUQUE JUNIOR, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Nathana Michelin.
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
ALISSON DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Aline Cristina Zimmer.
MAURO GUIMARAES SANTOS AMADO, em vaga decorrente da aposentadoria
do servidor Thorbes Moreira.
SILVANA COL DEBELLA VIEIRA, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Larissa Tasoniero.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SO - OESTE
SÃO MIGUEL DO OESTE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
JADER DE AZEVEDO LIMA FILHO, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Marinilse de Mello de Oliveira.
Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ
BRUSQUE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
DAVISSON BELLOTTI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Luiz
Fernando Puchta.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral
B LU M E N AU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
PEDRO SERGIO NUNES JUNIOR (listagem de candidatos/as negros/as), em
vaga decorrente da aposentadoria da servidora Lusmarina Emília da Silva.
T U BA R ÃO
Analista Judiciário, Área Judiciária
ARY MADRUGA NETO (listagem de candidatos/as com deficiência), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Gerhard de Souza
Penha.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
AFRANIO
CAMPAGNA
GONCALVES
JUNIOR, 
em
vaga
decorrente
da
exoneração da servidora Wanessa Cristina Speck Francisco Sampaio.
P A R A N AG U Á
Analista Judiciário, Área Judiciária
HELENE AZEVEDO LIMA (listagem de candidatos/as com deficiência), em
vaga decorrente da aposentadoria do servidor Rui Barbosa.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
CARINA SARTORI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Beatriz
Zocche Sato.
Microrregião PO - OESTE
C A S C AV E L
Analista Judiciário, Área Judiciária
LUCIANA
FIGUEIREDO DE
ASSIS VALENTE,
em
vaga decorrente
da
aposentadoria da servidora Maria Cristina Ellwanger.
FOZ DO IGUAÇU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
VINICIUS SOLDERA ROCHA, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Thiago Costa del Vechio.
PATO BRANCO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
INAHIARA QUIRINO DANTAS, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Emanuela Maria Mendes Resende.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná - Lista Geral
FOZ DO IGUAÇU
Analista Judiciário, Área Judiciária
CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS VEIGA (listagem de candidatos/as negros/as), em
vaga decorrente da aposentadoria da servidora Adriana Lamas Vieira Zanatta.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 84, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso
XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º
0003636-39.2022.4.05.7400, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDUARDO MARQUES
BORGES DE SOUZA, matrícula PB222, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção
Judiciária do Estado da Paraíba, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, com os proventos integrais e direito à paridade de
seus proventos com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional
por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso
II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, do Adicional de Qualificação - AQ, por
Graduação, com fundamento na Lei 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº
13.317/2016, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos
antigos"quintos/décimos", a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, com
base nos arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94, art. 5º da Lei nº 9.624/98, art. 62-A da Lei nº
8.112/90, e em conformidade com a decisão do STF no RE 638.115/CE.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000738-
98.2024.4.06.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Apoio Especializado (Informática),
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, ocupado pelo servidor CASSIO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
30/01/2024.
Desª. MÔNICA SIFUENTES