DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PRIVADA
DESPACHO Nº 83/2024
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em
vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.061, de 29 de julho de 2013, e na Portaria MCOM nº 11.476,
de 08/12/2023, publicada no DOU em 08/12/2023, que alterou a Portaria nº 2.992, de 26/05/2017, e considerando o que consta no Processo nº 53115.022380/2022-26 e Nota Técnica nº
2209/2024/SEI-MCOM, resolve homologar o desligamento do sinal e a respectiva devolução dos canais analógicos à União, a partir da data indicada para cada localidade, listada abaixo,
concedidos à TV Cidade de Fortaleza Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 07.152.630/0001-20, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, nos respectivos
municípios.
ANTÔNIO MALVA NETO
ANEXO
. Processo
Localidade
UF
Número do FISTEL do
Canal analógico
Serviço
Canal
Analógico
Canal Digital
Data de Homologação do Desligamento e
Devolução do Canal Analógico
. 53115.022380/2022-26
C R AT E Ú S
CE
50400831651
RTV-P
24
27
11/08/2022
. 53115.022382/2022-15
ITAPA JÉ
CE
50400831570
RTV-P
16
26
11/08/2022
DESPACHO Nº 84/2024
Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista
o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.061, de 29 de julho de 2013, e na Portaria MCOM nº 11.476, de
08/12/2023, publicada no DOU em 08/12/2023, que alterou a Portaria nº 2.992, de 26/05/2017, e considerando o que consta no Processo nº 53115.030031/2023-69 e Nota Técnica nº
2287/2024/SEI-MCOM, resolve homologar o desligamento do sinal e a respectiva devolução dos canais analógicos à União, a partir da data indicada para cada localidade, listada abaixo,
concedidos à TV BARRIGA VERDE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 83.601.690/0001-61, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão, nos respectivos municípios.
ANTÔNIO MALVA NETO
ANEXO
. Processo
Localidade
UF
FISTEL do
Canal analógico
Serviço-
Caráter
Canal
Analógico
Canal
Digital
Data de Homologação do Desligamento
e
Devolução do Canal Analógico
. 53115.030031/2023-69
CRICIÚMA
SC
50400705788
RTV-P
3
32
16/11/2023
.
ITA JAÍ
SC
50400705435
RTV-P
13
32
.
BRUSQUE
SC
50400706164
RTV-P
11
32
.
JACINTO MACHADO
SC
50400705354
RTV-P
35
32
.
L AG U N A
SC
50400704625
RTV-P
38
36
.
SÃO BENTO DO SUL
SC
50400704200
RTV-P
11
32
.
URUPEMA
SC
50400704030
RTV-S
9
39
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
DESPACHO Nº 717, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas
atribuições, e, tendo em vista o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.061, de 29 de julho de 2013, e na Portaria
MCOM nº 11.476, de 08/12/2023, publicada no DOU em 08/12/2023, que alterou a Portaria nº 2.992, de 26/05/2017, e considerando o que consta no Processo nº 53115.030565/2023-
95 e Nota Técnica nº 21883/2023/SEI-MCOM, resolve homologar o desligamento do sinal e a respectiva devolução dos canais analógicos à União, a partir da data indicada para cada
localidade, listadas abaixo, concedidos à Fundação Nazaré de Comunicação, inscrita no CNPJ sob nº 83.369.470/0001-54, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão, em caráter
primário/secundário, nos respectivos municípios.
DANIELA NAUFEL SCHETTINO
ANEXO
. Processo
Localidade
UF
Número do FISTEL do Canal analógico
Serviço
Canal
Analógico
Canal
Digital
Data
de 
Homologação
do
Desligamento e
Devolução do
Canal Analógico
. 53115.030565/2023-95
ALENQUER
PA
50400827549
RTV- P
25
30
21/11/2023
.
A LT A M I R A
PA
50400827891
RTV-P
31
30
21/11/2023
.
BARRA DO CORDA
MA 50014021587
RTV-P
10+
43
21/11/2023
.
B O R BA
AM 50013609785
RTV-S
16
27
21/11/2023
.
B R AG A N Ç A
PA
50400828006
RTV-P
30
31
21/11/2023
.
B R E V ES
PA
50400828278
RTV-P
33
31
21/11/2023
.
CAMETÁ
PA
50400828359
RTV-P
9+
31
21/11/2023
.
CAPANEMA
PA
50400828197
RTV-P
18
30
21/11/2023
.
CARUTAPERA
MA 50400841614
RTV-P
7
43
21/11/2023
.
I G A R A P É - AÇ U
PA
50400830337
RTV-S
10
31
21/11/2023
.
I T ACOAT I A R A
AM 50400839989
RTV-S
48
27
21/11/2023
.
I T A I T U BA
PA
50400829916
RTV-P
28
31
21/11/2023
.
JI-PARANÁ
RO
50014022125
RTV-P
25
32
21/11/2023
.
L Á B R EA
AM 50400840057
RTV-S
40+
27
21/11/2023
.
ÓBIDOS
PA
50400828430
RTV-P
35
31
21/11/2023
.
P A R AG O M I N A S
PA
50400828510
RTV-P
43
31
21/11/2023
.
PARINTINS
AM 50400840480
RTV-P
17+
27
21/11/2023
.
R E D E N Ç ÃO
PA
50400828944
RTV-P
6 -
31
21/11/2023
.
RONDON DO PARÁ
PA
50400829088
RTV-S
19
31
21/11/2023
.
SANTARÉM
PA
50400829169
RTV-P
26+
30
21/11/2023
.
SÃO CAETANO DE ODIVELAS
PA
50400827204
RTV-P
41
30
21/11/2023
.
SÃO DOMINGOS DO CAPIM
PA
50400827115
RTV-P
28
31
21/11/2023
.
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
PA
50400827387
RTV-P
18+
30
21/11/2023
.
SINOP
MT
50400842009
RTV-P
17
18
21/11/2023
.
SOURE
PA
50400826810
RTV-P
18
31
21/11/2023
.
TAILÂNDIA
PA
50400826909
RTV-P
3 +
30
21/11/2023
.
TANGARÁ DA SERRA
MT
50400841967
RTV-P
6 -
18
21/11/2023
.
TEFÉ
AM 50400840561
RTV-S
25
27
21/11/2023
.
TUCURUÍ
PA
50012271195
RTV-P
39
38
21/11/2023
.
VIGIA
PA
50400826658
RTV-P
23
31
21/11/2023