DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021900018
18
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
1.064 -
Processo nº
53500.000512/2024-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pombal/PB.
Nº
1.065 -
Processo nº
53500.000513/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Patos/PB.
Nº
1.066 -
Processo nº
53500.000514/2024-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Garanhuns/PE.
Nº
1.067 -
Processo nº
53500.002092/2024-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA CULTURAL DE VICOSA, CNPJ
26.120.824/0001-99, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Viçosa/MG.
Nº
1.068 -
Processo nº
53500.002714/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede Sanmori de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 22.831.507/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
C a c o a l / R O.
Nº
1.069 -
Processo nº
53500.002715/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rede Sanmori de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 22.831.507/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
V i l h e n a / R O.
Nº
1.070 -
Processo nº
53500.003209/2024-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CRISTAL LTDA, CNPJ 16.362.006/0001-49, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA .
Nº
1.071 -
Processo nº
53500.003309/2024-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à FUNDACAO
JOSE
DE
PAIVA NETTO,
CNPJ
00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Macapá/AP.
Nº
1.095 -
Processo nº
53500.004919/2024-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à L.M. RADIO E TELEVISAO LTDA - EPP, CNPJ 03.755.511/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Lúcia/SP.
Nº
1.096 -
Processo nº
53500.005102/2024-22.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSAO SUL RIOGRANDENSE LTDA, CNPJ 89.423.487/0001-29,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Erechim/RS.
Nº
1.107 -
Processo nº
53500.005590/2024-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Monsenhor Gil/PI.
Nº
1.108 -
Processo nº
53500.005596/2024-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cristino Castro/PI.
Nº
1.109 -
Processo nº
53500.005597/2024-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sigefredo Pacheco/PI.
Nº
1.110 -
Processo nº
53500.005599/2024-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Inhuma/PI.
Nº
1.111 -
Processo nº
53500.005654/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
EMISSORAS
RIOGRANDENSES
LTDA,
CNPJ
92.199.736/0001-59,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Lourenço do Sul/RS.
Nº
1.112 -
Processo nº
53500.005695/2024-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Belo Jardim/PE.
Nº
1.113 -
Processo nº
53500.005696/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA AGRESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.361.668/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caruaru/PE.
Nº
1.114 -
Processo nº
53500.006148/2024-69.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Litoral Norte Ltda, CNPJ 50.319.771/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piedade/SP.
Nº
1.115 -
Processo nº
53500.006152/2024-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Morada do Sol Ltda, CNPJ 43.960.350/0001-02, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Araraquara/SP.
Nº
1.123 -
Processo nº
53500.006405/2024-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA., CNPJ 04.387.825/0001-61, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ji-
P a r a n á / R O.
Nº
1.130 -
Processo nº
53500.006553/2024-87.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.805.370/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Fo r q u i l h a / C E .
Nº
1.131 -
Processo nº
53500.006997/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CARIOCA LIMITADA - ME, CNPJ 14.017.081/0001-47, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Feira de
Santana/BA .
Nº
1.133 -
Processo nº
53500.007390/2024-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO FM M. M. LTDA, CNPJ 03.953.530/0001-42, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Eldorado/MS.
Nº
1.134 -
Processo nº
53500.007471/2024-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Imbé de Minas/MG.
Nº
1.135 -
Processo nº
53500.007474/2024-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Vargem Alegre/MG.
Nº
1.136 -
Processo nº
53500.007476/2024-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Nova Belém/MG.
Nº
1.137 -
Processo nº
53500.008117/2024-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
OSVALDO
CRUZ
LTDA,
CNPJ
04.237.752/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bastos/SP.
Nº
1.138 -
Processo nº
53500.008145/2024-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Sebastião/SP.
Nº
1.139 -
Processo nº
53500.008503/2024-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO RIO BALSAS LTDA, CNPJ 05.773.619/0001-52, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Balsas/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
1.206 -
Processo nº
53500.008882/2024-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA., CNPJ 04.503.707/0001-
71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Volta Redonda/RJ.
Nº 1.208 - Processo nº 53500.009013/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO MINEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 23.245.525/0001-92, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passa Quatro/MG.
Nº
1.210 -
Processo nº
53500.009122/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA CRISTAL DE COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ 01.652.823/0001-
64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Cristais Paulista/SP.
Nº
1.211 -
Processo nº
53500.008902/2024-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Tarauacá/AC.
Nº
1.213 -
Processo nº
53500.000714/2024-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ 02.399.894/0001-60, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Juazeiro
do Norte/CE.
Nº
1.214 -
Processo nº
53500.004715/2024-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Branco/AC.
Nº 1.215
- Processo
nº 53500.005998/2024-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO FM IGUATU LTDA, CNPJ 02.396.921/0001-40, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Limoeiro do Norte/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
1.290 -
Processo nº
53500.009374/2024-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PONTAL DE ITABIRA LTDA, CNPJ 22.291.348/0001-18, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Itabira/MG.
Nº
1.291 -
Processo nº
53500.008834/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Monte Sião/MG.
Nº
1.292 -
Processo nº
53500.008835/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Manhuaçu/MG.
Nº
1.293 -
Processo nº
53500.008830/2024-96.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Paracatu/MG.
Nº
1.294 -
Processo nº
53500.008833/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barra do Garças/MT.
Nº
1.295 -
Processo nº
53500.009021/2024-00.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Quilombo, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maceió/AL.
Nº
1.296 -
Processo nº
53500.008816/2024-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Buritama/SP.
Nº
1.297 -
Processo nº
53500.008814/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Laranjal Paulista/SP.
Nº
1.298 -
Processo nº
53500.001908/2024-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº
1.299 -
Processo nº
53500.001911/2024-65.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Montes Claros/MG.
Fechar