DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
1.300 -
Processo nº
53500.001913/2024-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Congonhas/MG.
Nº 1.301 - Processo nº 53500.006474/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO SOCIEDADE EDUCADORA CARIRI LTDA, CNPJ 07.175.912/0001-43, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crato/CE.
Nº
1.302 -
Processo nº
53500.009148/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NAGIB HAICKEL, CNPJ 02.253.118/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Timon/MA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº
1.366 -
Processo nº
53500.009376/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE GUAIRA LTDA, CNPJ 48.340.814/0001-00, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Guaíra/SP.
Nº
1.367 -
Processo nº
53500.008993/2024-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ESPLANADA DO PARANA LTDA, CNPJ 80.242.720/0001-00, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmeira/PR.
Nº
1.368 -
Processo nº
53500.009439/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PORTAL SUDOESTE LTDA, CNPJ 03.621.076/0001-22, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibicuí/BA .
Nº
1.369 -
Processo nº
53500.009538/2024-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ABAIRA FM LTDA, CNPJ 03.979.483/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Abaíra/BA .
Nº
1.370 -
Processo nº
53500.006668/2024-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº
1.371 -
Processo nº
53500.006678/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CHAMPAGNAT, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Teixeira de Freitas/BA.
Nº
1.372 -
Processo nº
53500.006679/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CHAMPAGNAT, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Chapecó/SC.
Nº
1.373 -
Processo nº
53500.007326/2024-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruzeiro do
S u l / AC .
Nº
1.374 -
Processo nº
53500.007373/2024-12.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Feijó/AC.
Nº
1.375 -
Processo nº
53500.007377/2024-09.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
T a r a u a c á / AC .
Nº
1.376 -
Processo nº
53500.007391/2024-02.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Beruri/AM.
Nº
1.377 -
Processo nº
53500.007393/2024-93.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boca do
Acre/AM.
Nº
1.378 -
Processo nº
53500.007398/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Borba/AM.
Nº
1.379 -
Processo nº
53500.007431/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Carauari/AM.
Nº
1.380 -
Processo nº
53500.007433/2024-05.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Codajás/AM.
Nº
1.381 -
Processo nº
53500.007436/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Humaitá/AM.
Nº
1.382 -
Processo nº
53500.007440/2024-07.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itacoatiara/AM.
Nº
1.383 -
Processo nº
53500.007441/2024-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Lábrea/AM.
Nº
1.384 -
Processo nº
53500.007447/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Maués/AM.
Nº
1.385 -
Processo nº
53500.008390/2024-77.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Colatina/ES.
Nº
1.386 -
Processo nº
53500.008392/2024-66.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Limoeiro/PE.
Nº
1.387 -
Processo nº
53500.008394/2024-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Garanhuns/PE.
Nº
1.388 -
Processo nº
53500.008395/2024-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Timbaúba/PE.
Nº
1.389 -
Processo nº
53500.008399/2024-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Fernando de Noronha/PE.
Nº
1.390 -
Processo nº
53500.008400/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Vicente Ferrer/PE.
Nº
1.391 -
Processo nº
53500.009407/2024-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV CENTAURO LTDA, CNPJ 03.805.106/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina
Verde/MG.
Nº
1.441 -
Processo nº
53500.009219/2024-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PARANAPANEMA LTDA, CNPJ 43.005.156/0001-78, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piraju/SP.
Nº
1.442 -
Processo nº
53500.009928/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA SYRIA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.785.132/0001-39,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Icaraíma/PR.
Nº
1.443 -
Processo nº
53500.009192/2024-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO NOVA CAMPO LARGO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA, CNPJ
03.701.617/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lapa/PR.
Nº
1.445 -
Processo nº
53500.009210/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO EVANGELIZAR E PRECISO LTDA, CNPJ 09.101.720/0001-18,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.453 - Processo nº 53500.006391/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Alta Floresta D'Oeste/RO.
Nº 1.454 - Processo nº 53500.006669/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ananindeua/PA.
Nº 1.455 - Processo nº 53500.006672/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Olinda/PE.
Nº 1.456 - Processo nº 53500.006674/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Águas de Lindóia/SP.
Nº 1.457 - Processo nº 53500.007016/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém/PA.
Nº 1.458 - Processo nº 53500.007117/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Caracaraí/RR.
Nº 1.459 - Processo nº 53500.007263/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Mucajaí/RR.
Nº 1.460 - Processo nº 53500.007268/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Pacaraima/RR.
Nº 1.461 - Processo nº 53500.007323/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rorainópolis/RR.
Nº 1.462 - Processo nº 53500.007325/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RÁDIO TV
DO AMAZONAS
LTDA., CNPJ
04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Luiz/RR.
Nº 1.463 - Processo nº 53500.007676/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São
Gabriel da Cachoeira/AM.
Nº 1.464 - Processo nº 53500.007678/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Oiapoque/AP.
Nº 1.465 - Processo nº 53500.007683/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
A r i q u e m e s / R O.

                            

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