DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.655 - Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos da América a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Jerome
Powell, Presidente do Banco Central dos Estados Unidos da América, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 27/02/2024 a 29/02/2024.
Nº 1.656 - Autoriza a Embaixada do Canadá a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Melanie Joly, Ministra das
Relações Exteriores do Canadá, nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de
15/02/2024 a 21/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 119, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232887 - PRONCOVÔ CAMINHANTE
Laura de Castro Dazevedo 10690937695
CNPJ/CPF: 15.525.359/0001-50
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 988.193,26
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 120, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223248 - Doutores da Amizade
INSTITUTO CULTURAL LACOS DE AMIZADE
CNPJ/CPF: 48.205.558/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
223749 - Teatro Viajante Sul
Brasil Entretenimento Infantil Representação Eireli
CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/06/2024
230107 - ANANSE: CONTOS E ENCANTOS
ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURA DE CORONEL FABRICIANO
CNPJ/CPF: 10.490.503/0001-46
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234753 - Circulação Passarinhos 2023/2024
Maracá Produções Artísticas e Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 13.608.511/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
235239 - PLANO ANUAL 2024 - FUNDO DO FESTIVAL AMAZONAS DE ÓPERA
FUNDO DO FESTIVAL AMAZONAS DE OPERA
CNPJ/CPF: 50.027.676/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236237 - Plano Anual 2024 - Instituto HAHAHA
Instituto HaHaHa
CNPJ/CPF: 16.911.508/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212222 - Academia da Música Arte Cerrado
MICHAEL DIAS MACHADO PENTEADO
CNPJ/CPF: 051.277.941-44
Cidade: Barra do Garças - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230109 - BANDA SINFONICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO - PLANO ANUAL
APACCIQ - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO
CNPJ/CPF: 12.061.083/0001-08
Cidade: Ourinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230607 - Gravação de 4 faixas da Harmotronika
JARDEL RODRIGUES DE MIRANDA
CNPJ/CPF: 062.478.766-45
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232136 - Violão para Todos
Helmuth Alfonso Kirinus
CNPJ/CPF: 025.128.359-36
Cidade: Itapoá - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232149 - Festival Praia Rio
Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda.
CNPJ/CPF: 01.594.921/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/05/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212442 - A história das viagens do Espaço K
Associação Beneficente Cultural De Juventude Judaica Bracha Caroline
CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
223105 - Além da Fantasia - Yoshitaka Amano
CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231902 - Rede Asta: Exposição Design e Sustentabilidade - 2ª Edição
INSTITUTO ASTA
CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
221646 - Plano Anual Academia Brasileira de Letras
Academia Brasileira de Letras
CNPJ/CPF: 40.262.404/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232986 - Minas em festa
Lucca Cultura Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 16/02/2024 à 31/12/2024
233704 - Projeto Memorial Manuelzão
SOCIEDADE DOS AMIGOS DO MEMORIAL MANUELZÃO E DE REVITALIZAÇÃO DE
A N D R EQ U I C É
CNPJ/CPF: 07.428.656/0001-59
Cidade: Três Marias - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
235157 - CIRCULOS DE LEITURA - ANO I
ROBERTO WAGNER GLANZMANN DUARTE
CNPJ/CPF: 736.172.456-68
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
223621 - Preservação e Difusão do Acervo do Memorial do Basquetebol de Ponta Grossa
ASSOCIACAO DO MEMORIAL DO BASQUETEBOL DE PONTA GROSSA
CNPJ/CPF: 34.682.804/0001-30
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235813 - Plano Anual de Atividades do MAAS
INSTITUTO MEMORIAL DE ARTE ADELIO SARRO
CNPJ/CPF: 31.771.382/0001-80
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
236478 - CENTRO MULTICULTURAL- UG
Alex Sandro Gonzaga
CNPJ/CPF: 518.977.920-34
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 121, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235582 - Plano Plurianual EDISCA 2024-2026
Escola de Desenvolvimento e Integração Social da Criança e Adolescente - EDISCA
CNPJ/CPF: 69.697.662/0001-69
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 62.003,42
Valor total atual: R$ 7.986.731,71
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
236005 - II FEIRA DA LITERATURA CEARENSE
Casa da Prosa
CNPJ/CPF: 10.677.865/0001-40
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 80.520,00
Valor total atual: R$ 379.632,00