DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
8-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Margem Companhia de Mineração
Empreendimento: Complexo Mineroindustrial
Processo nº 01508.000174/2021-67
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do Complexo
Mineroindustrial
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Adrianópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
9-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedores: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Empreendimento: Linha de distribuição de alta tensão 138kV Irati Norte - Rio Azul
Processo nº 01508.000523/2019 - 26
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
distribuição de alta tensão 138kV Irati Norte - Rio Azul
Arqueólogo Coordenador Geral: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Théo Nunes de Aquino e Rodrigo Nunes de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Irati, Imbituva, Rebouças e Rio Azul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: TGRJ-16 - Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Visconde de Inhaúma
Processo nº 01500.004799/2019-53
Projeto:
Programa
de
Meio 
Ambiente
Cultural:
Salvamento
Arqueológico
do
Empreendimento Visconde de Inhaúma, RJ/RJ
Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González
Arqueólogo Coordenador de Campo: Antonio Carlos de Souza Silva
Endosso Institucional: Fundação de Cultura de Barra Mansa - Prefeitura Municipal de
Barra Mansa
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MVR Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda
Empreendimento: MVR Condomínio de Galpões
Processo nº 01506.001107/2021-80
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do MVR Condomínio
de Galpões
Arqueólogo coordenador: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO V
1-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Melnick Even Rosa Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Cyanamid
Processo nº 01512.000721/2023-15
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Cyanamid
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
2-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Arcobrás Comercial e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Querência - Fase I
Processo nº 01512.000656/2022-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Querência - Fase I
Arqueólogo Coordenador: Sergio Celio Klamt
Arqueólogo de Campo: Sergio Celio Klamt
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da Universidade
de Santa Cruz do Sul - UNISC/APESC
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
3-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Parque Fotovoltaico Morro do Cruzeiro Solar
Processo nº 01502.000787/2019-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Fotovoltaico Morro do
Cruzeiro Solar
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB)
Área de Abrangência: Município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
4-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques -
Realeza, municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná
Processo nº 01508.001193/2016-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques - Realeza
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAEE-UEM) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná
Prazo de Validade: 3 (três) meses
5-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marbrasa Norte Mineradora Ltda
Empreendimento: Marbrasa Norte Mineradora Ltda
Processo nº 01409.000186/2021-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Marbrasa Norte Mineradora Ltda
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César
de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
6-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dirceu Malfatti
Empreendimento: Lavra Garimpeira de Ametista
Processo nº 01450.008870/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Lavra Garimpeira
de Ametista
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Coronel Freitas, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
7-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marbrasa Norte Mineradora Ltda
Empreendimento: Marbrasa Norte Mineradora Ltda
Processo nº 01409.000183/2021-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Marbrasa Norte Mineradora Ltda
Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César
de Amorim Gomes
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
8-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Minas Mar Ltda
Empreendimento: Jazida Riacho Largo
Processo nº 01504.000324/2023-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação da Jazida
Riacho do Largo
Arqueólogo Coordenador: Jane Viana Almeida
Arqueóloga de Campo: Mariane Araújo Alves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora da Glória, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
9-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: E-21 Alto do Chiara SPE Ltda
Empreendimento: Alto do Chiara Residence
Processo nº 01504.000284/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Alto do Chiara Residence
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira; Daniela Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Clara Reis de Arimatéia; Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cristal Sul Mineração Ltda
Empreendimento: cristal Sul Mineração Ltda
Processo nº 01512.000007/2022-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cristal Sul Mineração.
Arqueólogo Coordenador: Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Arqueólogo de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA -UNISC
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tupy S.A.
Empreendimento: Ampliação de Aterro Industrial Tupy S.A.
Processo nº: 01510.000818/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológicos na Área de Ampliação de
Aterro Industrial Tupy S.A.
Arqueólogos Coordenadores Geral: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Fernando
Alexandre Soltys
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Fernando
Alexandre Soltys
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Joinville, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Chaves Rodrigues Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social 'Parque Jundiaí'
Processo nº 01506.002869/2018-06
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento de
Interesse Social 'Parque Jundiaí'
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HELEXIA BR Ltda
Empreendimento: UFV SERRA DO MAR 11
Processo nº 01506.001708/2023-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do UFV SERRA DO MAR 11
Arqueóloga coordenadora geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga coordenadora de campo: Aline Reinaldo de Freitas
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Caçapava, estado de São Paulo
Prazo de validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rialma Transmissora De Energia V Ltda
Empreendimento: LT 500 kV SE Gentio do Ouro II - SE Bom Jesus da Lapa II C2 e C3
Processo nº 01502.001141/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da LT 500 kV SE
Gentio do Ouro II - SE Bom Jesus da Lapa II C2 e C3
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Gentio do Ouro, Ibotirama, Morpará, Oliveira dos
Brejinhos, Paratinga, Xique-Xique e Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Asa Branca Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500kV - Morro do Chapéu II - Poções III C2, CS
Processo nº 01502.000830/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - LT 500kV - Morro
do Chapéu II - Poções III C2
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros