DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Cafarnaum, Morro do Chapéu, Bonito, Utinga,
Wagner, Lajedinho, Andaraí, Ibiquera, Boa Vista do Tupim, Itaeté, Marcionílio Souza,
Iramaia, Maracás, Manoel Vitorino, Mirante, Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Poções,
estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Barra dos Graças
Empreendimento: Ampliação e Revitalização do Porto de Baé
Processo nº 01425.000039/2020-51
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico do
Empreendimento
Ampliação e Revitalização do Porto de Baé
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta
Área de Abrangência: Município de Barra do Garças, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Varandas dos Jequitibás
Empreendedor: João Batista Lauandos Jacob
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Varandas dos Jequitibás
Processo nº 01506.007218/2016-32
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier-Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Jaguariúna, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: Quatro (4) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Flamingo Empreendimentos Imobiliários e Agro Pastoris S/A
Empreendimento: Portal dos Pássaros Santa Bárbara
Processo nº 01506.001332/2023-88
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Portal dos
Pássaros Santa Bárbara
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai- Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara d'Oeste, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Usina Eólica Vitória IV Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Electra Ventos do Sul
Processo nº 01512.000759/2022-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na área de Implantação do
Complexo Eólico Electra Ventos do Sul
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito
Santo - DER-ES
Empreendimento: Obras de Pavimentação da Rodovia ES-164: trecho Fazenda Unicafé
- Intersição com a BR-259
Processo nº 01409.000117/2023-68
Projeto:
Programa 
de
Monitoramento 
e
Acompanhamento 
Arqueológico
do
Empreendimento "Obras de Pavimentação da Rodovia ES-164: trecho Fazenda Unicafé
- Interseção com a BR-259
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Aparecido Moura de Brito
Área de Abrangência: Municípios de Baixo Guandu e Colatina, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
21-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Calblock Engenharia Construções e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial "Bosque de Lubeck"
Processo nº 01506.000703/2021-42
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Loteamento Residencial "Bosque de Lubeck"
Arqueóloga coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Journey Tiago Lopes Ferreira
Área de Abrangência: Município de Boituva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 20 (vinte) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JV Rosa Loteamentos SPE 1 Ltda
Empreendimento: Loteamento aberto Jardim Florença
Processo nº 01516.000928/2023-41.
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico
para as
áreas do
Loteamento aberto Jardim Florença
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Secretaria
de Cultura - Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ciliane Salete Michalski
Empreendimento: Loteamento Michalski
Processo nº 01512.000648/2023-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Loteamento Michalski
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong, município de Gaurama,
estado do Rio Grande do Sul
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia S.A.
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico UFV Juremal - Fase B e estruturas
associadas
Processo nº 01502.001336/2023-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo Solar
Fotovoltaico UFV Juremal - Fase B e estruturas associadas
Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Pereira Ledoux
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alessandra Rocha da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Erni Carlos Oro
Empreendimento: Loteamento Social Oro
Processo nº 01512.000521/2023-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do
Loteamento Social Oro
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong da Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Demello Bassani Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Demello Bassani Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
Processo nº 01512.000456/2023-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Demello Bassani
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Sergio Celio Klamt
Arqueólogo de Campo: Sergio Celio Klamt
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade
de Santa Cruz do Sul - UNISC
Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda - Ceriluz
Empreendimento: CGH Panambi
Processo nº 01512.000668/2022-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Panambi
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Panambi, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Riograndense de Mineração
Empreendimento: Mina de Carvão de Candiota: Área Sul
Processo nº 01512.000406/2022-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Mina de Carvão de Candiota: Área Sul
Arqueólogo Coordenador: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Leandro Infantini da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Candiota, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Inconfidentes Empreendimentos Imobiliários SPE
Empreendimento: Condomínio Inconfidentes - Etapa 2
Processo nº 01514.000415/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Inconfidentes
- Etapa 2
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueólogo de Campo: Diogo de Cerqueira Pinto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Empreendimento: Núcleo de Atendimento Integrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Processo nº 01500.002019/2021-55
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação
Núcleo de Atendimento Integrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella
Arqueólogo de Campo: Renato Gomes Ferreira
Apoio Institucional: Instituto D´Orbigny
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (Doze) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Parque Fotovoltaico Morro do Cruzeiro Solar
Processo nº 01502.000787/2019-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Fotovoltaico Morro do
Cruzeiro Solar
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB)
Área de abrangência: Município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VKS Incorporação Imobiliária Ltda
Empreendimento: Sea & Lake Residencial
Processo nº 01500.001198/2022-94
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Sea & Lake Residencial
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de campo: Marcelo Rolim Manfrini
Apoio Institucional: Fundação Cultura Barra Mansa
Área de Abrangência: Município de Niterói, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 05 (quatro) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vento Solar Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Talhado
Processo nº 01421.000332/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Complexo Solar Talhado
Arqueóloga Coordenador: Gabriela de Andrade Monteiro
Arqueóloga de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN
Área de Abrangência: Município de Assú, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.