DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021900027
27
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
Área: LETRAS PORTUGUÊS - 40horas
. N° de Inscrição
Nome do Candidato
Nota da
Prova
de Títulos
Nota da Prova de
Desempenho Didático
Nota
Final
Classificação
.
017LET2024
KAIO RANGEL DA SILVA DIAS
46,50
90,60
72,96
1º
.
014LET2024
PEDRO PANHOCA DA SILVA
70,00
67,60
68,56
2º
.
026LET2024
WESLLEY MAGESKI DA SILVA
40,00
82,50
65,50
3º
.
030LET2024
ISMAEL TRESSMANN
67,50
63,30
64,98
4º
.
025LET2024
CLEUZENI FELBERG BETINI TAQUINI
37,00
77,01
61,00
5º
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 117, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021,
publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado
para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado:
1 - Edital nº 129/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
1.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1.1
-
Seleção 
nº
100:
Departamento
de
Física 
-
Processo
nº
23071.949975/2023-02 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação
Nome
Nota
.
1º
DENILSON CARVALHO RESENDE
7,99
.
2º
DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA
6,44
2 - Edital nº 002/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
2.1 - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CAMPUS JUIZ DE FORA
2.1.1 - Seleção nº 01: Departamento de Fundamentos, Teorias e Contextos
- Processo nº 23071.952322/2023-01 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação
Nome
Nota
.
1º
PEDRO ATA RIBEIRO PINTO
8,23
.
2º
MAURÍCIO JOÃO VIEIRA FILHO
7,66
.
3º
ANA PAULA VITORIO DA COSTA
7,28
.
4º
SUSANA AZEVEDO REIS
6,84
3 - Edital nº 003/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
3.1 - FACULDADE DE ODONTOLOGIA - CAMPUS JUIZ DE FORA
3.1.1 - Seleção nº 02: Departamento de Clínica Odontológica - Processo nº
23071.953474/2023-12 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação
Nome
Nota
.
1º
MARCOS PAULO MAIA DE LIMA
7,69
.
2º
VINICIUS FRANKLIN DE CARVALHO RAMOS
7,40
.
3º
ALINE DA SILVA RUFFO
6,75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 260, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
PRORROGAR por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 003, de 06/01/2023, publicado no D.O.U.
em 06/01/2023, nos seguintes termos:
.
Unidade
Área de Conhecimento
Portaria de Homologação nº
Prazo de validade (inicial)
Prazo de validade (final)
.
I EA A
Letras (Língua Portuguesa)
Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em 14/03/2023.
15/03/2024
15/03/2025
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 216, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/1994,
considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor
substituto nº23109. 23109.000613/2023-39, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por um ano, contado a partir de 01 de março de 2024, a validade
do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de Jornalismo Audiovisual
e Sonoro, do Departamento de Jornalismo (DEJOR) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas -
ICSA, de que trata o Edital PROGEP nº 06/2023, cujo resultado foi homologado pela Portaria
PROGEP nº 253 de 13 de Fevereiro de 2023.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 231, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de
Professor substituto nº23109.000029/2024-64, resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 01/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Nutrição Clínica, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos:
Ampla Concorrência: Simone Gonzaga do Carmo, Natália Pereira da Silva
Araújo, Simone Fátima Gomes de Oliveira, Hillary Nascimento Coletro Lorenzato, Ana Flávia
Martins Silva e Irene Carolina Sousa Justiniano.
Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado.
Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
Ministério da Fazenda
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43/23, que estabelece os requisitos e relaciona os
contribuintes beneficiados pelo diferimento previsto no Convênio ICMS nº 199/22 e no Convênio ICMS
nº 15/23, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS
a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192, de 11 de
março de 2022.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art.
12 e o art. 35 do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, tendo em vista o disposto no § 6º da cláusula
décima do Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, e no § 6º da cláusula décima do Convênio ICMS nº 15, de 31 de março de 2023,
CONSIDERANDO as solicitações recebidas da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, no dia 16
de fevereiro de 2024, registradas no Processo SEI nº 12004.100550/2023-71, torna público:
Art. 1º Os dispositivos a seguir indicados ficam acrescidos ao Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 de abril de 2023, com as seguintes redações:
I - o item 23 ao campo referente ao Estado da Bahia:
"
. BA H I A
. ITEM
UF
TIPO DE COMBUSTÍVEL (Diesel, B100,
GLP, Gasolina, EAC)
TIPO DE DIFERIMENTO
( I M P O R T AÇ ÃO / T R A N S F E R Ê N C I A )
CNPJ
I N S C R I Ç ÃO
ES T A D U A L
R A Z ÃO
SOCIAL
DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA
DA CONCESSÃO
. 23
BA
EA C
I M P O R T AÇ ÃO / T R A N S F E R Ê N C I A / O P E R AÇ ÃO
INTERNA
45.335.934/0044-
52
214051638
ECE S/A
16.02.2024
";
II - o item 205 ao campo referente ao Estado de São Paulo:
"
. SÃO PAULO
. ITEM
UF TIPO DE COMBUSTÍVEL (Diesel, B100,
GLP, Gasolina, EAC)
TIPO DE DIFERIMENTO
( I M P O R T AÇ ÃO / T R A N S F E R Ê N C I A )
CNPJ
I N S C R I Ç ÃO
ES T A D U A L
RAZÃO SOCIAL
DATA DO INÍCIO DA VIGÊNCIA
DA CONCESSÃO
. 205
SP
EA C
IMPORTAÇÃO/ 
TRANSFERÊNCIA/
OPERAÇÃO INTERNA
04.969.941/0001-
99
550000018111
USINA 
BELA
VISTA S/A
06.07.2023
".
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA