DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.009/2001-INCOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA-
ITAJU DO COLÔNIA/BA - Guia n° 74/2024-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos
871.108/2023-INCOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS
LTDA-ITAJU DO COLÔNIA/BA - Guia n° 73/2024-16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03
Anos
873.858/2011-MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA-BRUMADO/BA
- Guia n°
80/2024-16.000T/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos
870.657/2016-AURORA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA EPP-ANAGÉ/BA - Guia n° 67/2024-16.000T/Ano-Pegmatito- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga
por 03
(três)
anos
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(326)
871.328/2018-RIO 
TINTO 
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS 
LTDA-ALVARÁ
N°4.181/2019
Defere pedido de reconsideração(262)
871.561/2016-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
872.498/2013-DJ GRANITOS LTDA
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
871.074/2017-MUNICIPIO DE BARRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.609/1991-GRANITO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4051/2024/DIFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
870.450/2017-LG CONSTRUTORA LTDA ME- AI N°6111/2022/DIFIS-BA/ANM -
PAS Nº 48062.974272/2022-63
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-Alvará N°5.995/2019
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.597/2018-COMERCIAL BEGE EIRELI
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.597/2018-COMERCIAL BEGE EIRELI
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
872.057/2021-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Arrendatário:PEDREIRA JOANES
LTDA- CNPJ 13.404.458/0001-58 - Termino do arrendamento: 26/04/2029
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a
lavra(2257)
872.108/2016-MINERACAO MAGNAGO LTDA- Cessionário:48062.870435/2023-
11-Mineracao Magnago Ltda
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.970/2019-SANTA CRUZ COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°42252/2023
872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA-OF. N°41295/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
872.150/2021-LUCIANA 
MOURA
DE 
ALMEIDA
LEITE 
&
CIA 
LTDA-
Cessionário:MARIA JOSELITA CARDOSO DE SOUZA - ME- CNPJ 21.276.087/0001-02-
Registro de Licença N° 39/2022- Vencimento da Licença: 28/10/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.273/2014-COMERCIAL TERRA
FORTE LTDA- Registro de
Licença N°
38/2014 - Vencimento em 07/04/2026
871.419/2018-ALMIR
SOUZA FILHO-
Registro de
Licença
N° 78/2019
-
Vencimento em 22/11/2025
872.064/2017-BASTOS & SILVA LTDA- Registro de Licença N° 50/2018 -
Vencimento em 24/08/2027
871.055/2020-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA- Registro de Licença N°
25/2021 - Vencimento em 12/06/2026
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.328/2010-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°3263/2024
873.740/2008-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3267/2024
871.065/2015-MINERACAO ITAVERDE LTDA-OF. N°3270/2024
873.181/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3280/2024
870.537/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3290/2024
872.445/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°3297/2024
872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°3300/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
873.740/2008-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3265/2024
871.065/2015-MINERACAO ITAVERDE LTDA-OF. N°3269/2024
873.181/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3274/2024
870.537/2012-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3288/2024
872.445/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°3292/2024
872.228/2015-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°3304/2024
871.412/2015-M.S.A.
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°3316/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°3262/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.449/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ
870.294/2021-ROBERTO CARMINE SICA
870.332/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES
870.359/2023-VALDIR DOS SANTOS FERNANDES
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.420/2023-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
871.535/2022-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM-OF. N°4373/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.082/2023-MARCOS AENDER DOS REIS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
871.749/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.767/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.769/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
871.746/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
872.240/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
870.827/2023-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
871.766/2023-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A
870.690/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA
870.408/2021-AFONSO SANTOS LUSTOZA
872.126/2021-MINERACAO SALOBRO LTDA
870.225/2022-EMA EMPRESA DE MINERACAO E AGRONEGOCIO LTDA
871.500/2022-OSEAS CARNEIRO
871.109/2023-ARTHUR LEITE DA SILVEIRA FILHO
871.116/2023-PONTUAL COMERCIO DE PEDRAS LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.474/2023 - CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de
Licença n° 112/2024 - Vencimento 21/08/2024
870.313/2022 - EGNALDO PESSOA DE CARVALHO-Registro de Licença n°
113/2024 - Vencimento INDETERMINADA
871.922/2022 - MARITANIA DA SILVA NUNES-Registro de Licença n° 141/2024 -
Vencimento INDETERMINADA
871.812/2022 - CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença n° 142/2024 - Vencimento INDETERMINADA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 872.541/2016 - Titular GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - Substância(s)
QUARTZITO - Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/ BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 64/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 870.576/2014 - Titular EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
1533/2024-872.331/2023-GUIDONI BRASIL S/A-
1532/2024-872.330/2023-GUIDONI BRASIL S/A-
1531/2024-872.284/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1530/2024-872.283/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1529/2024-872.282/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1528/2024-872.281/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1527/2024-872.280/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1526/2024-872.279/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1525/2024-872.278/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1524/2024-872.277/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1523/2024-872.276/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1522/2024-872.275/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1521/2024-872.274/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1520/2024-872.263/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
1518/2024-872.260/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1519/2024-872.262/2023-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
1569/2024-872.568/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1568/2024-872.567/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1567/2024-872.566/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1566/2024-872.565/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1565/2024-872.564/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1564/2024-872.563/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1563/2024-872.562/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1561/2024-872.560/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1560/2024-872.559/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1559/2024-872.557/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1562/2024-872.561/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1558/2024-872.556/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1557/2024-872.555/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1556/2024-872.554/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1555/2024-872.553/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1554/2024-872.552/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1553/2024-872.551/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1552/2024-872.550/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1551/2024-872.549/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1517/2024-870.622/2023-JVSN EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA-
1543/2024-872.395/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1547/2024-872.458/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1538/2024-872.343/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
1537/2024-872.342/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
1536/2024-872.340/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
1535/2024-872.339/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-