DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1534/2024-872.333/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
1541/2024-872.391/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1550/2024-872.461/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1549/2024-872.460/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1548/2024-872.459/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1546/2024-872.456/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1544/2024-872.403/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1545/2024-872.404/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1542/2024-872.392/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1540/2024-872.390/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1539/2024-872.389/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
1516/2024-872.308/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-
1515/2024-872.122/2022-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA ME-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.181/2019-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-ALVARÁ N° 617/2020 Publicado
DOU de 12/03/2020- Onde se lê:''... numa área de 1998,14 ha...''; Leia-se:'' ... numa área
de 998,6 ha...''
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
871.925/2014-MINERACAO RIO
BURANHEM LTDA - Publicado
DOU de
04/01/2018, Relação n° 251/2017, Seção 1, pág. 36- Onde se Lê: SOLUÇÃO TREINAMENTOS
PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 22.459.560/0001-41 Leia-se: SOLUÇÃO TREINAMENTOS
PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 01.664.817/0001-27
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO- DOU de 18/01/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
872.219/2021 - CAPRIOLLI COMERCIO E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS EIRELI
- ALVARÁ Nº 1570/2024 - Destacado do Processo 48062.871181/2019-71 - ALVARÁ Nº
617/2020 - Vencimento em 22/09/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ
777..051.901-25- PLG n°89/2011
867.215/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ
777.051.901-25- PLG n°90/2011
867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ
777.051.901-25- PLG n°88/2011
867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Max Joel Russi- CNPJ
777.051.901-25- PLG n°98/2011
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa,
pelo
prazo
de
03
anos,
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(323)
1576/2024-866.897/2023-LEANDRO CAMPOS PODOLAN-
1575/2024-866.884/2023-V. BELLINI JUNIOR-
1577/2024-866.903/2023-ANTONIO VIEIRA DA SILVA-
1578/2024-866.904/2023-ANTONIO VIEIRA DA SILVA-
1579/2024-866.905/2023-AGROPECUARIA AGUA FINA LTDA-
1580/2024-866.906/2023-AGROPECUARIA AGUA FINA LTDA-
1582/2024-866.917/2023-EDUARDO MENEZES GONCALVES-
1581/2024-866.916/2023-MAURO FERREIRA DE OLIVEIRA-
1574/2024-866.784/2023-JOSÉ QUINTINO DA SILVA-
1573/2024-866.737/2023-IONARA LUCIA FEDRIGO-
1572/2024-866.587/2023-RONALDO AUGUSTO DREHER FERRARI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa,
pelo
prazo
de
02
anos,
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(322)
1571/2024-866.914/2023-VIVIANE MOURA SILVA-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- AI N°169/2024/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930279/2024-34 )
830.013/2018-GILSON DE MAIO REIS-
AI N°166/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930278/2024-90? )
831.186/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°165/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930277/2024-45 )
831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI- AI N°164/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930276/2024-09 )
831.228/2021-FABIANO TEIXEIRA DE MELO- AI N°172/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930280/2024-69 )
831.167/2021-MINERACAO G2 LTDA- AI N°173/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo
Referência nº: 48054.930281/2024-11 )
831.468/2021-LYCIO MARCIO SAD CADAR- AI N°174/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: 48054.930287/2024-81 )
831.182/2021-QUARTZO MINERACAO LTDA- AI N°175/2024/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência nº: ?48054.930288/2024-25)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.738/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
831.186/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI
831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI
831.228/2021-FABIANO TEIXEIRA DE MELO
831.167/2021-MINERACAO G2 LTDA
831.468/2021-LYCIO MARCIO SAD CADAR
831.836/2021-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA
832.398/2022-GUSTAVO HENRIQUE LARA ALVES
831.877/2018-MONTE SIAO MINERACAO LTDA
831.134/2020-PIRANGUCU
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
AGROPECUARIA LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.013/2018-GILSON DE MAIO REIS-ALVARÁ N°4727/2019
831.182/2021-QUARTZO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5/2022
832.438/2021-EXE
MINERAL -
ENGENHARIA
E MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°9607/2021
832.434/2021-EXE
MINERAL -
ENGENHARIA
E MINERACAO
LTDA-ALVARÁ
N°9605/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.182/2021-QUARTZO
MINERACAO
LTDA-ITAMARANDIBA/MG,
RIO
VERMELHO/MG - Guia n° 75/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.700 toneladas/ano-AREIA
(uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.265/2013-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP- Área de 496,23 ha para
464,01 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-BOCAIÚVA/MG
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.338/2018-COIMBRA
EXTRAÇÃO DE
ROCHA EIRELI-AI
N°85/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930124/2024-06 )
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
831.338/2018-COIMBRA EXTRAÇÃO DE ROCHA EIRELI- AI N°86/2024/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930123/2024-53)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.411/2020-MINERACAO
MARLIM
AZUL
LTDA-OF.
N°4272/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.847/2014-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-OF.
N°4616/2024/DIFIP-MG/ANM.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.059/2022-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA -Alvará N°1601/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
808.115/1974-MOSAIC
FERTILIZANTES
P&K
LTDA.-OF.
N°4443/2024/DIFIL-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°4453/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.484/2005-SÃO
JOSÉ
EXTRAÇÃO
DE
ROCHAS
ORNAMENTAIS
LTDA-
FRANCISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG - Guia n° 77/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.032/2009-SHEKINAH
MINERAÇÃO
LTDA
ME-OF.
N°4278/2024/DIFIP-
MG/ANM-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 830.440/2017 - Titular AREAL RIO DOCE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 834.716/2011 - Titular AREAL RIO DOCE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 61/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 834.701/2010 - Titular AREAL TORRES & CARVALHO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
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