DOU 19/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 33, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 71/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.800/2023-PEDRA
CINZA
MINERACAO 
LTDA.-ALVARÁ
N°
8100/2023
Publicado DOU de 20/10/2023- ONDE SE LÊ: "... numa área de 1852,25 ha ...." LEIA-SE: "...
numa área de 1824,37 ha ...."
832.290/2023-RBR MINERADORA EIRELI-ALVARÁ N° 9720/2023 Publicado DOU de
12/12/2023- ONDE SE LÊ: "... numa área de 9,18 ha ..." LEIA-SE: "... numa área de 16,57 ha ..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1591/2024-846.272/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1604/2024-846.322/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL-
1590/2024-846.183/2023-SS EVO MINERACAO LTDA-
1592/2024-846.289/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1593/2024-846.291/2023-M4E LITHIUM LTDA-
1594/2024-846.302/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1595/2024-846.303/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1596/2024-846.305/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1597/2024-846.306/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1605/2024-846.339/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
1606/2024-846.344/2023-MARBRAX COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-
1607/2024-846.345/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
1608/2024-846.346/2023-MONTES VERDES PARTICIPACOES TOCANTINS LTDA-
1609/2024-846.350/2023-MINERADORA CAMBOINHAS LTDA-
1610/2024-846.361/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1611/2024-846.362/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1612/2024-846.363/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1613/2024-846.364/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1614/2024-846.365/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1615/2024-846.366/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1616/2024-846.367/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1617/2024-846.368/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1618/2024-846.369/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1619/2024-846.370/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-
1620/2024-846.393/2023-M&M MINERACAO STONES GREEN LTDA-
1621/2024-846.426/2023-EDK MINERAÇÃO LTDA.-
1598/2024-846.308/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1599/2024-846.309/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1600/2024-846.310/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1601/2024-846.312/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1602/2024-846.314/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1603/2024-846.315/2023-FDD PARTICIPACOES LTDA-
1588/2024-846.170/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1589/2024-846.173/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1586/2024-846.280/2023-PEDREIRAS DO BRASIL S A-
1587/2024-846.411/2023-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.325/2011-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 14/2024-45.000 (agregado) e 10.000
(indústria)toneladas-AREIA- Vigência da Guia:3 anos
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
846.139/2019-M.J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°6006/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2439/2024/NUFIS-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
846.281/2012-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
CAAPORÃ/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 15/2024/NUFIS-PB/GER-PB-AREIA - 50.000
t/ano (Construção Civil) e 10.000 t/ano (Uso Industrial)-- Vigência da Guia:3 (três) anos
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.320/2021-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.- Alvará
n°3324/2022 -
Cessionario:48071.846194/2023-80-E LAGOA
EMPREENDIMENTOS E
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.602.327/0001-97
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.021/2012-MOHAWK 
REVESTIMENTOS
PEDRA 
LAVRADA
LTDA-
Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°7097/2012
846.169/2016-MOHAWK 
REVESTIMENTOS
PEDRA 
LAVRADA
LTDA-
Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°696/2017
846.245/2015-MOHAWK 
REVESTIMENTOS
PEDRA 
LAVRADA
LTDA-
Cessionário:NC 03 ADMINISTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF
ou CNPJ 48.956.135/0001-51- Alvará n°15707/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
846.141/2013-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO-ARGILA E SAIBRO -
Registro de Licença N° 332/2013, DOU de 02/07/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.217/2022-CRISTAL 
MINERAÇÃO 
E 
EXTRAÇÃO
LTDA- 
EDITAL 
DE
DISPONIBILIDADE n° 3/2021 - Cessionário: E J C DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMITADA-
CNPJ 49.241.713/0001-36
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.137/2012-BENTA EXPLORAÇAO DE AREIA LTDA-OF. N°3653/2024/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
846.371/2023-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID.
CARIR. CURIM. DA PB LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.319/2023-MINERAÇÃO 
GRANDUVALE
LTDA-OF. 
N°3500/2024/NUOUT-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
846.139/2019-M.J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA- AI N°151/2024/NUFIS-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 66/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 846.141/2005 - Titular EBB EXTRACAO DE BETONITA DO BRASIL LTDA - Substância(s)
ARGILA BENTONÍTICA - Município(s) de OLIVEDOS/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.235/2021-F&C MINERACAO
LTDA-BARAÚNA/PB -
Guia n°
71/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/PB-50.000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 (três) anos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.103/2001-MOHAWK 
REVESTIMENTOS 
PEDRA
LAVRADA 
LTDA-OF.
N°4178/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.194/2023 - E LAGOA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
LTDA - ALVARÁ Nº 1622/2024 - Destacado do Processo 48071.846320/2021-34 - ALVARÁ Nº
3324/2022 - Vencimento em 12/05/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.320/2021-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-ALVARÁ N°
3324 Publicado DOU de 15/02/2022- Onde se lê: ... numa área de 959,29 ha, delimitada
por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas:
Lat. -07°11'42''057 e Long. -35°02'55''685 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse
vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 596,2m-W; 220,7m-S;
758,8m-W; 198,1m-S; 5192,0m-W; 1033,7m-N; 842,2m-E; 628,0m-S; 683,8m-E; 2036,4m-N;
1556,1m-E; 986,2m-S; 3465,0m-E; 1037,1m-S. Leia-se: ... numa área de 49,63 ha,
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas
geográficas: Lat. -07°11'39''550 e Long. -35°04'32''080 em SIRGAS2000, e os lados a partir
desse vértice,com
os seguintes
comprimentos e
rumos verdadeiros:
989,1m-SW
90°00'00''000; 
501,3m-NW00°00'04''115;
989,1m-NE 
89°59'57''915;
501,3m-SW
00°00'00''000; 
2958,4m-SE 
88°30'23''890;
596,2m-NW89°59'49''621; 
1,5m-NE
00°00'00''000; 596,2m-SE 89°51'07''223. Por força do dispositivo legal mencionado esta
retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 2/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
884.041/2022
-
LENARA
LUCY WOTTRICH-Registro
de
Licença
n°
60/2024 - Vencimento 21/02/2026
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto